Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001566-2
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.001566-2
- Número Único
- 0003608-52.2011.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10411DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Empregado Público / Temporário > Admissão / Permanência / Despedida
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/03/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
13/03/2012 08:44
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:14
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0003608-52.2011.8.18.0031
Ordinaria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 91 |
26/10/2017 09:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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| 90 |
25/10/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 89 |
24/10/2017 13:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 88 |
24/10/2017 13:05 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/10/2017 |
|
|
| 87 |
23/10/2017 20:01 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16032/2017 |
||
| 86 |
23/10/2017 17:54 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016032/2017. |
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|
| 85 |
23/10/2017 17:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
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| 84 |
29/09/2017 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 83 |
15/09/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017. |
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| 82 |
14/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 44, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 81 |
14/09/2017 13:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 80 |
14/09/2017 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} |
||
| 79 |
14/09/2017 08:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Reforma da sentença somente no sentido de |
|
|
| 78 |
05/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 77 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 76 |
04/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ERISMAR FREITAS VERAS e provido em parte |
|
|
| 75 |
31/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
|
|
| 74 |
23/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
||
| 73 |
22/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 18 |
||
| 72 |
18/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 71 |
18/08/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 70 |
03/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 69 |
17/10/2016 11:17 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 68 |
14/10/2016 10:38 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 67 |
13/10/2016 10:22 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 66 |
13/10/2016 08:49 8 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
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| 65 |
12/07/2016 08:53 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Recebimento SAJ |
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| 64 |
11/07/2016 11:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 63 |
11/07/2016 11:15 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 62 |
05/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 61 |
04/05/2016 16:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 34, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 60 |
03/05/2016 17:05 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário. |
|
|
| 59 |
13/04/2016 16:23 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel da PGJ com Ciente |
|
|
| 58 |
06/04/2016 17:51 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
|
|
| 57 |
06/04/2016 17:50 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 003427/2016 |
||
| 56 |
06/04/2016 17:17 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 55 |
11/03/2016 13:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 54 |
11/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 53 |
10/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 26, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 52 |
10/03/2016 12:16 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação |
|
|
| 51 |
29/02/2016 12:35 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 50 |
29/02/2016 10:49 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 49 |
29/02/2016 09:19 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 48 |
03/02/2016 12:09 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 47 |
02/02/2016 15:09 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 46 |
02/02/2016 15:09 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 45 |
29/09/2015 17:59 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
|
| 44 |
28/09/2015 12:58 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 43 |
21/09/2015 13:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 42 |
21/09/2015 12:33 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação de Erismar Freitas Veras para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os Embargos de Declaração às fls, 79/84. |
|
|
| 41 |
01/09/2015 11:47 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 40 |
01/09/2015 09:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 39 |
01/09/2015 09:10 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 38 |
20/08/2015 17:38 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
|
| 37 |
19/08/2015 11:43 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 36 |
05/08/2015 12:51 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 35 |
05/08/2015 10:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. |
|
|
| 34 |
17/07/2015 09:53 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 33 |
16/07/2015 14:45 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 32 |
16/07/2015 14:36 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 31 |
07/07/2015 17:49 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
||
| 30 |
07/07/2015 17:48 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 006693 |
||
| 29 |
06/07/2015 09:27 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 28 |
29/06/2015 16:47 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 27 |
29/06/2015 11:23 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 26 |
29/06/2015 11:22 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
25/06/2015 12:04 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
| 24 |
25/06/2015 09:22 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À Seju - Pedido deferido. Apelo provido. |
|
|
| 23 |
29/05/2015 08:27 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 22 |
29/05/2015 08:03 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
28/05/2015 12:38 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 20 |
20/05/2015 12:35 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 19 |
20/05/2015 11:02 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 3 |
||
| 18 |
10/03/2015 08:21 10 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
||
| 17 |
09/03/2015 12:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
|
|
| 16 |
09/03/2015 09:02 10 anos atrás |
Recebimento autos Gab Revisor |
||
| 15 |
09/03/2015 07:18 10 anos atrás |
Conclusão Des. James |
||
|
|
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 09/03/2015 07:18 |
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|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 09/03/2015 07:18 |
||
| 14 |
06/03/2015 14:17 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 13 |
05/03/2015 11:10 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisao. |
|
|
| 12 |
08/05/2012 18:38 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 11 |
08/05/2012 18:38 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 10 |
16/03/2012 08:07 13 anos atrás |
Remessa |
||
| 9 |
16/03/2012 08:06 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
||
| 8 |
15/03/2012 09:44 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 7 |
13/03/2012 10:39 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
13/03/2012 10:39 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
13/03/2012 08:45 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
13/03/2012 08:44 13 anos atrás |
Distribuição |
||
|
|
|
REQUERIMENTO AVULSO Movimento excluído em 13/03/2012 08:26 |
||
| 3 |
12/03/2012 13:42 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
12/03/2012 13:41 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
12/03/2012 13:39 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
26/10/2017 09:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
|
| 90 |
25/10/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
|
| 89 |
24/10/2017 13:06 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
| 88 |
24/10/2017 13:05 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/10/2017 |
|
| 87 |
23/10/2017 20:01 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16032/2017 |
|
| 86 |
23/10/2017 17:54 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016032/2017. |
|
| 85 |
23/10/2017 17:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 84 |
29/09/2017 09:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 83 |
15/09/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017. |
|
| 82 |
14/09/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 44, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 81 |
14/09/2017 13:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 80 |
14/09/2017 08:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} |
|
| 79 |
14/09/2017 08:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Reforma da sentença somente no sentido de |
|
| 78 |
05/09/2017 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 77 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 76 |
04/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ERISMAR FREITAS VERAS e provido em parte |
|
| 75 |
31/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
|
| 74 |
23/08/2017 10:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
| 73 |
22/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 18 |
|
| 72 |
18/08/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 71 |
18/08/2017 11:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 70 |
03/08/2017 09:14 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 69 |
17/10/2016 11:17 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 68 |
14/10/2016 10:38 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 67 |
13/10/2016 10:22 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 64 |
11/07/2016 11:15 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 63 |
11/07/2016 11:15 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 62 |
05/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 61 |
04/05/2016 16:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 34, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
03/05/2016 17:05 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário. |
|
| 59 |
13/04/2016 16:23 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel da PGJ com Ciente |
|
| 58 |
06/04/2016 17:51 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 57 |
06/04/2016 17:50 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 003427/2016 |
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| 55 |
11/03/2016 13:21 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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11/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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10/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 26, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 52 |
10/03/2016 12:16 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação |
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| 51 |
29/02/2016 12:35 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 48 |
03/02/2016 12:09 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 47 |
02/02/2016 15:09 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 46 |
02/02/2016 15:09 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 45 |
29/09/2015 17:59 9 anos atrás |
PUBLICADO
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28/09/2015 12:58 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 43 |
21/09/2015 13:52 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 42 |
21/09/2015 12:33 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação de Erismar Freitas Veras para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os Embargos de Declaração às fls, 79/84. |
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| 41 |
01/09/2015 11:47 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 40 |
01/09/2015 09:10 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 39 |
01/09/2015 09:10 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 38 |
20/08/2015 17:38 9 anos atrás |
PUBLICADO
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| 37 |
19/08/2015 11:43 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 36 |
05/08/2015 12:51 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 35 |
05/08/2015 10:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. |
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| 34 |
17/07/2015 09:53 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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16/07/2015 14:36 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 31 |
07/07/2015 17:49 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
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| 30 |
07/07/2015 17:48 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 006693 |
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| 28 |
29/06/2015 16:47 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
29/06/2015 11:23 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 26 |
29/06/2015 11:22 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
25/06/2015 12:04 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 24 |
25/06/2015 09:22 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À Seju - Pedido deferido. Apelo provido. |
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| 23 |
29/05/2015 08:27 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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29/05/2015 08:03 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
28/05/2015 12:38 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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20/05/2015 12:35 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 19 |
20/05/2015 11:02 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 3 |
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| 18 |
10/03/2015 08:21 10 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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| 17 |
09/03/2015 12:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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| 16 |
09/03/2015 09:02 10 anos atrás |
> Recebimento autos Gab Revisor |
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| 15 |
09/03/2015 07:18 10 anos atrás |
> Conclusão Des. James |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 09/03/2015 07:18 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 09/03/2015 07:18 |
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| 14 |
06/03/2015 14:17 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 13 |
05/03/2015 11:10 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisao. |
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| 12 |
08/05/2012 18:38 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
08/05/2012 18:38 13 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 10 |
16/03/2012 08:07 13 anos atrás |
> Remessa |
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| 9 |
16/03/2012 08:06 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
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| 8 |
15/03/2012 09:44 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 7 |
13/03/2012 10:39 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/03/2012 10:39 13 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
13/03/2012 08:45 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/03/2012 08:44 13 anos atrás |
> Distribuição |
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REQUERIMENTO AVULSO Movimento excluído em 13/03/2012 08:26 |
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| 3 |
12/03/2012 13:42 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
12/03/2012 13:41 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/03/2012 13:39 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
29/02/2016 10:49 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 49 |
29/02/2016 09:19 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 33 |
16/07/2015 14:45 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 29 |
06/07/2015 09:27 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
13/10/2016 08:49 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
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| 65 |
12/07/2016 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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| 56 |
06/04/2016 17:17 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
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