Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001526-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001526-1
Número Único
0001526-10.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2012 09:27

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2012 07:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de Licença Médica do Relator - Port. nº 2.178/12 , acostada às fls. 245, dos autos, disponibilizada através da PORT16, MOV25, do processo eletrônico, e nos termos do art. 57, do RITJP
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2012 10:29

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Tendo em vista as férias do Relator (Port. 2.086/12), e nos termos do art. 57 do RITJPI.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • DORALICE GOMES LEBRE
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 06/03/2014 12:38
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 06/03/2014 12:38
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
51 20/01/2014 07:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 16/01/2014 10:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 18/12/2013 13:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 17/12/2013 11:43
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR cível.

47 05/04/2013 08:36
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

46 04/04/2013 13:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 18/03/2013 07:41
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

44 15/03/2013 09:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 11/03/2013 12:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 08/03/2013 08:55
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2013, Ordem: 10

41 06/03/2013 12:45
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 05/03/2013 11:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
39 06/11/2012 12:06
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

38 05/11/2012 11:15
13 anos atrás

Conclusão

desembargador pedro macedo

37 05/11/2012 11:15
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cvel

36 05/11/2012 10:34
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 05/11/2012 10:29
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

34 01/11/2012 12:50
13 anos atrás

Remessa

p/ distribuição

33 01/11/2012 12:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 01/11/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
31 10/10/2012 12:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/10/2012 12:39
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 10/10/2012 07:56
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 10/10/2012 07:48
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 09/10/2012 12:16
13 anos atrás

Remessa

À distribuição de 2º grau.

26 09/10/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 09/10/2012 08:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL, nos termos da Portaria nº 2178

    Documento não disponível
24 25/07/2012 12:07
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

23 25/07/2012 09:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/07/2012 09:35
13 anos atrás

Recebimento

da pgj

    Documento não disponível
21 14/06/2012 13:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 13/06/2012 12:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/06/2012 09:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

18 22/05/2012 14:48
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
17 15/05/2012 12:51
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

16 14/05/2012 14:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/05/2012 14:09
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 27/04/2012 18:37
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1546/2012 e 1547/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
13 27/04/2012 12:57
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 10/04/2012 11:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº1546/12;nº1547/12

    Documento não disponível
11 10/04/2012 11:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
10 02/04/2012 11:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 02/04/2012 09:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/03/2012 12:30
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 12/03/2012 18:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/03/2012 18:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/03/2012 09:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2012 09:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/03/2012 08:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/03/2012 08:34
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2012 08:26
13 anos atrás

AUTUADO