Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001341-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.001341-0
Número Único
0014480-71.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2012 12:18

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - AIPEP
Requerido
  • Maria do Rosario Madeira de Sousa
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • Ginna Isabel Rodrigues Veras
  • Helbert Maciel
  • Manuela Veras Coimbra Maciel
  • Solfieri Penaforte Teive de Siqueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 21/06/2022 18:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 05/07/2021 09:19
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta capital)

54 05/07/2021 09:17
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2021

    Documento não disponível
53 16/06/2021 08:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
52 16/04/2021 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 16/04/2021 11:37
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910639976

50 24/02/2021 14:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
49 18/02/2021 15:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 08/02/2021 10:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/02/2021 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 17/02/2020 14:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 17/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

44 13/02/2020 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
43 12/02/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 31, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 12/02/2020 11:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 28/08/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 28/08/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 24/08/2018 08:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - AIPEP e provido

    Documento não disponível
38 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
37 13/08/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 4

36 12/07/2018 10:35
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
35 05/07/2018 09:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
34 03/07/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU, para julgamento.

33 03/07/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

32 03/07/2018 10:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 3

31 29/06/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/06/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 28/06/2018 11:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
28 28/02/2018 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 01/11/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

26 01/11/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 30/10/2017 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 30/10/2017 13:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 22/03/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

22 07/01/2013 09:49
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/12/2012 13:02
12 anos atrás

Remessa

p/ seju

20 18/12/2012 08:17
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 14/12/2012 10:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/12/2012 12:25
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

17 12/12/2012 08:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 11/12/2012 11:31
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 06/12/2012 11:21
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 06/12/2012 11:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 23/11/2012 08:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2012 08:13
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/03/2012 11:27
13 anos atrás

Remessa

10 14/03/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 08/03/2012 12:04
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

8 08/03/2012 12:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 05/03/2012 17:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

05/03/2012 17:26
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 05/03/2012 18:35

5 05/03/2012 12:24
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2012 12:18
13 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2012 11:08
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/03/2012 11:07
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2012 11:05
13 anos atrás

AUTUADO