Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001341-0

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2012.0001.001341-0
Número Único
0014480-71.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2012 12:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - AIPEP
Requerido
  • Maria do Rosario Madeira de Sousa
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • Ginna Isabel Rodrigues Veras
  • Helbert Maciel
  • Manuela Veras Coimbra Maciel
  • Solfieri Penaforte Teive de Siqueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 17/02/2020 14:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

44 13/02/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
43 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 31, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 12/02/2020 11:46
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 28/08/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 28/08/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 24/08/2018 08:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - AIPEP e provido

    Documento não disponível
38 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
37 13/08/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 4

36 12/07/2018 10:35
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
35 05/07/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
34 03/07/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU, para julgamento.

33 03/07/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

32 03/07/2018 10:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 3

31 29/06/2018 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/06/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 28/06/2018 11:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
28 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

26 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 30/10/2017 13:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 22/03/2017 07:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

22 07/01/2013 09:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/12/2012 13:02
8 anos atrás

Remessa

p/ seju

20 18/12/2012 08:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 14/12/2012 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/12/2012 12:25
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

17 12/12/2012 08:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 11/12/2012 11:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 06/12/2012 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 06/12/2012 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 23/11/2012 08:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2012 08:13
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/03/2012 11:27
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/03/2012 11:27
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 08/03/2012 12:04
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

8 08/03/2012 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 05/03/2012 17:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

05/03/2012 17:26
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 05/03/2012 18:35

5 05/03/2012 12:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2012 12:18
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/03/2012 11:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/03/2012 11:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2012 11:05
9 anos atrás

AUTUADO