Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.001728-2

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.001728-2
Número Único
0001728-84.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/03/2012 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201100010048146, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
  • Fábio Henrique de Araújo Urbano
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 04/06/2020 12:26
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 07/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
47 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 50, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 06/05/2020 10:26
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

45 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

44 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 09/12/2019 13:03
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
42 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

41 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

40 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 18

39 21/11/2019 11:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 21/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 21/11/2019 10:51
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 11/10/2019 14:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

35 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 29/03/2017 07:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/03/2017 10:44
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/03/2017 10:43
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA e ESTADO DO PIAUÍ em 28/03/2017.

    Documento não disponível
31 17/02/2017 17:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 24/01/2017 16:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
29 20/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 19/01/2017 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.131, página Nº 30, de 19/01/2017, com a publicação no dia 20/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 19/01/2017 12:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
26 19/01/2017 12:04
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
25 19/01/2017 12:03
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24 07/12/2016 15:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 07/12/2016 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 07/12/2016 10:35
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Negado efeito suspensivo requerido.

21 05/09/2012 10:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/09/2012 10:44
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 29/05/2012 11:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

29/05/2012 11:05
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/05/2012 11:32

17 29/05/2012 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

16 23/05/2012 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 23/05/2012 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 21/05/2012 12:23
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

13 21/05/2012 12:22
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº1424/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 21/05/2012 08:31
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 21/05/2012 08:29
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
10 27/04/2012 10:26
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Neto - Est. Ana Karine

    Documento não disponível
9 28/03/2012 11:53
9 anos atrás

EXPEDIDO

OF.N.1424/2012

    Documento não disponível
8 26/03/2012 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

7 19/03/2012 18:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2012 18:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/03/2012 10:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2012 09:04
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 19/03/2012 08:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 19/03/2012 08:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2012 08:23
9 anos atrás

AUTUADO