Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001069-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001069-0
Número Único
0001069-75.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2012 13:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2012 10:24

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 84 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • PEDRO PAULO DA SILVA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 28/05/2013 11:14
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

71 28/05/2013 11:14
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
70 27/05/2013 10:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
69 22/05/2013 09:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

68 17/04/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

67 17/04/2013 08:48
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 17/04/2013 08:47
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 15/04/2013 12:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 15/04/2013 12:09
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

63 12/04/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

62 12/04/2013 09:05
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 11/04/2013 12:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 08/04/2013 12:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 08/04/2013 10:05
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

58 05/04/2013 08:54
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
57 05/04/2013 08:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2013, Ordem: 5

56 02/04/2013 11:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 27/03/2013 11:06
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan

54 27/03/2013 08:09
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/04/2013, Ordem: 10

53 13/03/2013 13:32
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

52 13/03/2013 13:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
51 05/02/2013 13:05
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 05/02/2013 12:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 05/02/2013 12:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
48 05/02/2013 12:45
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada aos autos, protocolo n° 026576

47 31/01/2013 19:20
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 18/12/2012 16:05
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação de fls. 131-V.

    Documento não disponível
45 17/12/2012 11:35
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
44 29/11/2012 14:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 27/11/2012 13:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 16/11/2012 15:44
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 024343

41 14/11/2012 11:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 14/11/2012 11:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
39 09/11/2012 10:14
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Leonardo de Araujo.

    Documento não disponível
38 06/11/2012 09:48
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

junto aos autos

    Documento não disponível
37 29/10/2012 07:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação

    Documento não disponível
36 18/09/2012 12:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 17/09/2012 12:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 17/07/2012 13:44
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

33 17/07/2012 09:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/07/2012 09:49
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 14/05/2012 09:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 14/05/2012 09:21
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

29 11/05/2012 13:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 10/05/2012 12:59
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 09/05/2012 11:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 09/05/2012 11:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

25 09/05/2012 10:54
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 09/05/2012 10:24
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 16/04/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

à distribuição.

22 13/04/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível acompanhado de petição

21 13/04/2012 08:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito.

    Documento não disponível
20 11/04/2012 18:12
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 16603.

19 10/04/2012 14:26
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 02/04/2012 09:53
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação

17 02/04/2012 09:49
13 anos atrás

OFÍCIO

of. nº1033/12;nº1034/12 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
16 30/03/2012 12:28
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 30/03/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
14 28/03/2012 10:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Deyse Anny.

    Documento não disponível
13 23/03/2012 12:00
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 15/03/2012 16:35
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 08/03/2012 12:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

OF.NS.1033/2012 E 1034/2012

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/03/2012 12:52
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 01/03/2012 08:10
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 29/02/2012 10:52
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido de medida liminar indeferido. Notificação da autoridade coatora. Concessão do benefício da justiça gratuita.

7 23/02/2012 15:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 15:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 13:08
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 13:06
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 12:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2012 12:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 12:56
13 anos atrás

AUTUADO