Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001251-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.001251-0
Número Único
0018843-28.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2012
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2012 09:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/03/2012 09:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS
Apelado
  • MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA
Advogados
Requerido
  • EDUARDO CHALFIN
Apelantes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
Apelados
  • Alessandro Magno de Santiago Ferreira
  • ANA CHIRLES DE SOUSA NETA
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Denis Gomes Moreira
  • Glennylson Leal Sousa
  • HELIVÂNIA DOURADO DA SILVA
  • JOÃO MÁRCIO MACIEL DA SILVA
  • LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
  • PHABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/06/2017 19:39

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 23/11/2018 13:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (6ª Vara Cível).

97 23/11/2018 13:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
96 23/11/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910367480

95 23/11/2018 13:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336928

94 09/11/2018 15:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIANA ERIKA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 04/10/2018 18:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIANA ERIKA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 17/09/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 17/09/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

90 17/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
89 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 52, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 14/09/2018 10:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 22/08/2018 09:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA e não-provido

    Documento não disponível
22/08/2018 08:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA e não-provido

Movimento excluído em 22/08/2018 09:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

83 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

81 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 11

80 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

78 03/08/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

77 05/09/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

76 04/09/2017 14:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 04/09/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13204/2017

74 01/09/2017 16:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013204/2017.

    Documento não disponível
73 01/09/2017 16:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
72 30/08/2017 11:00
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
71 30/08/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
70 29/08/2017 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 99, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 28/08/2017 16:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 28/08/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 25/08/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
66 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REC.GAB RELATOR/SESCAR CIVEL

65 21/06/2017 17:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 21/06/2017 17:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008735/2017

63 20/06/2017 19:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 12/06/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 12/06/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

60 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
59 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 25, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 09/06/2017 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 02/06/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 01/06/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 18/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 18/05/2017 07:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 38

52 15/02/2016 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 12/02/2016 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
50 27/01/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

49 15/12/2015 18:26
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012784

48 14/12/2015 16:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 12784

47 14/12/2015 08:41
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 11/12/2015 08:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº012784

45 09/12/2015 12:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
44 09/12/2015 10:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab relator

43 07/12/2015 19:05
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 012784.

42 07/12/2015 19:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 09/11/2015 08:49
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 06/11/2015 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
39 15/09/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

38 08/09/2015 11:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/09/2015 11:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 7315

36 08/09/2015 08:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, autos acompanhado de petição avulsa de nº 7315.

35 04/09/2015 12:20
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

34 04/09/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº007315

33 03/09/2015 13:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

    Documento não disponível
32 02/09/2015 11:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

31 22/07/2015 10:46
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7315

30 22/07/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 27/02/2014 12:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 21/02/2014 09:26
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

27 21/02/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

fiz revisão, Peço pauta.

    Documento não disponível
26 19/02/2014 09:29
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

25 18/02/2014 18:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 18/02/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
23 29/08/2013 11:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

22 28/08/2013 12:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 28/08/2013 12:30
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 28/08/2013 09:46
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
19 23/08/2013 08:11
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Wilson Sales/Est. João Brito.

    Documento não disponível
18 26/10/2012 21:30
12 anos atrás

Recebimento

AR, referent ao Ofício nº 3.625/2012, nos autos às fls. 287.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 18:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

e juntada aos autos

16 12/09/2012 12:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 21/08/2012 07:25
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 3625/2012

    Documento não disponível
14 07/08/2012 07:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 06/08/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 18/04/2012 15:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/04/2012 15:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/03/2012 13:36
13 anos atrás

Remessa

9 13/03/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 13/03/2012 11:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 02/03/2012 17:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 17:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/03/2012 10:10
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2012 09:46
13 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2012 08:24
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2012 08:23
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2012 08:21
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 23/11/2018 13:31
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (6ª Vara Cível).

97 23/11/2018 13:30
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
96 23/11/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910367480

95 23/11/2018 13:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336928

94 09/11/2018 15:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIANA ERIKA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 04/10/2018 18:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIANA ERIKA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 17/09/2018 15:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 17/09/2018 08:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

90 17/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
89 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 52, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 14/09/2018 10:44
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

81 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 11

80 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

78 03/08/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

77 05/09/2017 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

76 04/09/2017 14:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 01/09/2017 16:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
72 30/08/2017 11:00
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
68 28/08/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 25/08/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
66 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

REC.GAB RELATOR/SESCAR CIVEL

65 21/06/2017 17:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 12/06/2017 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 12/06/2017 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

60 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
59 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 25, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 09/06/2017 08:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 02/06/2017 08:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 01/06/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 18/05/2017 11:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 18/05/2017 07:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 38

52 15/02/2016 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 12/02/2016 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
50 27/01/2016 12:33
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

49 15/12/2015 18:26
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012784

48 14/12/2015 16:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 12784

47 14/12/2015 08:41
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 11/12/2015 08:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº012784

45 09/12/2015 12:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
44 09/12/2015 10:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab relator

43 07/12/2015 19:05
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 012784.

42 07/12/2015 19:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
41 09/11/2015 08:49
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 06/11/2015 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
39 15/09/2015 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

38 08/09/2015 11:04
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/09/2015 11:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 7315

36 08/09/2015 08:18
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, autos acompanhado de petição avulsa de nº 7315.

35 04/09/2015 12:20
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

34 04/09/2015 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº007315

33 03/09/2015 13:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

    Documento não disponível
32 02/09/2015 11:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

31 22/07/2015 10:46
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 7315

30 22/07/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 27/02/2014 12:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 21/02/2014 09:26
11 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

27 21/02/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

fiz revisão, Peço pauta.

    Documento não disponível
26 19/02/2014 09:29
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

25 18/02/2014 18:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 18/02/2014 09:13
11 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
23 29/08/2013 11:55
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

22 28/08/2013 12:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 28/08/2013 12:30
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 28/08/2013 09:46
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
19 23/08/2013 08:11
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Wilson Sales/Est. João Brito.

    Documento não disponível
18 26/10/2012 21:30
12 anos atrás

> Recebimento

AR, referent ao Ofício nº 3.625/2012, nos autos às fls. 287.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 18:43
13 anos atrás

Juntada > > Petição

e juntada aos autos

16 12/09/2012 12:29
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
15 21/08/2012 07:25
13 anos atrás

> Expedição de documento

ofício nº 3625/2012

    Documento não disponível
14 07/08/2012 07:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 06/08/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 18/04/2012 15:10
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/04/2012 15:10
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/03/2012 13:36
13 anos atrás

> Remessa

9 13/03/2012 13:35
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 13/03/2012 11:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 02/03/2012 17:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 17:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/03/2012 10:10
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2012 09:46
13 anos atrás

> Distribuição

3 01/03/2012 08:24
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2012 08:23
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2012 08:21
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 22/08/2018 09:06
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA e não-provido

    Documento não disponível
22/08/2018 08:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA e não-provido

Movimento excluído em 22/08/2018 09:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

75 04/09/2017 14:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13204/2017

74 01/09/2017 16:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013204/2017.

    Documento não disponível
71 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
70 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 99, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 28/08/2017 16:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 21/06/2017 17:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008735/2017

63 20/06/2017 19:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível