Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001308-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001308-2
Número Único
0024725-68.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2012 13:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da ApCiv 201200010012983, que tem as mesmas partes e que originou os presentes Ebargos à Execução, configurando a conexão entre ambos, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GUILHERME RODRIGUES DIAS
  • ADILIO SILVA
  • ALEX SERPA SABA DE MATTOS
  • ANDRÉ LUIZ BARCELLOS FRANÇA
  • ANDRÉ MACHADO ABRITTA
  • ANDRÉ ROSALES FIGUEIRA
  • ANTONIO CARLOS JEBE LOUREIRO
  • ARETHUZA DE SOUZA TOTTI E SILVA
  • BARBARA CASADO PRADO
  • BRUNO CESAR MACIEL BRAGA
  • DANIEL GONÇALVES CAMPOS
  • DANIELA ARANTES VIEIRA
  • DANIELE GOLTSMAN HAZAN
  • EDSON CAVALCANTE SCHETTINE DE AGUIAR
  • ENRICO SEVERINI ANDRIOLO
  • ESER BARBALHO MAIA JÚNIOR
  • FABIANA SCHNEIDER MARTINEZ
  • FERNANDA PRADO PAIVA
  • FLÁVIA RITA RADUSWESKI QUINTAL TANABE
  • FREDERICO COSME PEREZ MELHADO
  • GEORGE ALBERTO CEDERIAN DE ANDRADE
  • GIANCARLO UZÊDA STIVANELLO
  • GILDA MARIA COSTA CARNEIRO
  • JORGE ARCHILIA DANIEL
  • JOSE GERALDO SAUDE FONSECA
  • JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA
  • JOSÉ MENDES DE FIGUEIREDO
  • LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA
  • LEONARDO MOLL ARRUDA
  • LUCIANA DO CARMO GIORDANO
  • LUIZ ALBERTO LACERDA LOPES
  • LUIZ FELIPE MALTA BRAZ
  • MARCELO GOUVÊA MACIEL
  • MÁRCIO BATISTA PEREIRA
  • MARCO ANTONIO DE QUEIROZ TORRINI
  • MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES
  • MARIA ELIZABETH DE BARROS COBRA
  • MARIA JOSE DE LACERDA
  • MARIANA BRAGA DE CARVALHO BRASIL
  • MARIANA GONÇALVES DO PRADO
  • MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA
  • PAULA DE ARAUJO REZENDE
  • RAPHAEL DE SOUZA ROCHA
  • RENATA VARELA DUTRA
  • RICARDO DE MATOS DO NASCIMENTO
  • RITA DE CÁSSIA PIRES DA SILVA
  • ROBERTO IANNIBELLI
  • ROGÉRIO PIRES RODRIGUES
  • ROSANA DO CARMO GIORDANO
  • SEMIRAMIS NEFER DE AQUINO TEIZEIRA REZENDE
  • TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA
  • VALERIA NEVES SALAZAR
  • VINICIUS ARRAES GAIA
Apelado
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/11/2017 10:00
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à Comarca de Origem.

40 24/11/2017 09:59
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
39 22/11/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18038/2017

38 21/11/2017 18:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18038

    Documento não disponível
37 21/11/2017 18:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 10/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
35 05/10/2017 15:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/10/2017 07:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 05/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
32 04/10/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 47, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/10/2017 14:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:51
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

27 28/07/2017 11:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
26 26/07/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
25 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

24 18/07/2017 07:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 1

23 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/05/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/05/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/05/2017 07:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 05/05/2017 10:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 31/10/2012 09:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 30/10/2012 10:55
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 30/10/2012 10:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
15 29/10/2012 09:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

14 29/10/2012 08:55
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 26/10/2012 11:51
8 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 22/05/2012 07:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/05/2012 07:15
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 13/03/2012 13:36
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/03/2012 13:35
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 13/03/2012 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 02/03/2012 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2012 17:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/03/2012 13:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2012 13:43
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 02/03/2012 12:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2012 12:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2012 11:59
9 anos atrás

AUTUADO