Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem. 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2021.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.138, página Nº 95, de 24/05/2021, com a publicação no dia 25/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação do acórdão.

• ACOR42

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 63, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR34

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 12

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 11

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 67, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR22

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 31/07/2017 09:25
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 18

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.207 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 83

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.06.2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 63

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.06.2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.06.2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 95

Movimento excluído em 01/06/2017 07:28
Motivo: ERRO NA CERTIDÃO. JULGAMENTO ADIADO.

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 52

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

> Remessa

à SEJU.

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003417/2016

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº003417

> Remessa

A SESCAR CIVEL

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003417

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 3417 despachada.

Documento não disponível

> Conclusão

a petição avulsa nº 3417

Juntada > > Petição

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

Sescar Cível.

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18674/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018674/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15936/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível