Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001067-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001067-6
Número Único
0001067-08.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2012 13:06

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Lorena Portela Teixeira
Agravante
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrantes
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/03/2012 16:35

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Agravante
  • Lorena Portela Teixeira
Agravados
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
2 - Embargos de Declaração - 30/05/2012 16:02

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Embargante
  • Lorena Portela Teixeira
Embargados
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
3 - Embargos de Declaração - 23/08/2013 10:52

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Embargante
  • Lorena Portela Teixeira
Embargados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
4 - Recurso Especial - 25/02/2014 11:36

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requeridos
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
5 - Recurso Extraordinário - 25/02/2014 11:38

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Recorrente
  • Lorena Portela Teixeira
Recorridos
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
6 - Agravo - 13/02/2015 14:53

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Agravante
  • Lorena Portela Teixeira
Agravados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
7 - Agravo - 13/02/2015 14:56

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Agravante
  • Lorena Portela Teixeira
Agravados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
191 02/05/2018 11:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
190 02/05/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

189 02/05/2018 07:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

188 02/05/2018 07:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 25/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

186 25/04/2018 09:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 25/04/2018 09:18
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 03/04/2018 13:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Certidão de trânsito em julgado do STF.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
183 26/02/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

182 21/02/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

181 21/02/2018 09:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
180 09/02/2018 13:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 12/12/2017 09:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF.

178 25/09/2017 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido ao STF.

177 18/09/2017 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

176 01/09/2017 15:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
175 01/08/2017 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

174 01/08/2017 07:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

173 01/08/2017 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
172 31/07/2017 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 36, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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171 31/07/2017 10:54
2 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 735)

170 29/05/2017 12:45
3 anos atrás
7.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

169 29/05/2017 11:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

    Documento não disponível
168 09/02/2017 11:37
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

167 09/02/2017 11:36
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada protocolo nº 001809/2017

166 08/02/2017 15:06
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
165 08/02/2017 15:06
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
164 03/02/2017 13:38
3 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

163 27/01/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
162 26/01/2017 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 75, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 26/01/2017 10:58
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
160 25/01/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

159 25/01/2017 09:09
3 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
158 20/01/2017 10:00
3 anos atrás
7.Agravo

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

157 20/01/2017 08:10
3 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000455/2017

156 18/01/2017 15:02
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
155 18/01/2017 15:01
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
154 13/01/2017 12:50
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

153 11/01/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
152 10/01/2017 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 30, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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151 09/01/2017 12:45
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso.

    Documento não disponível
150 02/01/2017 11:18
3 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

149 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

148 29/05/2015 08:53
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
147 22/05/2015 10:02
5 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

146 18/05/2015 12:11
5 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
145 18/05/2015 11:46
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

144 18/05/2015 10:18
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

143 18/05/2015 10:18
5 anos atrás
7.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
142 18/05/2015 10:17
5 anos atrás
6.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
141 07/05/2015 14:15
5 anos atrás
6.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

140 07/05/2015 14:15
5 anos atrás
6.Agravo

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
139 06/03/2015 07:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
138 20/02/2015 16:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

AREsp e ARE protocolos nº 001459 e 001461

137 13/02/2015 14:56
5 anos atrás
7.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
136 13/02/2015 14:53
5 anos atrás
6.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
135 09/02/2015 17:24
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
134 06/02/2015 13:05
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
133 05/02/2015 09:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

132 04/02/2015 11:14
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

131 04/02/2015 11:14
5 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao R.E.

130 04/02/2015 11:13
5 anos atrás
4.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao Resp.

129 20/10/2014 10:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

128 20/10/2014 10:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
127 30/07/2014 10:37
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
126 28/07/2014 09:55
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
125 24/07/2014 18:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

124 24/07/2014 10:09
6 anos atrás

Remessa

a sescar cível

123 24/07/2014 10:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
122 09/06/2014 13:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
121 23/05/2014 12:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

120 23/05/2014 12:37
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
119 18/03/2014 08:00
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
118 14/03/2014 09:56
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
117 12/03/2014 18:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
116 25/02/2014 12:24
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

115 25/02/2014 12:24
6 anos atrás
4.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001910/2014 e protocolo nº 001911/2014

114 25/02/2014 11:38
6 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
113 25/02/2014 11:36
6 anos atrás
4.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
112 20/02/2014 10:11
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

111 20/02/2014 09:25
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

110 20/02/2014 09:25
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.457 de 19/02/2014, com a publicação no dia 20/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

109 19/02/2014 09:29
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

108 19/02/2014 09:17
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

107 14/02/2014 12:33
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

106 14/02/2014 12:19
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

105 14/02/2014 08:37
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
104 30/01/2014 10:58
6 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

103 29/01/2014 10:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 29/01/2014 10:28
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
101 18/10/2013 08:25
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
100 15/10/2013 14:05
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
99 10/09/2013 19:22
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

98 10/09/2013 08:41
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
97 05/09/2013 10:34
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

96 05/09/2013 08:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 04/09/2013 16:11
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
94 26/08/2013 13:34
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011.

93 26/08/2013 13:30
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração (prot.034273).

92 23/08/2013 10:52
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
91 19/08/2013 20:02
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

90 19/08/2013 09:31
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

89 19/08/2013 09:30
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.340 de 15/8/2013, com a publicação no dia 19/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

88 12/08/2013 13:04
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

87 12/08/2013 12:46
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

86 12/08/2013 10:47
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

85 12/08/2013 10:30
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

84 09/08/2013 11:02
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
83 05/08/2013 13:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 02/08/2013 12:05
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

81 02/08/2013 08:49
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2013, Ordem: 12

80 12/07/2013 10:05
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

79 12/07/2013 08:52
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
78 27/05/2013 09:04
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

77 24/05/2013 14:29
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 24/05/2013 14:29
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
75 06/03/2013 14:07
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

74 06/03/2013 14:07
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
73 05/03/2013 14:56
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

72 04/03/2013 12:11
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 01/03/2013 12:15
7 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

70 28/02/2013 09:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 28/02/2013 09:54
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
68 27/02/2013 09:42
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

67 26/02/2013 09:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
66 25/02/2013 11:14
7 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 22/02/2013 08:51
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

64 31/01/2013 19:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 28/11/2012 17:31
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
62 25/10/2012 09:40
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 04/10/2012 11:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

60 04/10/2012 08:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
59 03/10/2012 09:34
8 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

58 02/10/2012 17:11
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 022306

57 20/09/2012 08:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
12/09/2012 10:41
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 02/10/2012 09:34

55 12/09/2012 10:38
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 04/09/2012 13:17
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011.

53 03/09/2012 10:11
8 anos atrás

OFÍCIO

Oficio n. 3180/2012 cumprido junto aos autos.

    Documento não disponível
52 19/07/2012 13:45
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

ofício nº 3180/2012

    Documento não disponível
51 16/07/2012 10:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 10/07/2012 10:12
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 10/07/2012 10:11
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.077 de 09/07/2012, com a publicação no dia 10/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 06/07/2012 10:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 06/07/2012 09:25
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 04/07/2012 10:12
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 02/07/2012 13:41
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

44 02/07/2012 13:25
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

02/07/2012 08:45
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 04/07/2012 10:10

42 14/06/2012 07:36
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

41 13/06/2012 11:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 13/06/2012 11:31
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
39 11/06/2012 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 08/06/2012 13:36
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 05/06/2012 11:50
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

36 05/06/2012 08:58
8 anos atrás

Conclusão

Juntada de Embargos de Desclaração 018541

35 30/05/2012 16:02
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29/05/2012 12:12
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/05/2012 12:36

34 28/05/2012 10:52
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 24/05/2012 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

32 24/05/2012 07:35
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

31 24/05/2012 07:34
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.045 de 23/05/2012, com a publicação no dia 24/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

30 21/05/2012 12:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

29 21/05/2012 11:07
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

28 15/05/2012 10:49
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete

27 15/05/2012 10:27
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/05/2012 11:44
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 11/05/2012 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 16289.

24 11/05/2012 08:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 10/05/2012 12:54
8 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete

22 10/05/2012 09:26
8 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 016289

11/04/2012 18:17
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/04/2012 18:20

21 03/04/2012 17:02
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
03/04/2012 16:57
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 03/04/2012 17:00

20 28/03/2012 13:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 27/03/2012 10:52
8 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DAS CONTRA-RAZOES

18 27/03/2012 10:51
8 anos atrás

OFÍCIO

N.1172/2012 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
17 27/03/2012 10:35
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 23/03/2012 16:35
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
15 23/03/2012 16:31
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 23/03/2012 16:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 22/03/2012 09:21
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lorena Portela/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
12 19/03/2012 18:24
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 1173/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 16/03/2012 09:37
8 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1172/2012 e 1773/2012

    Documento não disponível
10 16/03/2012 09:36
8 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 29/02/2012 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 29/02/2012 09:28
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

7 23/02/2012 14:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 14:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 13:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 13:06
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 12:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/02/2012 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 12:44
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
191 02/05/2018 11:12
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
190 02/05/2018 09:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

189 02/05/2018 07:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

188 02/05/2018 07:36
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 25/04/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

186 25/04/2018 09:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
185 25/04/2018 09:18
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 03/04/2018 13:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Certidão de trânsito em julgado do STF.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
183 26/02/2018 10:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

182 21/02/2018 09:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

181 21/02/2018 09:43
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
180 09/02/2018 13:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 12/12/2017 09:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF.

178 25/09/2017 10:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido ao STF.

177 18/09/2017 08:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

176 01/09/2017 15:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
175 01/08/2017 09:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

174 01/08/2017 07:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

173 01/08/2017 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
172 31/07/2017 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 36, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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171 31/07/2017 10:54
2 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 735)

169 29/05/2017 11:22
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

    Documento não disponível
168 09/02/2017 11:37
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

167 09/02/2017 11:36
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada protocolo nº 001809/2017

166 08/02/2017 15:06
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
165 08/02/2017 15:06
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
164 03/02/2017 13:38
3 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

163 27/01/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
162 26/01/2017 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 75, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 26/01/2017 10:58
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
160 25/01/2017 10:04
3 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

157 20/01/2017 08:10
3 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 000455/2017

156 18/01/2017 15:02
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
155 18/01/2017 15:01
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
154 13/01/2017 12:50
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

153 11/01/2017 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
152 10/01/2017 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 30, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

151 09/01/2017 12:45
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso.

    Documento não disponível
149 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

148 29/05/2015 08:53
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
147 22/05/2015 10:02
5 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

146 18/05/2015 12:11
5 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
145 18/05/2015 11:46
5 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

144 18/05/2015 10:18
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

139 06/03/2015 07:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
138 20/02/2015 16:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

AREsp e ARE protocolos nº 001459 e 001461

135 09/02/2015 17:24
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
134 06/02/2015 13:05
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
133 05/02/2015 09:12
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

132 04/02/2015 11:14
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

129 20/10/2014 10:04
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

128 20/10/2014 10:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
127 30/07/2014 10:37
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
126 28/07/2014 09:55
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
125 24/07/2014 18:37
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

124 24/07/2014 10:09
6 anos atrás

> Remessa

a sescar cível

123 24/07/2014 10:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
122 09/06/2014 13:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
121 23/05/2014 12:37
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

120 23/05/2014 12:37
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
119 18/03/2014 08:00
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
118 14/03/2014 09:56
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
117 12/03/2014 18:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
112 20/02/2014 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

107 14/02/2014 12:33
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

104 30/01/2014 10:58
6 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

103 29/01/2014 10:28
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 29/01/2014 10:28
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
101 18/10/2013 08:25
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
100 15/10/2013 14:05
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
99 10/09/2013 19:22
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

96 05/09/2013 08:07
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 04/09/2013 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
94 26/08/2013 13:34
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011.

93 26/08/2013 13:30
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração (prot.034273).

91 19/08/2013 20:02
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

90 19/08/2013 09:31
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

89 19/08/2013 09:30
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.340 de 15/8/2013, com a publicação no dia 19/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

88 12/08/2013 13:04
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

87 12/08/2013 12:46
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

86 12/08/2013 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

85 12/08/2013 10:30
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

84 09/08/2013 11:02
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
83 05/08/2013 13:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 02/08/2013 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

81 02/08/2013 08:49
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2013, Ordem: 12

80 12/07/2013 10:05
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

79 12/07/2013 08:52
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
77 24/05/2013 14:29
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 24/05/2013 14:29
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
75 06/03/2013 14:07
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

74 06/03/2013 14:07
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
73 05/03/2013 14:56
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

72 04/03/2013 12:11
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 01/03/2013 12:15
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

70 28/02/2013 09:54
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 28/02/2013 09:54
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
68 27/02/2013 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

67 26/02/2013 09:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
66 25/02/2013 11:14
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 22/02/2013 08:51
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

64 31/01/2013 19:02
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 28/11/2012 17:31
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
62 25/10/2012 09:40
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 04/10/2012 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

60 04/10/2012 08:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
59 03/10/2012 09:34
8 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

58 02/10/2012 17:11
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 022306

57 20/09/2012 08:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
12/09/2012 10:41
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 02/10/2012 09:34

55 12/09/2012 10:38
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 04/09/2012 13:17
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011.

53 03/09/2012 10:11
8 anos atrás

OFÍCIO

Oficio n. 3180/2012 cumprido junto aos autos.

    Documento não disponível
51 16/07/2012 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 06/07/2012 10:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

02/07/2012 08:45
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 04/07/2012 10:10

41 13/06/2012 11:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 13/06/2012 11:31
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
39 11/06/2012 12:21
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

36 05/06/2012 08:58
8 anos atrás

> Conclusão

Juntada de Embargos de Desclaração 018541

29/05/2012 12:12
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/05/2012 12:36

34 28/05/2012 10:52
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 24/05/2012 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

32 24/05/2012 07:35
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

31 24/05/2012 07:34
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.045 de 23/05/2012, com a publicação no dia 24/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

30 21/05/2012 12:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 11/05/2012 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 16289.

24 11/05/2012 08:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 10/05/2012 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete

22 10/05/2012 09:26
8 anos atrás

> Remessa

ao Relator petição avulsa nº 016289

11/04/2012 18:17
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/04/2012 18:20

21 03/04/2012 17:02
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
03/04/2012 16:57
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 03/04/2012 17:00

20 28/03/2012 13:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

19 27/03/2012 10:52
8 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DAS CONTRA-RAZOES

18 27/03/2012 10:51
8 anos atrás

OFÍCIO

N.1172/2012 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
17 27/03/2012 10:35
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 23/03/2012 16:31
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 23/03/2012 16:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 22/03/2012 09:21
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lorena Portela/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
12 19/03/2012 18:24
8 anos atrás

OFÍCIO

nº 1173/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 16/03/2012 09:37
8 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 1172/2012 e 1773/2012

    Documento não disponível
10 16/03/2012 09:36
8 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 29/02/2012 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

8 29/02/2012 09:28
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

7 23/02/2012 14:51
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 14:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 13:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 13:06
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 12:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/02/2012 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 12:44
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29 21/05/2012 11:07
8 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

28 15/05/2012 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27 15/05/2012 10:27
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/05/2012 11:44
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 23/03/2012 16:35
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 19/02/2014 09:29
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

106 14/02/2014 12:19
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 27/05/2013 09:04
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 19/07/2012 13:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3180/2012

    Documento não disponível
50 10/07/2012 10:12
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 10/07/2012 10:11
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.077 de 09/07/2012, com a publicação no dia 10/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 06/07/2012 09:25
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 04/07/2012 10:12
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 02/07/2012 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

44 02/07/2012 13:25
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 14/06/2012 07:36
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

38 08/06/2012 13:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 05/06/2012 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

35 30/05/2012 16:02
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 25/02/2014 12:24
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

111 20/02/2014 09:25
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

110 20/02/2014 09:25
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.457 de 19/02/2014, com a publicação no dia 20/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

108 19/02/2014 09:17
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

105 14/02/2014 08:37
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
98 10/09/2013 08:41
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
97 05/09/2013 10:34
7 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

92 23/08/2013 10:52
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
130 04/02/2015 11:13
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao Resp.

115 25/02/2014 12:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001910/2014 e protocolo nº 001911/2014

113 25/02/2014 11:36
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
159 25/01/2017 09:09
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
150 02/01/2017 11:18
3 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

131 04/02/2015 11:14
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao R.E.

114 25/02/2014 11:38
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
142 18/05/2015 10:17
5 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
141 07/05/2015 14:15
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

140 07/05/2015 14:15
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
136 13/02/2015 14:53
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
170 29/05/2017 12:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

158 20/01/2017 10:00
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

143 18/05/2015 10:18
5 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
137 13/02/2015 14:56
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível