Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal19/03/2012 09:04
09/02/2018 08:58
0004541-86.2011.8.18.0140
Anulatoria de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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Expedição de documento Expedição de Ofício. Movimento excluído em 18/11/2021 09:25 |
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17/11/2021 13:42 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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17/11/2021 13:42 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ao juiz de origem |
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17/11/2021 13:36 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/2020 |
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11/12/2020 10:26 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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03/11/2020 09:15 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário PGE C/AUTOS |
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50 |
13/10/2020 10:18 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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04/06/2020 12:26 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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48 |
07/05/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2020. |
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47 |
06/05/2020 18:15 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 50, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
06/05/2020 10:26 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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11/12/2019 13:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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11/12/2019 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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43 |
09/12/2019 13:03 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA e não-provido |
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42 |
26/11/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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41 |
26/11/2019 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.12.2019 |
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40 |
26/11/2019 08:15 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 18 |
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39 |
21/11/2019 11:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/11/2019 11:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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37 |
21/11/2019 10:51 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta. |
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36 |
11/10/2019 14:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do GABAPODES. |
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35 |
09/02/2018 08:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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34 |
29/03/2017 07:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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33 |
28/03/2017 10:44 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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32 |
28/03/2017 10:43 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA e ESTADO DO PIAUÍ em 28/03/2017. |
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31 |
17/02/2017 17:26 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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24/01/2017 16:17 8 anos atrás |
Devolução > Mandado COM AUTOS EM ANEXO |
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20/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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28 |
19/01/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.131, página Nº 30, de 19/01/2017, com a publicação no dia 20/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27 |
19/01/2017 12:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO. |
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26 |
19/01/2017 12:04 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital. |
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25 |
19/01/2017 12:03 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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24 |
07/12/2016 15:08 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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23 |
07/12/2016 10:35 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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22 |
07/12/2016 10:35 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Negado efeito suspensivo requerido. |
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21 |
05/09/2012 10:44 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20 |
05/09/2012 10:44 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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19 |
29/05/2012 11:06 13 anos atrás |
Remessa |
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REMETIDO Movimento excluído em 29/05/2012 11:32 |
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17 |
29/05/2012 11:04 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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16 |
23/05/2012 11:14 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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15 |
23/05/2012 11:14 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
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14 |
21/05/2012 12:23 13 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazão |
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13 |
21/05/2012 12:22 13 anos atrás |
OFÍCIO of. nº1424/12 cumprido e nos autos |
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12 |
21/05/2012 08:31 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
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11 |
21/05/2012 08:29 13 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos |
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10 |
27/04/2012 10:26 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Celso Barros Neto - Est. Ana Karine |
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9 |
28/03/2012 11:53 13 anos atrás |
Expedição de documento OF.N.1424/2012 |
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8 |
26/03/2012 09:35 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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7 |
19/03/2012 18:07 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
19/03/2012 18:07 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
19/03/2012 10:10 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
19/03/2012 09:04 13 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
19/03/2012 08:28 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
19/03/2012 08:28 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
19/03/2012 08:23 13 anos atrás |
AUTUADO |