e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2012.0001.001317-3

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2012.0001.001317-3

N�mero �nico

0022065-72.2006.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 02/03/2012
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/03/2012

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/03/2012 08:19
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0022065-72.2006.8.18.0140
Anulatoria
3� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALA��ES E COM�RCIO LTDA.

Apelado

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Apelantes

ROBERTO RODRIGUES VALE
Daniel Magno Garcia Vale

Apelados

D�CIO FREIRE
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANA PAULA CHAGAS
ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
BIANCA DELGADO PINHEIRO
BRUNO LA-GATTA MARTINS
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLA SEVERO BATISTA SIM�ES
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
CLEDSON MOREIRA GALINARI
CRISTIANNE BARRETO REIS
DANIEL DIAS BASTOS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
DIEGO AZEVEDO LORENCINI
ELIMAR PAIX�O MELLO
ELVIS BRITO PAES
ERICO ALVES LOPES
FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
F�BIO ANT�NIO TAVARES DOS SANTOS
FABR�CIO SOARES DE MELO
FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
GABRIELA BRAUNSTEIN
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
GUSTAVO ANDERE
GUSTAVO DE MARCHI
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
LAURA MONNERAT RICHA
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LEONARDO JOS� MELO BRAND�O
LUCIANA DINIZ RODRIGUES
LUIZ ANTONIO SIMOES
MARCELLO PRADO BADAR�
MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
MARGONARI MARCOS VIEIRA
PAULO SZARVAS
RENATA ARAUJO MARTINS
Renata Maria Pinto Clark
RODRIGO FERNANDES MARTINS
RODRIGO SOBREIRA LACERDA
Thiago Flores dos Santos

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
79	05/02/2021 10:44 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO AO JU�ZO DE ORIGEM (3� Vara C�vel)
78	05/02/2021 10:43 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/2020	Documento n�o dispon�vel
77	07/05/2020 10:46 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
76	22/04/2020 11:34 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
75	20/04/2020 00:01 4 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 20/04/2020.	Documento n�o dispon�vel
74	16/04/2020 18:08 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.887, p�gina N� 20, de 16/04/2020, com a publica��o no dia 20/04/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
73	16/04/2020 16:49 4 anos atr�s	Decis�o > Homologa��o > Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Homologado Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Acordo homologado.	DEC38
72	16/04/2019 15:04 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910437405
71	12/03/2019 09:02 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
70	09/11/2018 11:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
69	08/11/2018 10:13 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
68	08/11/2018 10:13 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910364555
67	06/11/2018 17:08 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ABINADABE PEREIRA DA SILVA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
66	29/10/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 29/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
65	26/10/2018 13:22 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.545, p�gina N� 108, de 26/10/2018, com a publica��o no dia 29/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
64	25/10/2018 13:01 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
63	22/10/2018 16:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
62	18/10/2018 17:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
61	18/10/2018 16:31 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado.	Documento n�o dispon�vel
60	26/09/2018 08:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
59	25/09/2018 11:42 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
58	25/09/2018 11:42 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910292798
57	14/08/2018 15:23 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DANIEL MAGNO GARCIA VALE. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
56	10/08/2018 09:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
55	08/08/2018 13:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel AC�RD�O LAVRADO.
54	07/08/2018 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 07/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
53	06/08/2018 13:28 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.490, p�gina N� 55, de 06/08/2018, com a publica��o no dia 07/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	06/08/2018 11:00 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. lavrado.	ACOR21
51	19/06/2018 08:21 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALA��ES E COM�RCIO LTDA. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
50	14/06/2018 09:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Para lavrar ac�rd�o
49	14/06/2018 09:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
	~~13/06/2018 11:31~~ ~~6 anos atr�s~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALA��ES E COM�RCIO LTDA. e n�o-provido Movimento exclu�do em 19/06/2018 08:26 Motivo: ERRO NA MOVIMENTA��O - (HOUVE UM EQUIVOCO NA DATA DA CERTID�O)
47	08/06/2018 08:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
46	08/06/2018 07:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 12/06/2018
45	07/06/2018 08:26 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi SUSPENSO o julgamento do feito, em raz�o de DECIS�O N�O UN�NIME. Por n�o ter sido un�nime o resultado, o julgamento ter� prosseguimento na pr�xima sess�o, em respeito ao estabelecido no art. 942 do novo C�digo de Processo Civil e art. 366, � 1�, do RITJPI. Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
	~~06/06/2018 11:05~~ ~~6 anos atr�s~~	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na sess�o ordin�ria do dia 12.06.2018. Movimento exclu�do em 07/06/2018 09:05 Motivo: ERRO NA MOVIMENTA��O
43	06/06/2018 09:49 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 47
42	28/05/2018 11:20 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 05-06-2018	Documento n�o dispon�vel
41	23/05/2018 12:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	23/05/2018 12:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES ( VISTA) SESS�O DIA 05.06.2018
39	23/05/2018 10:01 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 15
38	22/05/2018 08:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
37	22/05/2018 08:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
36	16/05/2018 09:48 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido ag.pauta	Documento n�o dispon�vel
35	12/04/2018 10:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. JOS� JAMES ( VISTA)
34	11/04/2018 10:38 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, em raz�o do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Jos� James Gomes Pereira.	Documento n�o dispon�vel
33	28/03/2018 10:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
32	28/03/2018 10:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 10.04.2018.
31	28/03/2018 07:46 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 30
30	26/03/2018 12:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	26/03/2018 12:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
28	26/03/2018 12:35 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se e pauta.	Documento n�o dispon�vel
27	20/09/2016 10:01 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	20/09/2016 10:00 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	16/09/2016 12:20 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL COM PETI��O AVULSA 7589
24	16/09/2016 12:03 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR CIVEL COM PETI��O
23	28/06/2016 15:38 9 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 07589.
22	28/06/2016 15:37 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
21	23/08/2012 12:18 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	23/08/2012 10:37 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
19	22/08/2012 10:18 13 anos atr�s	Conclus�o GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR C�VEL.
18	22/08/2012 08:18 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO AO REVISOR
17	21/08/2012 12:07 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
16	20/08/2012 10:03 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR C�vel
15	20/08/2012 10:03 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao Revisor	Documento n�o dispon�vel
14	26/04/2012 17:49 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
	~~26/04/2012 17:49~~ ~~13 anos atr�s~~	~~PARECER~~ Movimento exclu�do em 27/04/2012 07:05
12	26/04/2012 17:49 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	14/03/2012 10:05 13 anos atr�s	Remessa
10	14/03/2012 10:05 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
9	08/03/2012 11:03 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR Civel
8	08/03/2012 11:03 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	05/03/2012 09:25 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/03/2012 09:25 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
5	05/03/2012 08:19 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/03/2012 08:19 13 anos atr�s	Distribui��o
3	02/03/2012 13:29 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/03/2012 13:27 13 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/03/2012 12:49 13 anos atr�s	AUTUADO

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