Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001296-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.001296-0
Número Único
0001403-63.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 11:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/08/2016 07:56

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05 - GP de 1º de junho de 2016.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2012 10:11

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • Delcy Nunes Marques
  • GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
  • LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO
Advogados
Requeridos
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA
  • Francisco de Lima Costa
  • LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Apelante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelados
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA
  • Francisco de Lima Costa
  • LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/07/2016 19:13

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Delcy Nunes Marques
  • LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO

Advogados

Embargante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Embargados
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA
  • Francisco de Lima Costa
  • LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
2 - Recurso Especial - 22/10/2018 16:34

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
136 02/10/2019 14:22
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 17/09/2019 08:44
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
134 06/09/2019 09:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

133 05/09/2019 13:05
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 05/09/2019 13:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
131 04/09/2019 15:14
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 04/09/2019 00:10
11 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
129 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 79, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 03/09/2019 13:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 03/09/2019 11:45
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 26/08/2019 11:49
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 26/08/2019 11:48
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 26/08/2019.

    Documento não disponível
124 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
123 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 103, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 17/06/2019 10:17
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
121 07/06/2019 14:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 001740/2019

120 07/06/2019 13:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1740/2019.

    Documento não disponível
119 07/06/2019 13:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
118 26/04/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 17/04/2019 08:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
116 17/04/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
115 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 86, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 16/04/2019 10:02
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

113 07/03/2019 16:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
112 07/03/2019 16:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 01/03/2019 13:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

110 01/03/2019 13:39
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
109 28/02/2019 11:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 13/02/2019 08:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 13/02/2019 08:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910373131

106 13/02/2019 08:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910373130

105 20/11/2018 17:09
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 20/11/2018 17:09
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 29/10/2018 00:05
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
102 26/10/2018 13:22
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 112, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 26/10/2018 12:33
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
100 22/10/2018 20:08
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10069/2018

99 22/10/2018 16:34
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
98 22/10/2018 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
97 12/09/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 10/09/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
95 31/08/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

94 31/08/2018 09:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 31/08/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
92 30/08/2018 13:18
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 54, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 30/08/2018 12:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 03/07/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 29/06/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

88 28/06/2018 13:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
87 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
86 21/06/2018 11:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 32

85 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
84 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

83 12/06/2018 09:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 8

82 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 11/06/2018 13:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 04/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 23/05/2018 08:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 23/05/2018 08:57
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 19/04/2018.

    Documento não disponível
77 12/04/2018 14:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

76 12/04/2018 12:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 11/04/2018 00:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
74 10/04/2018 14:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 76, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 10/04/2018 09:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 27/03/2018 13:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 22/03/2018 09:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 22/03/2018 09:20
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 22/03/2018.

    Documento não disponível
69 20/03/2018 19:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4384/2018

68 19/03/2018 16:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº4384/2018

    Documento não disponível
67 19/03/2018 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
66 09/03/2018 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
65 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 21/11/2017 15:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 21/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
62 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 91, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 20/11/2017 12:25
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/11/2017 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3C

Movimento excluído em 14/11/2017 09:02
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

59 13/10/2017 08:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG2C

58 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 03/08/2016 10:38
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

56 02/08/2016 09:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 02/08/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 02/08/2016 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 02/08/2016 07:56
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

52 26/07/2016 18:52
4 anos atrás

Remessa

à distribuição

51 26/07/2016 18:52
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 008891/2016

50 22/07/2016 19:13
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
49 22/07/2016 19:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
48 08/07/2016 14:31
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

47 11/05/2016 18:30
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 11/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 53, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/05/2016 10:32
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL.

43 28/04/2016 12:04
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 28/04/2016 11:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 15/04/2016 10:33
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 8

40 14/04/2016 10:22
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 14/04/2016 09:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

38 08/04/2016 11:33
5 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RICARDO GENTIL (RETIRADO DE PAUTA).

37 08/04/2016 10:37
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 01/04/2016 10:36
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
35 31/03/2016 09:39
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 22

34 22/03/2016 12:09
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2016, Ordem: 8

33 22/03/2016 09:02
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,na Sessão do dia 16/03/2016

    Documento não disponível
32 11/03/2016 08:03
5 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO N°002359 NO GAB. DO DES. RELATOR.

31 10/03/2016 12:28
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 24

30 08/03/2016 13:57
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa protocolo n°002359

29 08/03/2016 13:56
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 03/03/2016 11:40
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 03/03/2016 07:53
5 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 18/12/2015 15:16
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

25 17/12/2015 10:54
5 anos atrás

Conclusão

DES. PAES LANDIM

24 17/12/2015 10:54
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 16/12/2015 13:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
22 18/03/2013 13:40
8 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 05/03/2013 17:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/03/2013 17:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 05/03/2013 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 05/03/2013 11:24
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:22
8 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 12:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:41
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 27/04/2012 10:41
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 24/04/2012 12:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2012 12:25
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 07/03/2012 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2012 13:32
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 07/03/2012 11:15
9 anos atrás

Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho anexo.

    Documento não disponível
8 06/03/2012 11:50
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

7 02/03/2012 12:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 11:57
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

5 02/03/2012 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2012 10:11
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/03/2012 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2012 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2012 09:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
136 02/10/2019 14:22
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 17/09/2019 08:44
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
134 06/09/2019 09:33
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

133 05/09/2019 13:05
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 05/09/2019 13:04
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
131 04/09/2019 15:14
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 04/09/2019 00:10
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
129 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 79, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 03/09/2019 13:45
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 03/09/2019 11:45
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 26/08/2019 11:49
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 26/08/2019 11:48
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 26/08/2019.

    Documento não disponível
124 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
123 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 103, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 17/06/2019 10:17
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
121 07/06/2019 14:48
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 001740/2019

120 07/06/2019 13:55
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1740/2019.

    Documento não disponível
119 07/06/2019 13:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
118 26/04/2019 09:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 17/04/2019 08:51
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
116 17/04/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
115 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 86, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 16/04/2019 10:02
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

113 07/03/2019 16:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
112 07/03/2019 16:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 01/03/2019 13:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

110 01/03/2019 13:39
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
109 28/02/2019 11:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 13/02/2019 08:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 13/02/2019 08:54
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910373131

106 13/02/2019 08:54
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910373130

105 20/11/2018 17:09
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 20/11/2018 17:09
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 22/10/2018 16:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
97 12/09/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 10/09/2018 09:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
95 31/08/2018 18:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

94 31/08/2018 09:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 03/07/2018 08:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 29/06/2018 09:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
85 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
84 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

82 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

80 04/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 23/05/2018 08:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 23/05/2018 08:57
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 19/04/2018.

    Documento não disponível
77 12/04/2018 14:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

76 12/04/2018 12:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 27/03/2018 13:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 22/03/2018 09:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 22/03/2018 09:20
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIA NUNES MARQUES DE CARVALHO, DELCY NUNES MARQUES e GLOBOCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 22/03/2018.

    Documento não disponível
69 20/03/2018 19:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4384/2018

68 19/03/2018 16:48
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº4384/2018

    Documento não disponível
67 19/03/2018 16:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
66 09/03/2018 09:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
65 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 21/11/2017 15:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 21/11/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
62 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 91, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 20/11/2017 12:25
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/11/2017 09:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3C

Movimento excluído em 14/11/2017 09:02
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

59 13/10/2017 08:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG2C

58 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 03/08/2016 10:38
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

56 02/08/2016 09:37
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 02/08/2016 09:37
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 02/08/2016 08:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 02/08/2016 07:56
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

52 26/07/2016 18:52
4 anos atrás

> Remessa

à distribuição

51 26/07/2016 18:52
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 008891/2016

49 22/07/2016 19:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
48 08/07/2016 14:31
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

47 11/05/2016 18:30
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 11/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 53, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/05/2016 10:32
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL.

43 28/04/2016 12:04
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 28/04/2016 11:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 15/04/2016 10:33
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 8

40 14/04/2016 10:22
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 14/04/2016 09:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

38 08/04/2016 11:33
5 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RICARDO GENTIL (RETIRADO DE PAUTA).

37 08/04/2016 10:37
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 01/04/2016 10:36
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
35 31/03/2016 09:39
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 22

34 22/03/2016 12:09
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2016, Ordem: 8

33 22/03/2016 09:02
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,na Sessão do dia 16/03/2016

    Documento não disponível
32 11/03/2016 08:03
5 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO N°002359 NO GAB. DO DES. RELATOR.

31 10/03/2016 12:28
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 24

30 08/03/2016 13:57
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa protocolo n°002359

29 08/03/2016 13:56
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 03/03/2016 11:40
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 03/03/2016 07:53
5 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 18/12/2015 15:16
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

25 17/12/2015 10:54
5 anos atrás

> Conclusão

DES. PAES LANDIM

24 17/12/2015 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 16/12/2015 13:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
22 18/03/2013 13:40
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 05/03/2013 17:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/03/2013 17:53
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 05/03/2013 11:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 05/03/2013 11:24
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:22
8 anos atrás

> Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:41
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 27/04/2012 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 24/04/2012 12:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2012 12:25
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 07/03/2012 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2012 13:32
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 07/03/2012 11:15
9 anos atrás

> Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho anexo.

    Documento não disponível
8 06/03/2012 11:50
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

7 02/03/2012 12:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 11:57
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

5 02/03/2012 10:18
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2012 10:11
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/03/2012 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2012 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2012 09:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
92 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 54, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 30/08/2018 12:17
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 28/06/2018 13:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
86 21/06/2018 11:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 32

83 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 8

81 11/06/2018 13:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 11/04/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
74 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 76, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 10/04/2018 09:09
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 22/07/2016 19:13
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
102 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 112, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 26/10/2018 12:33
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
100 22/10/2018 20:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10069/2018

99 22/10/2018 16:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível