Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001733-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001733-6
Número Único
0014087-10.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/03/2012
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2012 09:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/03/2012 08:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presents autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Juízo
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 20/09/2017 19:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara da Fazenda Pública

39 20/09/2017 19:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
38 20/09/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 11/09/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 13/06/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 09/06/2017 10:31
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-TERESINA.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
34 02/06/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/06/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

32 02/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
31 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 40, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 01/06/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/05/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/05/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 24/05/2017 12:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 15/05/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 9

24 09/05/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 20/04/2017 11:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 07/12/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

19 18/01/2013 10:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/01/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 17/01/2013 10:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 15/01/2013 14:01
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

15 15/01/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 14/01/2013 11:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 14/12/2012 10:26
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

12 14/12/2012 09:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/12/2012 09:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 04/05/2012 10:50
13 anos atrás

Remessa

9 04/05/2012 10:33
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 04/05/2012 07:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 19/03/2012 18:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/03/2012 18:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/03/2012 10:10
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2012 09:47
13 anos atrás

Distribuição

3 19/03/2012 08:55
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/03/2012 08:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2012 08:53
13 anos atrás

AUTUADO