Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001410-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.001410-4
Número Único
0021791-11.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10430 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Equilíbrio Financeiro
  • 10428 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Penalidades
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/05/2019 15:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 705.
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2012 10:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 09:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogados
Requerentes
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
  • ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
  • ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA
  • PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
  • POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
  • RAUL CAMPOS SILVA
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/07/2017 17:22

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 02/03/2018 10:51

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 29/11/2019 15:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Origem

113 29/11/2019 15:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2019

    Documento não disponível
112 04/09/2019 00:10
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
111 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 114, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 03/09/2019 11:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
109 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
108 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 40, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 05/06/2019 13:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

106 05/06/2019 10:16
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

a coordenadoria cível

105 29/05/2019 11:54
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
104 20/05/2019 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 20/05/2019 13:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 3 volumes

    Documento não disponível
17/05/2019 09:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

Movimento excluído em 20/05/2019 13:04
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

101 17/05/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 17/05/2019 09:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437430

99 15/05/2019 15:49
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 705.

    Documento não disponível
98 14/05/2019 15:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 14/05/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

96 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
94 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 68, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 09/05/2019 08:10
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 02/04/2019 15:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
91 02/04/2019 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 01/04/2019 09:39
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 28/03/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 28/03/2019 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 27/03/2019 10:35
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
Autos c/ 03 vols.

    Documento não disponível
86 12/03/2019 09:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 23/10/2018 13:26
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ

84 22/10/2018 09:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 22/10/2018 09:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910234570 Ao Resp

82 30/05/2018 10:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANIEL MAGNO GARCIA VALE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 08/05/2018 00:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
80 07/05/2018 15:40
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 75, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 07/05/2018 11:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 03/05/2018 15:41
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 03075/2018

77 02/03/2018 10:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 09/02/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 09/02/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

74 09/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
73 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 55, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 08/02/2018 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 08/02/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 07/02/2018 12:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Concluso à pedido do Gabinete do Desembargador Relator - Servidora: Maria do Rosário S. Rodrigues

    Documento não disponível
69 02/02/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 02/02/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

67 02/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
66 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 54, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 01/02/2018 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 26/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 24/01/2018 10:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
61 09/01/2018 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

60 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 6

07/12/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 13/12/2017 15:27
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

58 21/11/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 21/11/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 17/11/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
55 22/08/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

54 21/08/2017 20:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 21/08/2017 20:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11395/2017

52 18/08/2017 18:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012395/2017.

    Documento não disponível
51 10/08/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/08/2017.

    Documento não disponível
50 09/08/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.266, página Nº 65, de 09/08/2017, com a publicação no dia 10/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 08/08/2017 17:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
48 04/08/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

47 03/08/2017 09:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
46 25/07/2017 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

45 21/07/2017 17:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/07/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
43 14/07/2017 16:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 14/07/2017 16:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10214/2017

41 14/07/2017 16:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10270/2017

40 13/07/2017 17:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 13/07/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 13/07/2017 17:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10214

    Documento não disponível
37 12/07/2017 10:52
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Felipe de Figuerêdo.

    Documento não disponível
36 06/07/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 06/07/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

34 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
33 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 26, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 05/07/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 09/06/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab/Seju

30 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 08/06/2017 13:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 26/05/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento

27 25/05/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 70

26 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

05/05/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Remetido ao Gabinete de Apoio aos Desembargadores vinculado à Presidência deste Tribunal.



Movimento excluído em 05/05/2017 11:45
Motivo: ERRO MATERIAL

24 05/05/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 14/12/2016 11:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 14/12/2016 09:15
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 07/12/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

19 18/01/2013 10:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/01/2013 13:24
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 16/01/2013 13:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 15/01/2013 14:06
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

15 15/01/2013 09:37
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 14/01/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 07/01/2013 09:08
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

12 27/12/2012 10:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/12/2012 10:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 13/03/2012 13:36
13 anos atrás

Remessa

9 13/03/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 13/03/2012 11:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/03/2012 18:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/03/2012 18:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/03/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/03/2012 10:12
13 anos atrás

Distribuição

3 07/03/2012 09:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/03/2012 08:59
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 29/11/2019 15:48
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Origem

113 29/11/2019 15:47
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2019

    Documento não disponível
112 04/09/2019 00:10
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
111 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 114, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 03/09/2019 11:18
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
109 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
108 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 40, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 05/06/2019 13:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

106 05/06/2019 10:16
5 anos atrás

Decisão > Homologação > > Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

a coordenadoria cível

105 29/05/2019 11:54
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
104 20/05/2019 15:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 20/05/2019 13:05
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 3 volumes

    Documento não disponível
17/05/2019 09:37
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

Movimento excluído em 20/05/2019 13:04
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

101 17/05/2019 09:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 17/05/2019 09:35
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437430

99 15/05/2019 15:49
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 705.

    Documento não disponível
98 14/05/2019 15:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 14/05/2019 14:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

96 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
94 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 68, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 09/05/2019 08:10
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 02/04/2019 15:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
91 02/04/2019 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 01/04/2019 09:39
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 28/03/2019 14:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 28/03/2019 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 12/03/2019 09:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 22/10/2018 09:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 22/10/2018 09:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910234570 Ao Resp

82 30/05/2018 10:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANIEL MAGNO GARCIA VALE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 09/02/2018 18:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 09/02/2018 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

74 09/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
73 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 55, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 08/02/2018 09:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 08/02/2018 09:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 07/02/2018 12:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Concluso à pedido do Gabinete do Desembargador Relator - Servidora: Maria do Rosário S. Rodrigues

    Documento não disponível
69 02/02/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 02/02/2018 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

67 02/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
66 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 54, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 01/02/2018 12:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 26/01/2018 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 09/01/2018 07:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

60 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 6

07/12/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 13/12/2017 15:27
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

58 21/11/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 21/11/2017 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 17/11/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
55 22/08/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

54 21/08/2017 20:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/08/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

47 03/08/2017 09:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
46 25/07/2017 07:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

45 21/07/2017 17:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/07/2017 17:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
43 14/07/2017 16:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 14/07/2017 16:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10214/2017

39 13/07/2017 17:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 13/07/2017 17:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10214

    Documento não disponível
37 12/07/2017 10:52
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Felipe de Figuerêdo.

    Documento não disponível
36 06/07/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 06/07/2017 07:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

34 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
33 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 26, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 05/07/2017 10:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 09/06/2017 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab/Seju

30 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 08/06/2017 13:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
28 26/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento

27 25/05/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 70

26 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

05/05/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Remetido ao Gabinete de Apoio aos Desembargadores vinculado à Presidência deste Tribunal.



Movimento excluído em 05/05/2017 11:45
Motivo: ERRO MATERIAL

24 05/05/2017 10:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 14/12/2016 11:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 14/12/2016 09:15
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

20 07/12/2016 08:50
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

19 18/01/2013 10:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/01/2013 13:24
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 16/01/2013 13:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 15/01/2013 14:06
12 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

15 15/01/2013 09:37
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 14/01/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 07/01/2013 09:08
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

12 27/12/2012 10:19
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/12/2012 10:18
12 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 13/03/2012 13:36
13 anos atrás

> Remessa

9 13/03/2012 13:35
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 13/03/2012 11:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/03/2012 18:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/03/2012 18:32
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/03/2012 10:39
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/03/2012 10:12
13 anos atrás

> Distribuição

3 07/03/2012 09:05
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/03/2012 08:59
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 24/01/2018 10:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
53 21/08/2017 20:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11395/2017

52 18/08/2017 18:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012395/2017.

    Documento não disponível
51 10/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/08/2017.

    Documento não disponível
50 09/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.266, página Nº 65, de 09/08/2017, com a publicação no dia 10/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 08/08/2017 17:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
41 14/07/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10270/2017

40 13/07/2017 17:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 27/03/2019 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
Autos c/ 03 vols.

    Documento não disponível
85 23/10/2018 13:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ

81 08/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
80 07/05/2018 15:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 75, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 07/05/2018 11:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 03/05/2018 15:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 03075/2018

77 02/03/2018 10:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível