Processo Baixado
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
0014087-10.2007.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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20/09/2017 19:43 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara da Fazenda Pública |
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20/09/2017 19:43 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2017 |
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20/09/2017 16:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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37 |
11/09/2017 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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13/06/2017 16:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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09/06/2017 10:31 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-TERESINA. Art 183 do Novo CPC |
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34 |
02/06/2017 10:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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33 |
02/06/2017 08:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível à sescar cível com acórdão publicado |
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02/06/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017. |
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31 |
01/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 40, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
01/06/2017 11:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29 |
26/05/2017 08:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/05/2017 08:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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27 |
24/05/2017 12:03 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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26 |
15/05/2017 12:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
12/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 9 |
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24 |
09/05/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/05/2017 11:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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20/04/2017 11:55 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório ag. pauta Gabinete |
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21 |
07/12/2016 09:22 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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20 |
07/12/2016 08:58 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 ) |
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19 |
18/01/2013 10:37 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
17/01/2013 10:13 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU. |
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17 |
17/01/2013 10:13 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Fiz revisão. Pauta. |
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16 |
15/01/2013 14:01 12 anos atrás |
Conclusão DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO |
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15 |
15/01/2013 09:53 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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14 |
14/01/2013 11:02 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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13 |
14/12/2012 10:26 12 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des José James |
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12 |
14/12/2012 09:42 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
14/12/2012 09:42 12 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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10 |
04/05/2012 10:50 13 anos atrás |
Remessa |
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9 |
04/05/2012 10:33 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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8 |
04/05/2012 07:48 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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7 |
19/03/2012 18:07 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
19/03/2012 18:07 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
19/03/2012 10:10 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
19/03/2012 09:47 13 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
19/03/2012 08:55 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
19/03/2012 08:55 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
19/03/2012 08:53 13 anos atrás |
AUTUADO |