Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001626-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001626-5
Número Único
0000617-38.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2012 11:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MAGNO SILVERIA ALVES
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • IGOR MOTA DE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/07/2017 14:57

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MAGNO SILVERIA ALVES

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • IGOR MOTA DE ALENCAR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 14/08/2018 13:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 14/08/2018 13:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
85 23/07/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08438/2018.

84 19/07/2018 17:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08438/2018.

    Documento não disponível
83 19/07/2018 17:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 20/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
81 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
80 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

79 18/05/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

78 18/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
77 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 46, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/05/2018 12:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 26/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 26/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 25/04/2018 09:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
72 13/04/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 13/04/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 13/04/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2018

69 13/04/2018 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 7

68 12/04/2018 08:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

    Documento não disponível
11/04/2018 08:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

Movimento excluído em 12/04/2018 08:56
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

66 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

64 28/03/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 16

26/03/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/03/2018 11:10
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

62 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 26/03/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 26/03/2018 07:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
59 22/02/2018 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 21/02/2018 09:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 21/02/2018 09:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO SILVERIA ALVES em 21/02/2018.

    Documento não disponível
56 16/10/2017 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
55 11/10/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 106, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 11/10/2017 09:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
53 06/10/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 05/10/2017 14:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
51 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

50 26/07/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/07/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
48 03/07/2017 16:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 03/07/2017 16:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009489/2017

46 03/07/2017 14:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 03/07/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
44 20/06/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
43 15/05/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

42 15/05/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

41 12/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
40 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 44, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 11/05/2017 08:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 28/04/2017 08:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

37 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

36 27/04/2017 09:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 12/04/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do SEJU

34 11/04/2017 10:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 32

33 12/12/2016 07:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 09/12/2016 12:13
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
31 05/12/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

30 05/12/2016 10:49
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

29 18/11/2014 12:11
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 18/11/2014 11:45
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

27 18/11/2014 10:03
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011907

26 18/11/2014 10:03
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 17/11/2014 13:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

24 17/11/2014 12:52
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel petição avulsa protocolo nº 011907

23 17/11/2014 09:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

22 13/11/2014 15:35
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011908.

21 13/11/2014 15:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 15/06/2012 13:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 15/06/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 14/06/2012 18:37
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 13/06/2012 09:52
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 13/06/2012 09:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 11/06/2012 10:54
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

14 04/06/2012 12:46
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 04/06/2012 09:30
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 22/05/2012 09:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/05/2012 09:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

Remessa

9 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 29/03/2012 10:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/03/2012 10:48
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2012 09:26
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:24
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 14/08/2018 13:34
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 14/08/2018 13:34
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
85 23/07/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08438/2018.

84 19/07/2018 17:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08438/2018.

    Documento não disponível
83 19/07/2018 17:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 20/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
81 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
80 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

79 18/05/2018 09:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

78 18/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
77 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 46, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/05/2018 12:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 26/04/2018 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 26/04/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 13/04/2018 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 13/04/2018 10:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 13/04/2018 10:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2018

69 13/04/2018 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 7

66 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

64 28/03/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 16

26/03/2018 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/03/2018 11:10
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

62 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 26/03/2018 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 26/03/2018 07:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
59 22/02/2018 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 21/02/2018 09:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 21/02/2018 09:36
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO SILVERIA ALVES em 21/02/2018.

    Documento não disponível
53 06/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 05/10/2017 14:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
51 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

50 26/07/2017 15:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/07/2017 15:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
48 03/07/2017 16:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 03/07/2017 14:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
44 20/06/2017 09:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
43 15/05/2017 14:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

42 15/05/2017 07:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

41 12/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
40 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 44, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 11/05/2017 08:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 28/04/2017 08:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

37 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

36 27/04/2017 09:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 12/04/2017 08:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do SEJU

34 11/04/2017 10:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 32

33 12/12/2016 07:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 09/12/2016 12:13
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
31 05/12/2016 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

30 05/12/2016 10:49
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

29 18/11/2014 12:11
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 18/11/2014 11:45
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU

27 18/11/2014 10:03
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011907

26 18/11/2014 10:03
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 17/11/2014 13:27
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

24 17/11/2014 12:52
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel petição avulsa protocolo nº 011907

23 17/11/2014 09:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

22 13/11/2014 15:35
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011908.

21 13/11/2014 15:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 15/06/2012 13:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 15/06/2012 10:02
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU

18 14/06/2012 18:37
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 13/06/2012 09:52
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 13/06/2012 09:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 11/06/2012 10:54
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

14 04/06/2012 12:46
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 04/06/2012 09:30
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 22/05/2012 09:57
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/05/2012 09:56
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

> Remessa

9 29/03/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 29/03/2012 10:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/03/2012 10:48
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2012 10:47
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2012 11:53
13 anos atrás

> Distribuição

3 14/03/2012 09:26
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2012 09:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2012 09:24
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 25/04/2018 09:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
68 12/04/2018 08:55
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

    Documento não disponível
11/04/2018 08:04
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

Movimento excluído em 12/04/2018 08:56
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

56 16/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
55 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 106, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 11/10/2017 09:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 03/07/2017 16:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009489/2017

46 03/07/2017 14:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível