Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001590-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001590-0
Número Único
0006805-47.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10361 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Pensão > Restabelecimento
  • 01888 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Descontos Salariais - Devolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    18/10/2017 11:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2012 13:27

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GELDITON MANGABEIRA MELÃO
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/04/2018 09:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 16/04/2018 09:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
44 13/04/2018 18:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5335/2018

43 06/04/2018 17:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5335/2018

    Documento não disponível
42 06/04/2018 17:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 26/01/2018 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 16/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 16/01/2018 07:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

38 16/01/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
37 15/01/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 72, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 15/01/2018 08:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 24/11/2017 13:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
31 20/11/2017 10:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
30 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 21

29 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:45
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

27 27/10/2017 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 27/10/2017 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 18/10/2017 11:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 11/10/2017 09:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 05/12/2016 12:47
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 05/12/2016 10:54
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

21 29/08/2012 12:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 28/08/2012 12:58
9 anos atrás

Remessa

P/ SEJU

19 27/08/2012 12:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 24/08/2012 08:28
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

17 24/08/2012 08:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 22/08/2012 11:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 07/08/2012 09:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

14 07/08/2012 07:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 06/08/2012 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 28/06/2012 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/06/2012 17:52
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 03/05/2012 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 13/03/2012 16:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/03/2012 16:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/03/2012 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2012 13:27
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/03/2012 11:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2012 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 11:29
9 anos atrás

AUTUADO