Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.001598-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001598-4
Número Único
0001598-94.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2012 08:40

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Agravados
  • INVETÁRIO DE MARIA MIRTES DE CARVALHO MELÃO
  • LOURIVAL DA SILVA MELÃO
Advogados
Embargantes
  • ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO
  • NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM
Agravante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Agravado
  • Lourival Goncalves de Araujo Filho
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/04/2012 15:59

Partes

Agravante
  • INVETÁRIO DE MARIA MIRTES DE CARVALHO MELÃO
Agravado
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond

Advogados

Agravante
  • Lourival Goncalves de Araujo Filho
Agravado
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
2 - Embargos de Declaração - 24/09/2012 17:40

Partes

Embargante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Embargado
  • LOURIVAL DA SILVA MELÃO

Advogados

Embargante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Embargado
  • Lourival Goncalves de Araujo Filho
3 - Agravo Regimental - 14/11/2012 17:38

Partes

Agravante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond

Advogados

Agravante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
4 - Embargos de Declaração - 25/01/2013 17:50

Partes

Embargante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond

Advogados

Embargante
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 28/01/2014 12:35
11 anos atrás

Remessa

email com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
87 28/01/2014 11:24
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

86 28/01/2014 11:24
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
85 08/01/2014 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
84 05/12/2013 13:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

83 23/10/2013 17:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

82 23/10/2013 08:40
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 23/10/2013 08:40
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.387 de 22/10/2013, com a publicação no dia 23/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 22/10/2013 10:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

79 21/10/2013 12:14
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

78 13/09/2013 08:51
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 12/09/2013 09:51
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
76 05/09/2013 07:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2013, Ordem: 10

75 20/08/2013 11:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

74 19/08/2013 11:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
73 25/07/2013 11:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 25/07/2013 11:49
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
71 21/06/2013 12:36
12 anos atrás
4.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
70 20/06/2013 07:37
12 anos atrás
4.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
69 18/06/2013 12:04
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 18/06/2013 08:35
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

67 10/06/2013 14:59
12 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições nºs 030984 e 031300

66 10/06/2013 13:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 10/06/2013 13:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
64 31/05/2013 15:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Neide Guedes de Miranda.

    Documento não disponível
63 31/05/2013 13:44
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 29/05/2013 08:14
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
61 28/05/2013 08:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
60 23/05/2013 10:49
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

59 22/05/2013 09:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
58 08/05/2013 10:33
12 anos atrás

Conclusão

a pedido

57 30/04/2013 10:49
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 14/02/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 08/02/2013 09:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
54 04/02/2013 17:23
12 anos atrás

Conclusão

juntda de Embargos de Declaração fls. nº 382 a 325.

53 25/01/2013 17:50
12 anos atrás
4.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 17/01/2013 08:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
51 06/12/2012 11:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 04/12/2012 13:08
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

49 21/11/2012 11:14
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição agravo regimental nº 024387

48 14/11/2012 17:38
13 anos atrás
3.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 14/11/2012 17:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 12/11/2012 09:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Neide Maria Guedes.

    Documento não disponível
45 06/11/2012 09:37
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 05/11/2012 09:57
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 05/11/2012 09:56
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.156 de 01/11/2012, com a publicação no dia 05/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 31/10/2012 11:59
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 30/10/2012 13:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

40 25/10/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 24/10/2012 09:43
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 15/10/2012 19:37
13 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

37 24/09/2012 17:40
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 19/09/2012 13:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3925/2012

    Documento não disponível
35 19/09/2012 13:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 31/07/2012 15:49
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 31/07/2012 10:10
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

32 18/06/2012 18:51
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

31 18/06/2012 13:48
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição nº 019098

30 18/06/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
29 15/06/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 15/06/2012 11:58
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27 21/05/2012 13:29
13 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação.

26 21/05/2012 09:48
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 21/05/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
24 15/05/2012 09:57
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Denise Borges

    Documento não disponível
23 15/05/2012 09:53
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 10/05/2012 16:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 30/04/2012 13:53
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

20 30/04/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 16/04/2012 09:33
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

18 13/04/2012 12:33
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 13/04/2012 09:17
13 anos atrás

OFÍCIO

of. nº1497/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
16 13/04/2012 09:05
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 12/04/2012 16:06
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 12/04/2012 15:59
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/04/2012 15:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 09/04/2012 09:26
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE.

    Documento não disponível
11 03/04/2012 08:48
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº1497/12

    Documento não disponível
10 03/04/2012 08:48
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 02/04/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 30/03/2012 11:15
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 14/03/2012 11:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 11:28
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 08:40
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/03/2012 12:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2012 12:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 12:38
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 28/01/2014 12:35
11 anos atrás

> Remessa

email com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
87 28/01/2014 11:24
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

86 28/01/2014 11:24
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
85 08/01/2014 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
84 05/12/2013 13:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

83 23/10/2013 17:20
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

82 23/10/2013 08:40
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 23/10/2013 08:40
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.387 de 22/10/2013, com a publicação no dia 23/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 22/10/2013 10:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

79 21/10/2013 12:14
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

78 13/09/2013 08:51
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 12/09/2013 09:51
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
76 05/09/2013 07:30
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2013, Ordem: 10

75 20/08/2013 11:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

74 19/08/2013 11:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
73 25/07/2013 11:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 25/07/2013 11:49
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
69 18/06/2013 12:04
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 18/06/2013 08:35
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

67 10/06/2013 14:59
12 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições nºs 030984 e 031300

66 10/06/2013 13:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 10/06/2013 13:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
64 31/05/2013 15:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Neide Guedes de Miranda.

    Documento não disponível
63 31/05/2013 13:44
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 29/05/2013 08:14
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
61 28/05/2013 08:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
60 23/05/2013 10:49
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 22/05/2013 09:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
58 08/05/2013 10:33
12 anos atrás

> Conclusão

a pedido

57 30/04/2013 10:49
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 14/02/2013 13:03
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

55 08/02/2013 09:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
54 04/02/2013 17:23
12 anos atrás

> Conclusão

juntda de Embargos de Declaração fls. nº 382 a 325.

52 17/01/2013 08:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
51 06/12/2012 11:40
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

50 04/12/2012 13:08
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

49 21/11/2012 11:14
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição agravo regimental nº 024387

47 14/11/2012 17:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 12/11/2012 09:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Neide Maria Guedes.

    Documento não disponível
45 06/11/2012 09:37
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 30/10/2012 13:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

40 25/10/2012 13:09
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 15/10/2012 19:37
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

36 19/09/2012 13:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3925/2012

    Documento não disponível
35 19/09/2012 13:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 31/07/2012 15:49
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 31/07/2012 10:10
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

32 18/06/2012 18:51
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

31 18/06/2012 13:48
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição nº 019098

30 18/06/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
29 15/06/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 15/06/2012 11:58
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27 21/05/2012 13:29
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação.

26 21/05/2012 09:48
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 21/05/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
24 15/05/2012 09:57
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Denise Borges

    Documento não disponível
23 15/05/2012 09:53
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 10/05/2012 16:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 30/04/2012 13:53
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

20 30/04/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 16/04/2012 09:33
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

18 13/04/2012 12:33
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 13/04/2012 09:17
13 anos atrás

OFÍCIO

of. nº1497/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
16 13/04/2012 09:05
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 12/04/2012 16:06
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/04/2012 15:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 09/04/2012 09:26
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE.

    Documento não disponível
11 03/04/2012 08:48
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº1497/12

    Documento não disponível
10 03/04/2012 08:48
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 02/04/2012 13:35
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 30/03/2012 11:15
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 14/03/2012 11:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 11:28
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 08:40
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/03/2012 12:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2012 12:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 12:38
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
14 12/04/2012 15:59
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
44 05/11/2012 09:57
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 05/11/2012 09:56
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.156 de 01/11/2012, com a publicação no dia 05/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 31/10/2012 11:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 24/10/2012 09:43
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 24/09/2012 17:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 14/11/2012 17:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 21/06/2013 12:36
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
70 20/06/2013 07:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
53 25/01/2013 17:50
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível