Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001475-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001475-0
Número Único
0000401-52.2010.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/03/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/03/2012 10:10

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator da ApCiv 201200010014827, que tem a mesma parte no polo ativo, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2013 09:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 05/02/2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Apelado
  • ANTONIA SIRLENE SOARES CAXIAS
Advogados
Apelante
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Apelados
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/05/2014 09:45
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

40 19/05/2014 13:49
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM

39 19/05/2014 13:48
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 16/05/2014 14:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
37 05/05/2014 15:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011

36 24/02/2014 13:27
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cìvel

35 24/02/2014 09:15
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 24/02/2014 09:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.459 de 21/02/2014, com a publicação no dia 24/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 20/02/2014 11:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 20/02/2014 10:17
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

31 14/02/2014 07:33
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 13/02/2014 12:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 06/02/2014 09:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/02/2014, Ordem: 28

28 05/02/2014 12:10
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 05/02/2014 10:20
11 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
26 31/01/2014 07:49
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Revisor

25 24/01/2014 13:52
11 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo

24 24/01/2014 10:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 24/01/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 26/03/2013 13:25
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 11/03/2013 11:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/03/2013 11:56
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR Cìvel.

19 11/03/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 11/03/2013 09:55
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 08:54
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 11:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 09:25
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 10/05/2012 11:04
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 08/05/2012 18:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2012 18:29
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/03/2012 13:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/03/2012 13:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 19/03/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 16/03/2012 10:30
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 15/03/2012 13:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2012 13:11
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/03/2012 10:20
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2012 10:10
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 08/03/2012 12:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/03/2012 12:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/03/2012 12:29
13 anos atrás

AUTUADO