Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001621-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.001621-6
Número Único
0019506-06.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2012 11:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • DIEGO PORTO MAGALHAES
  • HELIO CESAR MARTINS DOS SANTOS
  • JONAS ALVES DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Apelantes
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
Apelado
  • Joselio Salvio Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/08/2017 18:50

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 28/02/2019 12:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 28/02/2019 11:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 12/12/2018 11:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 06/11/2018 11:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara da Fazenda Pública).

79 06/11/2018 11:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2018

    Documento não disponível
78 23/10/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 15/10/2018 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
76 15/10/2018 15:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009879/2018

75 10/10/2018 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09879/2018.

    Documento não disponível
74 10/10/2018 18:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 21/09/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 17/09/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 17/09/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
68 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 50, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 14/09/2018 10:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 22/08/2018 09:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
63 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

61 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 17

60 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 08/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 11/05/2018 11:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
57 10/11/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

56 09/11/2017 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 09/11/2017 15:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo 16756/2017

54 06/11/2017 14:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento nº 016756/2017.

53 27/10/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
52 26/10/2017 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 74, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 25/10/2017 17:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 11/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 11/10/2017 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido com despacho encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
48 01/09/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Relator

47 31/08/2017 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 31/08/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 22/08/2017 19:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 22/08/2017 19:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12532/2017

43 22/08/2017 18:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 22/08/2017 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 10/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
40 14/07/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 13/07/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

38 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 32, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 12/07/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 19/06/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/06/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 14/06/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

e dar parcial provimento ao recurso da FUESPI, no sentido de determinar que os requerentes sejam submetidos a um novo exame psicotécnico,

    Documento não disponível
32 07/06/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

31 07/06/2017 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 65

30 07/06/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.06.2017.

    Documento não disponível
29 26/05/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento

28 25/05/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 79

27 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 05/05/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 05/05/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 12/01/2017 07:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/01/2017 13:24
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 05/12/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

19 12/06/2012 09:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 12/06/2012 09:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 28/05/2012 11:35
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 28/05/2012 11:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 24/05/2012 12:18
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

14 24/05/2012 12:18
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 24/05/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 22/05/2012 11:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/05/2012 11:52
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

Remessa

9 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 29/03/2012 10:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 14/03/2012 17:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 17:38
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2012 09:02
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 28/02/2019 12:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 28/02/2019 12:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 28/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 12/12/2018 11:27
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 06/11/2018 11:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara da Fazenda Pública).

79 06/11/2018 11:26
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2018

    Documento não disponível
78 23/10/2018 15:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 15/10/2018 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
76 15/10/2018 15:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009879/2018

75 10/10/2018 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09879/2018.

    Documento não disponível
74 10/10/2018 18:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 21/09/2018 10:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 17/09/2018 14:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 17/09/2018 08:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
68 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 50, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 14/09/2018 10:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

61 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 17

60 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 08/08/2018 10:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 11/05/2018 11:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
57 10/11/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

56 09/11/2017 15:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/10/2017 16:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 11/10/2017 09:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido com despacho encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
48 01/09/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Relator

47 31/08/2017 17:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 31/08/2017 17:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 22/08/2017 19:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 22/08/2017 18:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 10/08/2017 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
40 14/07/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 13/07/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

38 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 32, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 12/07/2017 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 19/06/2017 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 19/06/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 14/06/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

e dar parcial provimento ao recurso da FUESPI, no sentido de determinar que os requerentes sejam submetidos a um novo exame psicotécnico,

    Documento não disponível
32 07/06/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

31 07/06/2017 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 65

30 07/06/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.06.2017.

    Documento não disponível
29 26/05/2017 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento

28 25/05/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 79

27 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 05/05/2017 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 05/05/2017 10:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 12/01/2017 07:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/01/2017 13:24
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 05/12/2016 12:52
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

20 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

19 12/06/2012 09:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 12/06/2012 09:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 28/05/2012 11:35
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 28/05/2012 11:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 24/05/2012 12:18
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

14 24/05/2012 12:18
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 24/05/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 22/05/2012 11:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/05/2012 11:52
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

> Remessa

9 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 29/03/2012 10:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 14/03/2012 17:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 17:38
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

> Distribuição

3 14/03/2012 09:02
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 22/08/2018 09:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
55 09/11/2017 15:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo 16756/2017

54 06/11/2017 14:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento nº 016756/2017.

53 27/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
52 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 74, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 25/10/2017 17:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 22/08/2017 19:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12532/2017

43 22/08/2017 18:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível