Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001264-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001264-8
Número Único
0001264-60.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10556 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Exclusão - ICMS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
01/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2012 11:07

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • DINÂMICA CORRETORA E ACESSORIA LTDA
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • JONILDO TORRES DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 20/10/2015 15:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

67 20/10/2015 15:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
66 19/10/2015 09:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
65 29/09/2015 17:45
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/2011

64 14/07/2015 16:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 14/07/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 14/07/2015 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.784 de 13/07/2015, com a publicação no dia 14/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 10/07/2015 12:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 10/07/2015 11:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

59 06/07/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

58 06/07/2015 08:09
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 03/07/2015 10:01
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 29/06/2015 08:36
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
55 26/06/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 02.07.15

54 26/06/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 02.07.15

53 26/06/2015 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 10

52 22/06/2015 10:49
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
51 15/06/2015 13:03
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
50 15/06/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado 18.06.15

49 12/06/2015 10:05
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
48 12/06/2015 09:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 12

47 10/06/2015 12:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
46 10/06/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 11.06.2015

45 09/06/2015 12:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 29

44 09/06/2015 10:38
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
43 02/06/2015 11:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 01/06/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.06.15

41 01/06/2015 08:22
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2015, Ordem: 20

40 22/05/2015 11:16
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
39 20/05/2015 10:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 15/05/2015 11:35
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 21.05.2015

37 15/05/2015 09:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 31

36 06/05/2015 10:43
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 06/05/2015 09:36
10 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
34 14/05/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

33 13/05/2013 12:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 13/05/2013 12:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
31 19/03/2013 15:11
12 anos atrás

Remessa

30 19/03/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 19/03/2013 12:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 14/03/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

27 13/03/2013 13:03
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informação.

12/03/2013 17:55
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/03/2013 13:04

25 08/11/2012 16:12
12 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDOS Nº 3030/2012, E 3031/2012ÀS FLS. 61 e 62

    Documento não disponível
24 20/08/2012 16:25
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 17/08/2012 13:54
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 17/08/2012 13:51
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
21 08/08/2012 09:34
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo Andre/Est. Marcus Vinícius.

    Documento não disponível
20 10/07/2012 14:30
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 3030/2012;3031/2012

    Documento não disponível
19 29/06/2012 11:21
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 29/06/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 13/06/2012 10:46
13 anos atrás

Conclusão

Juntada de petição (fl.57 - Prot. 018919)

16 11/06/2012 11:42
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 11/06/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 11/06/2012 10:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 17/05/2012 15:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2012 15:07
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 02/04/2012 09:40
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 22/03/2012 12:27
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 16/03/2012 09:43
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 16/03/2012 08:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 02/03/2012 17:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 17:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/03/2012 11:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2012 11:07
13 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2012 10:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/03/2012 10:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2012 10:41
13 anos atrás

AUTUADO