Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001560-1
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.001560-1
- Número Único
- 0000005-07.1998.8.18.0037
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/03/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 12/03/2012
- Origem
-
-
0000005-07.1998.8.18.0037
Execucao Fiscal
Vara Única - Amarante
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 30 |
13/03/2013 10:24 12 anos atrás |
Remessa A Comarca de Amarante |
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| 29 |
11/03/2013 13:38 12 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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| 28 |
11/03/2013 13:38 12 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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| 27 |
01/03/2013 12:25 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
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| 26 |
04/02/2013 08:44 12 anos atrás |
REMESSA A PGJ Portaria n° 362/11 |
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| 25 |
21/09/2012 08:36 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 24 |
20/09/2012 10:15 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 23 |
20/09/2012 10:15 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.127 de 19/09/2012, com a publicação no dia 20/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 22 |
18/09/2012 13:06 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 21 |
18/09/2012 12:20 13 anos atrás |
ACÓRDÃO Remessa a SEJU |
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| 20 |
13/09/2012 10:48 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 19 |
13/09/2012 10:05 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 18 |
05/09/2012 08:20 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/09/2012, Ordem: 15 |
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| 17 |
31/08/2012 12:40 13 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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| 16 |
31/08/2012 11:31 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a SEJU para aguardar pauta. |
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| 15 |
28/08/2012 13:03 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO REVISOR |
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| 14 |
28/08/2012 11:48 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 13 |
27/08/2012 12:23 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
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| 12 |
29/05/2012 15:52 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
29/05/2012 15:52 13 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 10 |
16/03/2012 11:28 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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| 9 |
16/03/2012 11:28 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível |
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| 8 |
16/03/2012 10:33 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
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| 7 |
14/03/2012 17:41 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
14/03/2012 17:40 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
12/03/2012 13:31 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
12/03/2012 13:28 13 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 3 |
12/03/2012 12:55 13 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
12/03/2012 12:55 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/03/2012 12:52 13 anos atrás |
AUTUADO |
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