Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001581-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001581-9
Número Único
0001972-90.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05951 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2012 11:59

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/06/2016 12:15

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 321/322, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 07:44

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PIAUÍ-OCEPI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • Paulo Germano Martins Aragão
Apelado
  • Miguel Bezerra Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 24/08/2016 08:35
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

44 19/08/2016 11:02
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

43 19/08/2016 11:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 27/07/2016 15:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 27/07/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

40 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 77, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/07/2016 09:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

37 13/07/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 12/07/2016 14:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 01/07/2016 10:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 2

34 29/06/2016 12:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 29/06/2016 10:09
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

32 29/06/2016 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
31 10/06/2016 13:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/06/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 09/06/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 09/06/2016 12:15
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 07/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

26 07/06/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 07/06/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 14/08/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

23 13/08/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM

22 13/08/2014 09:40
11 anos atrás

Remessa

À SEJU - feito revisão incluir em pauta de julgamento

21 12/08/2014 09:02
11 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

20 30/07/2014 09:51
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Carvalho.

19 29/07/2014 18:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 28/07/2014 10:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 09/06/2014 12:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/06/2014 12:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/06/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 09/06/2014 07:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/06/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

12 26/04/2012 18:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/04/2012 18:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/03/2012 09:44
13 anos atrás

Remessa

9 19/03/2012 09:44
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 16/03/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 13/03/2012 16:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/03/2012 16:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/03/2012 12:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2012 11:59
13 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2012 10:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2012 10:32
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 10:31
13 anos atrás

AUTUADO