Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001273-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.001273-9
- Número Único
- 0028366-93.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 01/03/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 02/03/2012
- Origem
-
-
0028366-93.2010.8.18.0140
Anulatoria
5ª Vara Cível/Assistência Judiciária - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 30 |
26/10/2012 10:58 13 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à 5ª Vara Cível/Assistência Judiciária. |
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| 29 |
24/10/2012 11:50 13 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o ciente |
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| 28 |
10/10/2012 09:50 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ Portaria n° 362/11 |
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| 27 |
10/07/2012 11:13 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 26 |
05/07/2012 09:32 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 25 |
05/07/2012 09:31 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.074 de 04/07/2012, com a publicação no dia 05/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
02/07/2012 08:50 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 23 |
29/06/2012 12:02 13 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU acórdão lavrado. |
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| 22 |
28/06/2012 09:42 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
28/06/2012 08:38 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 20 |
27/06/2012 14:07 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 19 |
22/06/2012 13:04 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
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| 18 |
21/06/2012 12:02 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/06/2012, Ordem: 13 |
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| 17 |
12/06/2012 09:25 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 16 |
12/06/2012 09:10 13 anos atrás |
Remessa À SEJU feita revisão- incluir em pauta de julgamento |
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| 15 |
11/06/2012 10:58 13 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando |
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| 14 |
06/06/2012 08:53 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 13 |
05/06/2012 12:46 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 12 |
29/05/2012 15:35 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
29/05/2012 15:34 13 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 10 |
15/03/2012 12:46 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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| 9 |
15/03/2012 12:43 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Civel. |
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| 8 |
15/03/2012 10:11 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 7 |
02/03/2012 17:54 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
02/03/2012 17:54 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
02/03/2012 11:59 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
02/03/2012 11:31 13 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO |
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| 3 |
02/03/2012 10:17 13 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/03/2012 10:15 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/03/2012 12:54 13 anos atrás |
AUTUADO |
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