Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001355-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001355-0
Número Único
0006472-71.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/03/2013 07:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 06-GP de 20 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2012 08:52

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MURILO ÊNNIO RODRIGUES SANTOS FEITOSA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/07/2015 12:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 03/07/2015 12:15
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 02/07/2015 16:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 17/06/2015 13:15
10 anos atrás

Remessa

portaria nº 362

36 14/05/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 14/05/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 14/05/2015 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.742 de 13/05/2015, com a publicação no dia 14/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 12/05/2015 08:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 11/05/2015 12:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

31 30/04/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 30/04/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 23/04/2015 11:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2015, Ordem: 13

28 23/04/2015 09:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 23/04/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 16/04/2015 13:26
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

25 14/04/2015 10:23
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 14/04/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 13/04/2015 11:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
22 18/03/2013 12:29
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 08/03/2013 11:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 11:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 07/03/2013 08:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 07/03/2013 07:56
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 11:31
12 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 05/2013

16 23/01/2013 13:37
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 16/01/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 20/04/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

13 18/04/2012 14:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/04/2012 14:54
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/03/2012 14:13
13 anos atrás

Remessa

10 08/03/2012 14:13
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 08/03/2012 11:52
13 anos atrás

Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho anexo.

    Documento não disponível
8 07/03/2012 12:23
13 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

7 06/03/2012 15:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2012 15:47
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2012 08:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2012 08:52
13 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2012 12:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/03/2012 12:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2012 12:54
13 anos atrás

AUTUADO