Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001584-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001584-4
Número Único
0002693-03.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2012 13:27

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CAIO LINHARES DE ALBUQUERQUE
  • IVANILDA DE OLIVEIRA LINHARES DE ALBUQUERQUE
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • FRANCISCO VIANA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/10/2013 09:25
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

40 17/10/2013 13:39
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

39 17/10/2013 13:39
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 17/10/2013 09:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
37 07/10/2013 14:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

36 21/08/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

35 21/08/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 21/08/2013 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.342 de 20/8/2013, com a publicação no dia 21/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 13/08/2013 11:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 12/08/2013 13:09
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

31 12/08/2013 13:08
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

30 02/04/2013 08:46
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 02/04/2013 07:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 26/03/2013 07:20
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 22/03/2013 10:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
26 21/03/2013 12:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2013, Ordem: 4

25 18/03/2013 11:36
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 13/03/2013 13:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 13/03/2013 09:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2013, Ordem: 11

22 11/03/2013 11:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 07/03/2013 09:15
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2013, Ordem: 11

20 18/01/2013 13:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 18/01/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
18 16/01/2013 12:51
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

17 16/01/2013 10:21
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

16 16/01/2013 08:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 11/01/2013 09:56
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 11/01/2013 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial incluso. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 27/12/2012 10:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/12/2012 10:37
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 26/03/2012 10:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2012 10:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 21/03/2012 11:38
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

8 21/03/2012 11:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/03/2012 09:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 09:02
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

5 13/03/2012 13:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2012 13:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/03/2012 11:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/03/2012 10:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 10:55
13 anos atrás

AUTUADO