Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF

• DEC53
• DEC52
• DEC51
• DEC50
• DEC49

> Reativação

Processo Reativado

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº4828

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4828

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4185

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/02/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 80, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC36

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c REsp

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11911/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011911/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 76, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

de protocolo nº 10286/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10286

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 29, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR25

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000502

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

aviso de intimação

Documento não disponível

Movimento excluído em 07/01/2015 09:21

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011379

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/2011

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.608 de 03/10/2014, com a publicação no dia 06/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

• ACOR15

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 17

AGUARDANDO

pauta na seju

> Remessa

à SEJU com juntada de petição protocolada sob o nº 29485.

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO AVULSA Nº029485

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029485

> Remessa

Remessa à Sesca Cível de petição avulsa nº 29485 despachada.

Documento não disponível

> Conclusão

a petição avulsa nº 029485

Juntada > > Petição

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

DES. JOSÉ RIMABAR OLIVEIRA

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de petição nº 022784

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 022784 despachada

Documento não disponível

> Conclusão

a petição avulsa nº 022784

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

Sescar Cível.

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 36

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

Documento não disponível

> Expedição de documento

aviso de intimação

Documento não disponível

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010791/2014

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4185/2018

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 101, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 3889/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível