Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.001119-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001119-0
Número Único
0008517-43.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2012 11:21

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANKLIN FARIAS SILVA
  • JHONATA TAVARES LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/09/2012 17:37

Partes

Embargantes
  • FRANKLIN FARIAS SILVA
  • JHONATA TAVARES LIMA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 22/10/2012 14:57

Partes

Requerentes
  • FRANKLIN FARIAS SILVA
  • JHONATA TAVARES LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
117 06/06/2014 11:06
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
116 02/06/2014 12:38
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

115 13/03/2014 08:18
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
114 11/10/2013 17:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
113 07/10/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

112 07/10/2013 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisória assinado)

    Documento não disponível
111 03/10/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

110 02/10/2013 13:17
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

10/09/2013 13:36
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/09/2013 14:07

109 10/09/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

108 10/09/2013 13:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 09/09/2013 11:09
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

106 06/09/2013 10:10
12 anos atrás

Conclusão

Presidente da 2ª Câmara Esp. Criminal (Des. Erivan Lopes).

105 04/09/2013 09:18
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 22/08/2013 13:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

103 20/08/2013 11:43
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

102 20/08/2013 11:42
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 09/08/2013 12:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

100 09/08/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
99 15/07/2013 14:46
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS CONTENDO 02/VLS 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

98 15/07/2013 14:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

97 15/07/2013 14:44
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

96 15/07/2013 11:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

95 15/07/2013 11:55
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 12/07/2013 08:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 10/06/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
92 17/05/2013 09:01
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01290/Lacre:0020081

91 13/05/2013 13:49
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.319 da Desa. Presidente. (02/vols)

90 13/05/2013 13:48
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.319 da Desa. Presidente.

89 13/05/2013 13:40
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols.)

88 13/05/2013 12:20
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

87 13/05/2013 12:19
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 03/05/2013 18:11
12 anos atrás

Conclusão

conforme despacho de fl. 317.
autos com 02 volumes.

85 03/05/2013 18:06
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

84 30/04/2013 13:45
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 30/04/2013 11:27
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

82 30/04/2013 11:26
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 24/04/2013 09:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 24/04/2013 09:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
79 23/04/2013 12:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

78 18/03/2013 13:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 306 FOLHAS

77 18/03/2013 13:04
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 13/03/2013 14:53
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 13/03/2013 11:47
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

74 08/03/2013 15:35
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7205/DE 30/01/13.

73 14/01/2013 09:02
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
72 21/12/2012 11:05
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 20/12/2012 10:33
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

70 20/12/2012 10:33
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

69 12/12/2012 10:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2012 10:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões.

    Documento não disponível
67 30/10/2012 08:10
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 277folhas, numeradas e rubricadas.

66 30/10/2012 08:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
65 22/10/2012 14:57
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 22/10/2012 14:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 17/10/2012 07:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
62 10/10/2012 13:50
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 08/10/2012 14:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 08/10/2012 11:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 08/10/2012 11:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.139 de 05/10/2012, com a publicação no dia 08/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 04/10/2012 12:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

57 04/10/2012 11:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 03/10/2012 11:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 03/10/2012 08:05
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 02/10/2012 10:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 27/09/2012 13:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 27/09/2012 09:05
13 anos atrás

Conclusão

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
51 26/09/2012 13:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 12/09/2012 11:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 235/fls.

49 12/09/2012 11:38
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 12/09/2012 09:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 05/09/2012 09:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

46 04/09/2012 17:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/09/2012 17:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 04/09/2012 12:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 03/09/2012 08:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 31/08/2012 12:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

41 03/08/2012 11:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 03/08/2012 08:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 02/08/2012 09:49
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

38 01/08/2012 12:43
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR.

37 30/07/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 30/07/2012 08:54
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.091 de 27/07/2012, com a publicação no dia 30/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 27/07/2012 07:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 26/07/2012 12:08
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 25/07/2012 11:08
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 25/07/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 25/07/2012 09:19
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 23/07/2012 09:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 19/07/2012 11:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 18/07/2012 11:21
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 18/07/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2012, Ordem: 15

26 27/06/2012 12:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 27/06/2012 10:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 22/06/2012 15:21
13 anos atrás

Conclusão

EM EXERCÍCIO DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

23 22/06/2012 15:20
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

22 22/06/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 18/06/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 18/06/2012 07:59
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Erivan Lopes - em razão de seu Mestrado, conforme memorando/GAB-EL N. 24/201 em anexo.

    Documento não disponível
18/06/2012 07:52
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2012 08:13

18 15/06/2012 14:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

17 14/06/2012 12:17
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

16 14/06/2012 12:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL COM OFÍCIO Nº297/2012.

    Documento não disponível
15 12/06/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

os autos a Defensoria Publica - Geral do Estado do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

14 11/06/2012 15:10
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 08/06/2012 13:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 18/04/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

11 16/04/2012 12:37
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Relator - Des. Erivan Lopes, para aguardar termino de férias do mesmo, conforme portaria n. 446/2012 em anexo, publicada no DJ n. 6.986

    Documento não disponível
10 16/04/2012 12:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
9 29/02/2012 10:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 29/02/2012 10:46
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 29/02/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/02/2012 09:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/02/2012 11:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/02/2012 11:21
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/02/2012 09:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2012 09:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2012 09:27
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 06/06/2014 11:06
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
116 02/06/2014 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

115 13/03/2014 08:18
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
114 11/10/2013 17:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
113 07/10/2013 13:01
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

112 07/10/2013 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisória assinado)

    Documento não disponível
111 03/10/2013 09:46
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

110 02/10/2013 13:17
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

10/09/2013 13:36
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/09/2013 14:07

109 10/09/2013 13:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

108 10/09/2013 13:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 09/09/2013 11:09
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

106 06/09/2013 10:10
12 anos atrás

> Conclusão

Presidente da 2ª Câmara Esp. Criminal (Des. Erivan Lopes).

105 04/09/2013 09:18
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 22/08/2013 13:25
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

103 20/08/2013 11:43
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

102 20/08/2013 11:42
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 09/08/2013 12:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

100 09/08/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
99 15/07/2013 14:46
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS CONTENDO 02/VLS 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

98 15/07/2013 14:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

97 15/07/2013 14:44
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

96 15/07/2013 11:56
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

94 12/07/2013 08:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 10/06/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
92 17/05/2013 09:01
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01290/Lacre:0020081

91 13/05/2013 13:49
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.319 da Desa. Presidente. (02/vols)

90 13/05/2013 13:48
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.319 da Desa. Presidente.

89 13/05/2013 13:40
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols.)

88 13/05/2013 12:20
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

87 13/05/2013 12:19
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 03/05/2013 18:11
12 anos atrás

> Conclusão

conforme despacho de fl. 317.
autos com 02 volumes.

85 03/05/2013 18:06
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes.

84 30/04/2013 13:45
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 30/04/2013 11:27
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

82 30/04/2013 11:26
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 24/04/2013 09:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 24/04/2013 09:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
79 23/04/2013 12:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

78 18/03/2013 13:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 306 FOLHAS

77 18/03/2013 13:04
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 13/03/2013 14:53
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 13/03/2013 11:47
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

74 08/03/2013 15:35
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7205/DE 30/01/13.

73 14/01/2013 09:02
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
72 21/12/2012 11:05
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 20/12/2012 10:33
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

69 12/12/2012 10:21
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2012 10:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões.

    Documento não disponível
67 30/10/2012 08:10
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 277folhas, numeradas e rubricadas.

66 30/10/2012 08:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
64 22/10/2012 14:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 17/10/2012 07:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
61 08/10/2012 14:58
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 27/09/2012 09:05
13 anos atrás

> Conclusão

COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
51 26/09/2012 13:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 12/09/2012 11:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 235/fls.

49 12/09/2012 11:38
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 04/09/2012 17:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 04/09/2012 12:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial Dra. Elisabeth Aguiar, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 03/09/2012 08:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 31/08/2012 12:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

41 03/08/2012 11:19
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 03/08/2012 08:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 02/08/2012 09:49
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

38 01/08/2012 12:43
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR.

37 30/07/2012 08:55
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 30/07/2012 08:54
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.091 de 27/07/2012, com a publicação no dia 30/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 27/07/2012 07:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 26/07/2012 12:08
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 25/07/2012 11:08
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 25/07/2012 10:02
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 25/07/2012 09:19
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 23/07/2012 09:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 19/07/2012 11:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 18/07/2012 11:21
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27 18/07/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2012, Ordem: 15

26 27/06/2012 12:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 27/06/2012 10:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 22/06/2012 15:21
13 anos atrás

> Conclusão

EM EXERCÍCIO DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

23 22/06/2012 15:20
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

22 22/06/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 18/06/2012 10:01
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 18/06/2012 07:59
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Erivan Lopes - em razão de seu Mestrado, conforme memorando/GAB-EL N. 24/201 em anexo.

    Documento não disponível
18/06/2012 07:52
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2012 08:13

18 15/06/2012 14:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

17 14/06/2012 12:17
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

16 14/06/2012 12:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL COM OFÍCIO Nº297/2012.

    Documento não disponível
15 12/06/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

os autos a Defensoria Publica - Geral do Estado do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

14 11/06/2012 15:10
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 08/06/2012 13:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 18/04/2012 13:00
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

11 16/04/2012 12:37
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Relator - Des. Erivan Lopes, para aguardar termino de férias do mesmo, conforme portaria n. 446/2012 em anexo, publicada no DJ n. 6.986

    Documento não disponível
10 16/04/2012 12:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
9 29/02/2012 10:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 29/02/2012 10:46
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 29/02/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/02/2012 09:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/02/2012 11:31
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/02/2012 11:21
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/02/2012 09:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2012 09:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2012 09:27
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 10/10/2012 13:50
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

60 08/10/2012 11:34
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 08/10/2012 11:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.139 de 05/10/2012, com a publicação no dia 08/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 04/10/2012 12:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

57 04/10/2012 11:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 03/10/2012 11:34
13 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 03/10/2012 08:05
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 02/10/2012 10:44
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 27/09/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 12/09/2012 09:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 05/09/2012 09:40
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

45 04/09/2012 17:37
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
95 15/07/2013 11:55
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 20/12/2012 10:33
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

65 22/10/2012 14:57
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO