Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001625-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001625-3
Número Único
0027913-69.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Transferência de Estudante
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2012 11:53

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/03/2012 09:21

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Requerido
  • MARLON DO VALE LOPES DE ARAUJO
Advogados
Requerente
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/01/2016 12:00

Partes

Embargante
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Embargado
  • MARLON DO VALE LOPES DE ARAUJO

Advogados

Embargante
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Embargado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 04/12/2018 13:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 04/12/2018 13:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
95 13/11/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
13/11/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

Movimento excluído em 13/11/2018 14:30
Motivo: EQUIVOCADO

93 31/10/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n°362/11.

    Documento não disponível
92 22/10/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

91 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 22/10/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrada a jurisdição deste Desembargador Relator, pois finalizados os
julgamentos dos recursos interpostos nestes autos, deixo de analisar os termos da Petição
atravessada às fls. 151, ao tempo em que encaminho o feito à Coordenadoria Judiciária
Cível desta Corte Estadual, a fim de que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls.
241/247.
Após, proceda-se a baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
89 04/09/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

88 04/09/2018 12:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 04/09/2018 10:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 04/09/2018 10:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

85 04/09/2018 10:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARLON DO VALE LOPES DE ARAUJO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
84 24/08/2018 17:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.149,150

    Documento não disponível
83 27/04/2018 18:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
82 22/01/2018 08:57
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
81 11/01/2018 09:19
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

80 14/12/2017 14:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
79 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
78 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 59, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 31/10/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 31/10/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à Petição de fls. 151/152 dos autos na qual a UESPI informa a realização da matricula do apelado no Campus Clóvis Moura da UESPI, alega a perda de objeto do vertente recurso e do feito e requer a sua extinção com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, determino a intimação da parte apelada para se manifestar sobre o pedido.

    Documento não disponível
74 24/10/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

73 18/10/2017 20:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 18/10/2017 20:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15836/2017

71 17/10/2017 15:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015836/2017.

    Documento não disponível
70 17/10/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
69 02/10/2017 12:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI COM OS AUTOS

    Documento não disponível
68 25/09/2017 16:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
67 21/09/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

66 21/09/2017 15:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

65 20/09/2017 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

2 mandados de intimação, sendo o da UESPI com autos em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
63 26/07/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
61 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 31, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 25/07/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 25/07/2017 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

58 29/06/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 28/06/2017 10:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
55 23/06/2017 07:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
54 20/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

53 13/06/2017 10:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 6

52 13/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 13/06/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 13/06/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 15/04/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 14/04/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 14/04/2016 12:52
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 08/03/2016 08:03
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

45 07/03/2016 12:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
44 04/03/2016 09:43
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 02/03/2016 11:09
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de protocolo nº 001949/2016

42 29/02/2016 16:06
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
41 29/02/2016 16:04
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
40 29/02/2016 08:57
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 24/02/2016 08:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA SOLANGE

38 19/02/2016 11:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 15/02/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 15/02/2016 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 05/02/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 03/02/2016 15:38
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 03/02/2016 15:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/01/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

31 27/01/2016 09:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000477/2016

30 26/01/2016 12:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 26/01/2016 10:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com petição

    Documento não disponível
28 19/01/2016 10:50
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
27 18/12/2015 18:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 16/12/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/12/2015 11:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 14/12/2015 07:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/12/2015 10:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

22 30/11/2015 12:33
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido do gabinete do Des. Brandão de Carvalho no gabinete Des. Oliveira.

21 10/12/2014 11:00
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 10/12/2014 10:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 03/12/2014 08:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 14

17 02/12/2014 08:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 26/11/2014 12:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebido processo Gab.Des.Oliveira

15 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 14

14 03/11/2014 12:18
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 03/11/2014 11:19
10 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 21/05/2012 11:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/05/2012 11:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 30/03/2012 13:28
13 anos atrás

Remessa

9 30/03/2012 13:28
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 30/03/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 14/03/2012 13:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 13:47
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2012 09:20
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:20
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:18
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 04/12/2018 13:47
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 04/12/2018 13:46
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
95 13/11/2018 14:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
13/11/2018 14:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

Movimento excluído em 13/11/2018 14:30
Motivo: EQUIVOCADO

93 31/10/2018 08:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n°362/11.

    Documento não disponível
92 22/10/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

91 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 22/10/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrada a jurisdição deste Desembargador Relator, pois finalizados os
julgamentos dos recursos interpostos nestes autos, deixo de analisar os termos da Petição
atravessada às fls. 151, ao tempo em que encaminho o feito à Coordenadoria Judiciária
Cível desta Corte Estadual, a fim de que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls.
241/247.
Após, proceda-se a baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
89 04/09/2018 16:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

88 04/09/2018 12:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 04/09/2018 10:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 04/09/2018 10:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

85 04/09/2018 10:31
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARLON DO VALE LOPES DE ARAUJO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
84 24/08/2018 17:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

fls.149,150

    Documento não disponível
83 27/04/2018 18:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
82 22/01/2018 08:57
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
81 11/01/2018 09:19
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

80 14/12/2017 14:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
79 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
78 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 59, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 31/10/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 31/10/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à Petição de fls. 151/152 dos autos na qual a UESPI informa a realização da matricula do apelado no Campus Clóvis Moura da UESPI, alega a perda de objeto do vertente recurso e do feito e requer a sua extinção com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, determino a intimação da parte apelada para se manifestar sobre o pedido.

    Documento não disponível
74 24/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

73 18/10/2017 20:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 18/10/2017 20:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15836/2017

71 17/10/2017 15:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015836/2017.

    Documento não disponível
70 17/10/2017 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
69 02/10/2017 12:06
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI COM OS AUTOS

    Documento não disponível
68 25/09/2017 16:08
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
67 21/09/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

66 21/09/2017 15:57
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

65 20/09/2017 12:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

2 mandados de intimação, sendo o da UESPI com autos em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
63 26/07/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
61 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 31, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/07/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 25/07/2017 08:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

58 29/06/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 20/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 13/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 13/06/2017 09:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 13/06/2017 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 15/04/2016 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 14/04/2016 12:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 14/04/2016 12:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 08/03/2016 08:03
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

45 07/03/2016 12:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
44 04/03/2016 09:43
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 29/02/2016 16:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
40 29/02/2016 08:57
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 24/02/2016 08:18
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIALA SOLANGE

38 19/02/2016 11:58
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 15/02/2016 13:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 15/02/2016 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 05/02/2016 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 03/02/2016 15:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/01/2016 09:03
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/11

31 27/01/2016 09:01
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000477/2016

29 26/01/2016 10:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com petição

    Documento não disponível
28 19/01/2016 10:50
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
27 18/12/2015 18:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 16/12/2015 11:34
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/12/2015 11:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 14/12/2015 07:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/12/2015 10:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

22 30/11/2015 12:33
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido do gabinete do Des. Brandão de Carvalho no gabinete Des. Oliveira.

21 10/12/2014 11:00
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 10/12/2014 10:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 03/12/2014 08:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 14

17 02/12/2014 08:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 26/11/2014 12:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebido processo Gab.Des.Oliveira

15 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 14

14 03/11/2014 12:18
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 03/11/2014 11:19
10 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 21/05/2012 11:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/05/2012 11:05
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 30/03/2012 13:28
13 anos atrás

> Remessa

9 30/03/2012 13:28
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 30/03/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 14/03/2012 13:47
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2012 13:47
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

> Distribuição

3 14/03/2012 09:20
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:20
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:18
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 28/06/2017 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
55 23/06/2017 07:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
53 13/06/2017 10:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 6

43 02/03/2016 11:09
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de protocolo nº 001949/2016

42 29/02/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
34 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 26/01/2016 12:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível