Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001065-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.001065-2
Número Único
0001065-38.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:34

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2012 13:06

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2019 12:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Ausair Adelia Chaib Gomes
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Impetrado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 13/03/2012 13:33

Partes

Agravante
  • Ausair Adelia Chaib Gomes
Agravado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 27/11/2015 16:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
179 12/12/2019 10:05
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

178 09/12/2019 10:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
177 09/12/2019 09:37
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( Autos físicos na Coordenadoria Judiciária ).

    Documento não disponível
176 03/10/2019 09:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

175 02/10/2019 13:54
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

174 02/10/2019 13:53
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
173 01/10/2019 15:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

172 27/09/2019 11:14
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
171 27/09/2019 00:03
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
170 26/09/2019 13:13
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 88, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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169 26/09/2019 12:51
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
168 25/07/2019 18:10
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
167 25/07/2019 18:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910509303
ao RESp

166 25/07/2019 09:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
165 19/07/2019 17:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 04/07/2019 08:56
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR.

    Documento não disponível
163 03/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
162 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 02/07/2019 12:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
160 02/07/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
159 01/07/2019 20:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910494265

158 28/06/2019 11:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
157 18/06/2019 11:06
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
155 10/06/2019 14:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 06/06/2019 08:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 06/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
152 05/06/2019 14:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 51, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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151 05/06/2019 09:36
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

150 12/03/2019 11:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
149 12/03/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 11/03/2019 12:16
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
147 07/03/2019 12:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
146 07/03/2019 12:03
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AUSAIR ADELIA CHAIB GOMES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
145 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
144 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 26, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 08/01/2019 13:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
142 20/12/2018 10:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
141 08/11/2018 16:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
140 08/11/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910363776

139 08/11/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
138 06/11/2018 09:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
137 11/10/2018 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
136 20/09/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 20/09/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

134 20/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
133 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 31, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 18/09/2018 15:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Embargos de declaração rejeitados.

131 17/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

130 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

129 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

128 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

127 14/09/2018 12:36
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
126 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
125 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

124 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

123 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

122 03/09/2018 08:57
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 2

121 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

120 30/08/2018 12:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
119 15/06/2018 09:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

118 13/06/2018 14:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 13/06/2018 14:56
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7545/2018

116 06/06/2018 18:46
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07545/2018.

    Documento não disponível
115 06/06/2018 18:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
114 04/06/2018 09:50
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior.

    Documento não disponível
113 04/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
112 01/06/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 41, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 30/05/2018 14:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
110 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

109 11/05/2018 12:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 11/05/2018 12:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
107 22/06/2017 13:34
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
106 04/02/2016 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

105 03/02/2016 15:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

104 03/02/2016 15:26
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
103 28/12/2015 09:08
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 164 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
102 04/12/2015 16:44
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
101 03/12/2015 12:25
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
100 03/12/2015 12:24
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
99 02/12/2015 16:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

02/12/2015 11:29
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/12/2015 11:30

98 02/12/2015 11:28
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Determino ao Secretário de Administração do Estado do Piauí o imediato reajuste da gratificação a que faz jus a impetrante conforme o valor de 80% da remuneração atual do Secretário de Estado do Piauí.

97 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

96 27/11/2015 17:28
5 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012451

95 27/11/2015 16:12
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
94 19/11/2015 15:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 011989

93 19/11/2015 08:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
92 17/11/2015 17:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

91 17/11/2015 12:46
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

90 17/11/2015 12:45
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

89 13/11/2015 12:11
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

88 12/11/2015 13:04
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

87 09/11/2015 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

86 09/11/2015 07:49
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

85 06/11/2015 11:06
5 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
84 04/11/2015 07:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
83 28/10/2015 09:44
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 6

82 23/10/2015 10:35
5 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
81 15/10/2015 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

80 15/10/2015 11:23
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2015, Ordem: 9

79 08/10/2015 12:36
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

78 08/10/2015 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
77 07/10/2015 12:42
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

76 07/10/2015 12:11
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 07/10/2015 12:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 05/10/2015 12:25
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

73 05/10/2015 10:47
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que essa Secretaria adote providências no sentido de verificar se o MS nº 1.224 foi julgado e se houve o devido trânsito em julgado, e em caso positivo anexe aos autos cópia da competente certidão de trânsito em julgado.

    Documento não disponível
72 04/08/2015 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20/07/2015 10:31
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/07/2015 11:48

71 20/07/2015 10:31
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 20/07/2015 10:02
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

69 17/07/2015 09:03
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
68 14/07/2015 07:54
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 10/07/2015 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

66 10/07/2015 10:28
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 27

65 09/07/2015 11:41
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 09/07/2015 11:27
5 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 07/08/2014 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/08/2014 18:04
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008004

61 06/08/2014 12:53
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 17/07/2014 16:00
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 16/07/2014 09:50
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 07/07/2014 18:57
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 07/07/2014 11:11
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Converto o julgamento em diligências e determino seja intimada a parte impetrante.

    Documento não disponível
56 18/11/2013 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 15/11/2013 09:35
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 15/11/2013 09:35
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

036188

14/11/2013 13:57
7 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/11/2013 09:34

53 14/11/2013 13:57
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
52 08/10/2013 10:19
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 02/10/2013 10:58
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

50 01/10/2013 13:19
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

49 01/10/2013 12:07
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
48 30/09/2013 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.oliveira - Recebido da Sescar Cível.

47 30/09/2013 08:19
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 10/08/2013 10:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 74 juntado aos autos no dia 09.08.13

    Documento não disponível
45 28/06/2013 14:21
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 27/06/2013 15:19
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Presidente do IAPEP

43 26/06/2013 18:38
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
42 16/05/2013 08:44
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
41 16/05/2013 08:44
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 19/03/2013 07:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 18/03/2013 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificado o Presidente do IAPEP para prestar informações.

    Documento não disponível
38 14/03/2013 10:20
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

37 13/03/2013 11:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 13/03/2013 11:33
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 14/01/2013 18:32
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 14/01/2013 09:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 11/01/2013 12:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 11/01/2013 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 10/01/2013 10:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/01/2013 10:03
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

    Documento não disponível
29 08/01/2013 09:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
28 26/10/2012 09:29
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

27 08/08/2012 13:51
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

26 08/08/2012 08:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 08/08/2012 08:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.098 de 07/08/2012, com a publicação no dia 08/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 06/08/2012 12:50
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 06/08/2012 09:04
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo conhecido e não provido.

22 23/07/2012 12:09
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/07/2012 07:44
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

DE JULGAMENTO AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
20 16/04/2012 18:43
9 anos atrás

Remessa

petição avulsa protocolada sob o nº 016862 ao gabinete do des. relator.

19 16/04/2012 13:45
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 16/04/2012 09:04
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental

17 11/04/2012 15:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 10/04/2012 13:27
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
15 10/04/2012 10:52
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1001/1002/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 13/03/2012 13:33
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
13 06/03/2012 13:39
9 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N.1002/2012

    Documento não disponível
12 06/03/2012 13:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N.1001/2012

    Documento não disponível
11 06/03/2012 13:37
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2012 18:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 29/02/2012 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 29/02/2012 10:16
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Denego a concessão de liminar.

7 23/02/2012 14:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 13:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 13:06
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 12:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/02/2012 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 12:29
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
179 12/12/2019 10:05
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

178 09/12/2019 10:58
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
177 09/12/2019 09:37
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( Autos físicos na Coordenadoria Judiciária ).

    Documento não disponível
176 03/10/2019 09:56
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

175 02/10/2019 13:54
10 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

174 02/10/2019 13:53
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
173 01/10/2019 15:18
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

172 27/09/2019 11:14
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
171 27/09/2019 00:03
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
170 26/09/2019 13:13
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 88, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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169 26/09/2019 12:51
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
168 25/07/2019 18:10
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
167 25/07/2019 18:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910509303
ao RESp

166 25/07/2019 09:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
165 19/07/2019 17:25
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 04/07/2019 08:56
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR.

    Documento não disponível
163 03/07/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
162 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 02/07/2019 12:54
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
160 02/07/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
159 01/07/2019 20:05
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910494265

158 28/06/2019 11:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
157 18/06/2019 11:06
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
155 10/06/2019 14:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 06/06/2019 08:58
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 06/06/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
152 05/06/2019 14:19
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 51, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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151 05/06/2019 09:36
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

150 12/03/2019 11:19
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
149 12/03/2019 11:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 11/03/2019 12:16
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
147 07/03/2019 12:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
146 07/03/2019 12:03
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AUSAIR ADELIA CHAIB GOMES em 07/03/2019.

    Documento não disponível
145 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
144 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 26, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 08/01/2019 13:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
142 20/12/2018 10:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
141 08/11/2018 16:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
140 08/11/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910363776

139 08/11/2018 16:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
138 06/11/2018 09:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
137 11/10/2018 10:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
136 20/09/2018 17:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 20/09/2018 09:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

134 20/09/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
133 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 31, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 18/09/2018 15:02
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Embargos de declaração rejeitados.

131 17/09/2018 12:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

130 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

129 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

128 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

126 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
125 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

124 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

123 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

121 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

120 30/08/2018 12:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
119 15/06/2018 09:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

118 13/06/2018 14:57
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 06/06/2018 18:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
114 04/06/2018 09:50
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior.

    Documento não disponível
113 04/06/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
112 01/06/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 41, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 30/05/2018 14:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
110 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

109 11/05/2018 12:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 11/05/2018 12:50
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
107 22/06/2017 13:34
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
106 04/02/2016 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

105 03/02/2016 15:26
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

104 03/02/2016 15:26
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
103 28/12/2015 09:08
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 164 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
102 04/12/2015 16:44
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
101 03/12/2015 12:25
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
100 03/12/2015 12:24
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
99 02/12/2015 16:41
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

02/12/2015 11:29
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/12/2015 11:30

98 02/12/2015 11:28
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Determino ao Secretário de Administração do Estado do Piauí o imediato reajuste da gratificação a que faz jus a impetrante conforme o valor de 80% da remuneração atual do Secretário de Estado do Piauí.

97 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

96 27/11/2015 17:28
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012451

94 19/11/2015 15:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 011989

93 19/11/2015 08:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
92 17/11/2015 17:40
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

91 17/11/2015 12:46
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

90 17/11/2015 12:45
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

89 13/11/2015 12:11
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

88 12/11/2015 13:04
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

87 09/11/2015 09:00
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

86 09/11/2015 07:49
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

85 06/11/2015 11:06
5 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
84 04/11/2015 07:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
83 28/10/2015 09:44
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 6

82 23/10/2015 10:35
5 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
81 15/10/2015 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

80 15/10/2015 11:23
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2015, Ordem: 9

79 08/10/2015 12:36
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

78 08/10/2015 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
77 07/10/2015 12:42
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

76 07/10/2015 12:11
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 07/10/2015 12:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
74 05/10/2015 12:25
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

73 05/10/2015 10:47
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que essa Secretaria adote providências no sentido de verificar se o MS nº 1.224 foi julgado e se houve o devido trânsito em julgado, e em caso positivo anexe aos autos cópia da competente certidão de trânsito em julgado.

    Documento não disponível
72 04/08/2015 11:47
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20/07/2015 10:31
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/07/2015 11:48

71 20/07/2015 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 20/07/2015 10:02
5 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

69 17/07/2015 09:03
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
68 14/07/2015 07:54
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 10/07/2015 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

66 10/07/2015 10:28
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 27

65 09/07/2015 11:41
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 09/07/2015 11:27
5 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 07/08/2014 10:54
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/08/2014 18:04
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008004

61 06/08/2014 12:53
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 17/07/2014 16:00
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 16/07/2014 09:50
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 07/07/2014 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 07/07/2014 11:11
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Converto o julgamento em diligências e determino seja intimada a parte impetrante.

    Documento não disponível
56 18/11/2013 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 15/11/2013 09:35
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 15/11/2013 09:35
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

036188

14/11/2013 13:57
7 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/11/2013 09:34

53 14/11/2013 13:57
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
52 08/10/2013 10:19
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
51 02/10/2013 10:58
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

50 01/10/2013 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

49 01/10/2013 12:07
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
48 30/09/2013 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.oliveira - Recebido da Sescar Cível.

47 30/09/2013 08:19
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 10/08/2013 10:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 74 juntado aos autos no dia 09.08.13

    Documento não disponível
45 28/06/2013 14:21
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 27/06/2013 15:19
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Presidente do IAPEP

43 26/06/2013 18:38
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
42 16/05/2013 08:44
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
41 16/05/2013 08:44
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 19/03/2013 07:51
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

39 18/03/2013 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificado o Presidente do IAPEP para prestar informações.

    Documento não disponível
38 14/03/2013 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

37 13/03/2013 11:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 13/03/2013 11:33
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 14/01/2013 18:32
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 14/01/2013 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 11/01/2013 12:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 11/01/2013 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 10/01/2013 10:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/01/2013 09:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
28 26/10/2012 09:29
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

27 08/08/2012 13:51
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

23 06/08/2012 09:04
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo conhecido e não provido.

22 23/07/2012 12:09
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 16/04/2012 18:43
9 anos atrás

> Remessa

petição avulsa protocolada sob o nº 016862 ao gabinete do des. relator.

19 16/04/2012 13:45
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 16/04/2012 09:04
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

17 11/04/2012 15:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 10/04/2012 13:27
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
15 10/04/2012 10:52
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 1001/1002/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 06/03/2012 13:39
9 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N.1002/2012

    Documento não disponível
12 06/03/2012 13:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N.1001/2012

    Documento não disponível
11 06/03/2012 13:37
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2012 18:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 29/02/2012 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

8 29/02/2012 10:16
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Denego a concessão de liminar.

7 23/02/2012 14:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 14:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 13:08
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 13:06
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 12:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/02/2012 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 12:29
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 10/01/2013 10:03
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 08/08/2012 08:55
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 08/08/2012 08:55
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.098 de 07/08/2012, com a publicação no dia 08/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 06/08/2012 12:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 23/07/2012 07:44
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

DE JULGAMENTO AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
14 13/03/2012 13:33
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
127 14/09/2018 12:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
122 03/09/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 2

117 13/06/2018 14:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7545/2018

116 06/06/2018 18:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07545/2018.

    Documento não disponível
95 27/11/2015 16:12
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível