Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001604-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001604-6
Número Único
0010746-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Impedimentos
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2012 08:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 09:21

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 79) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/12/2016 09:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Conforme despacho de fl. 79 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JAIME NOGUEIRA JUNIOR
  • MATHEUS FREIRE NOGUEIRA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/06/2017 11:24
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

50 08/06/2017 11:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
49 05/06/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
48 25/05/2017 14:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
47 23/05/2017 16:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007132/2017

46 23/05/2017 14:54
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007132/2017.

    Documento não disponível
45 23/05/2017 14:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 17/04/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
43 14/02/2017 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 14/02/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

41 13/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 10/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.147, página Nº 33, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 10/02/2017 10:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

38 02/02/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 01/02/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 31/01/2017 16:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 15/12/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 15/12/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 9

33 14/12/2016 10:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 14/12/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

31 14/12/2016 08:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
30 12/12/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 12/12/2016 10:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 12/12/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 12/12/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 12/12/2016 09:21
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25 08/12/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

24 08/12/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 08/12/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

22 07/12/2016 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão ordinária do dia 06.12.2016.

    Documento não disponível
21 06/12/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por questão de foro íntimo, deixo de figurar como Des. Relator.

    Documento não disponível
20 25/11/2016 11:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 29

19 31/05/2012 13:03
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 31/05/2012 11:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 24/05/2012 09:07
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 24/05/2012 09:06
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 22/05/2012 13:20
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 22/05/2012 13:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 21/05/2012 11:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/05/2012 11:11
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 20/03/2012 13:03
13 anos atrás

Remessa

10 20/03/2012 13:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 20/03/2012 08:19
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 20/03/2012 08:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 14/03/2012 17:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 17:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/03/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 08:40
13 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2012 13:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/03/2012 12:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2012 12:57
13 anos atrás

AUTUADO