Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001072-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001072-0
Número Único
0001072-30.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/02/2018
Impedimentos
  • Desa. Eulália Maria Pinheiro
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2012 07:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2018 13:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 121 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Magistrado Impedido

    17/02/2012 13:57

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • A Desembargadora é parte impetrada no presente feito.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/09/2017 09:30

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 117 DOS PRESENTES AUTOS.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Marcela Rolim Bandeira
Impetrado
  • CORREGEDOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ANDREIA PEREIRA GALVÃO NUNES
  • CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
  • Lícia Silveira Bacurau
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 26/03/2012 12:24

Partes

Agravante
  • Marcela Rolim Bandeira
Agravado
  • CORREGEDOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ANDREIA PEREIRA GALVÃO NUNES
  • CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
  • Lícia Silveira Bacurau
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
2 - Embargos de Declaração - 29/07/2016 16:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 23/01/2019 10:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

126 23/01/2019 10:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/18

    Documento não disponível
125 31/10/2018 11:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA AUTORIDADE COATORA.

    Documento não disponível
124 27/09/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
123 11/09/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
122 11/09/2018 11:55
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

31/08/2018 10:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 11/09/2018 11:58
Motivo: PARA ENCAMINHAR AO MP

31/08/2018 10:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

Movimento excluído em 11/09/2018 11:58
Motivo: PARA ENCAMINHAR AO MP

119 23/07/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

118 20/07/2018 18:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08482/2018.

    Documento não disponível
117 20/07/2018 18:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
116 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
115 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
114 06/06/2018 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

113 06/06/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 06/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
111 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 56, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 05/06/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

109 09/05/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

REMETIDO OS AUTOS PARA O GABINETE DO EXMO. DES. PAES LANDIM-DESIGNADO

108 08/05/2018 11:01
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
107 26/04/2018 14:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
106 26/04/2018 11:22
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24/04/2018 11:47
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:48
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

104 24/04/2018 09:40
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 16

103 17/04/2018 08:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
102 12/04/2018 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( DESIGNADO) SESSÃO DIA 23.04.2018

101 12/04/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 23

100 04/04/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

99 04/04/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
98 13/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 12/03/2018 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

    Documento não disponível
96 12/03/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

95 09/03/2018 12:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
94 20/02/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

93 19/02/2018 18:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 19/02/2018 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 19/02/2018 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

90 19/02/2018 13:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 121 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
89 16/02/2018 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS57

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

87 13/09/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

86 11/09/2017 11:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 11/09/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 11/09/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

83 11/09/2017 09:30
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 117 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
82 07/08/2017 14:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 07/08/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

80 04/08/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
79 14/07/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

78 13/07/2017 17:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 13/07/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

76 12/07/2017 09:02
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
75 22/06/2017 14:07
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 07/04/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

73 07/04/2017 10:58
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

ao relator designado Des. Francisco Landim

    Documento não disponível
72 07/04/2017 09:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 07/04/2017 09:42
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCELA ROLIM BANDEIRA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
70 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 72, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 30/01/2017 12:27
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 21/11/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 21/11/2016 09:57
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
65 03/11/2016 13:54
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

64 27/10/2016 14:41
8 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Antonio Paes Landim

63 27/10/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

62 26/10/2016 13:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 12/08/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

60 11/08/2016 15:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 11/08/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 01/08/2016 16:17
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
57 01/08/2016 16:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de Declaração protocolo nº 009276/2016

56 29/07/2016 16:47
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 29/07/2016 15:46
8 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

53 12/07/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 12/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 11/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 33, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 11/07/2016 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

11/07/2016 09:45
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 11/07/2016 10:01

49 13/07/2015 08:51
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

48 13/07/2015 08:05
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO LANDIM.

47 10/07/2015 10:47
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 07/07/2015 11:26
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 03/07/2015 10:40
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
44 03/07/2015 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 7

43 29/06/2015 08:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
42 26/06/2015 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 11

41 22/06/2015 10:53
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
40 15/06/2015 13:05
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
39 12/06/2015 10:08
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 12/06/2015 09:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 14

37 10/06/2015 12:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

36 09/06/2015 12:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 31

35 09/06/2015 10:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
34 02/06/2015 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 01/06/2015 08:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2015, Ordem: 23

32 22/05/2015 11:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
31 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 15/05/2015 09:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 37

29 05/05/2015 12:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 05/05/2015 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
27 15/07/2014 14:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 15/07/2014 14:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 02/05/2014 12:43
11 anos atrás

Remessa

24 02/05/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 02/05/2014 10:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 16/12/2013 08:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/12/2013 08:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 039063

20 13/12/2013 13:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 10/12/2013 11:49
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 37.

    Documento não disponível
18 29/11/2013 12:03
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
17 14/11/2013 17:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 11/11/2013 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 28/03/2012 09:01
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de ag. reg. e de informação.

14 27/03/2012 17:24
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1199/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
13 27/03/2012 14:35
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 26/03/2012 12:24
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 19/03/2012 13:52
13 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO N.1199/2012

    Documento não disponível
10 19/03/2012 13:50
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 12/03/2012 07:20
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 09/03/2012 10:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 23/02/2012 18:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 18:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2012 07:32
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2012 07:30
13 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2012 13:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2012 13:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 13:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 23/01/2019 10:40
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

126 23/01/2019 10:39
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/18

    Documento não disponível
125 31/10/2018 11:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA AUTORIDADE COATORA.

    Documento não disponível
124 27/09/2018 11:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
123 11/09/2018 11:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
122 11/09/2018 11:55
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

31/08/2018 10:29
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 11/09/2018 11:58
Motivo: PARA ENCAMINHAR AO MP

31/08/2018 10:28
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

Movimento excluído em 11/09/2018 11:58
Motivo: PARA ENCAMINHAR AO MP

119 23/07/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

118 20/07/2018 18:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08482/2018.

    Documento não disponível
117 20/07/2018 18:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
116 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
115 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
114 06/06/2018 14:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

113 06/06/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 06/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
111 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 56, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 05/06/2018 12:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

109 09/05/2018 08:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

REMETIDO OS AUTOS PARA O GABINETE DO EXMO. DES. PAES LANDIM-DESIGNADO

107 26/04/2018 14:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
103 17/04/2018 08:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
102 12/04/2018 12:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( DESIGNADO) SESSÃO DIA 23.04.2018

101 12/04/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 23

100 04/04/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

99 04/04/2018 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
98 13/03/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 12/03/2018 18:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

    Documento não disponível
96 12/03/2018 18:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

95 09/03/2018 12:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
94 20/02/2018 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

93 19/02/2018 18:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 19/02/2018 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 19/02/2018 13:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

90 19/02/2018 13:00
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 121 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
89 16/02/2018 08:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 15:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS57

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

87 13/09/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

86 11/09/2017 11:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 11/09/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 11/09/2017 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

83 11/09/2017 09:30
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 117 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
82 07/08/2017 14:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 07/08/2017 14:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

80 04/08/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
79 14/07/2017 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

78 13/07/2017 17:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 13/07/2017 17:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

75 22/06/2017 14:07
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 07/04/2017 11:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

72 07/04/2017 09:43
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 07/04/2017 09:42
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCELA ROLIM BANDEIRA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
70 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 72, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 30/01/2017 12:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 21/11/2016 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 03/11/2016 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

64 27/10/2016 14:41
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Francisco Antonio Paes Landim

63 27/10/2016 14:41
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

62 26/10/2016 13:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 12/08/2016 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

60 11/08/2016 15:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 11/08/2016 15:07
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 01/08/2016 16:17
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
57 01/08/2016 16:15
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de Declaração protocolo nº 009276/2016

55 29/07/2016 15:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

53 12/07/2016 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 12/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 11/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 33, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 11/07/2016 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

11/07/2016 09:45
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 11/07/2016 10:01

49 13/07/2015 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

48 13/07/2015 08:05
9 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO LANDIM.

47 10/07/2015 10:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 07/07/2015 11:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 03/07/2015 10:40
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
44 03/07/2015 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 7

43 29/06/2015 08:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
42 26/06/2015 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 11

41 22/06/2015 10:53
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
40 15/06/2015 13:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
39 12/06/2015 10:08
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 12/06/2015 09:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 14

37 10/06/2015 12:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

36 09/06/2015 12:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 31

35 09/06/2015 10:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
34 02/06/2015 11:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 01/06/2015 08:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2015, Ordem: 23

32 22/05/2015 11:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
31 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 15/05/2015 09:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 37

29 05/05/2015 12:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 05/05/2015 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
27 15/07/2014 14:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 15/07/2014 14:01
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 02/05/2014 12:43
11 anos atrás

> Remessa

24 02/05/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 02/05/2014 10:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 16/12/2013 08:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/12/2013 08:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 039063

20 13/12/2013 13:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 10/12/2013 11:49
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 37.

    Documento não disponível
18 29/11/2013 12:03
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
17 14/11/2013 17:25
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 11/11/2013 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 27/03/2012 17:24
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1199/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
13 27/03/2012 14:35
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 19/03/2012 13:52
13 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO N.1199/2012

    Documento não disponível
10 19/03/2012 13:50
13 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 12/03/2012 07:20
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

8 09/03/2012 10:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 23/02/2012 18:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 18:36
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2012 07:32
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2012 07:30
13 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2012 13:56
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2012 13:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 13:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
15 28/03/2012 09:01
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de ag. reg. e de informação.

12 26/03/2012 12:24
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
108 08/05/2018 11:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
106 26/04/2018 11:22
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24/04/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:48
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

104 24/04/2018 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 16

76 12/07/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
73 07/04/2017 10:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

ao relator designado Des. Francisco Landim

    Documento não disponível
66 21/11/2016 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
56 29/07/2016 16:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível