Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2012.0001.001790-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001790-7
Número Único
0001790-27.2012.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    20/03/2012 10:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 000004278, cujo execução originou os presentes Embargos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ARBESSA-ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Embargantes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Jean Paulo Modesto Alves
Embargado
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 29/10/2021 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

114 23/09/2021 11:15
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

    Documento não disponível
113 23/09/2021 10:44
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 199, de 21/09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 21/09/2021 11:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
111 17/08/2021 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv apensado ao MS 00.000427-8

110 23/09/2020 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv apensado ao 000427-8

109 14/07/2020 15:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

108 07/02/2020 13:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apenso aos autos de nº 00.000427-8

107 12/12/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apenso aos autos de nº 00.000427-8

106 05/04/2019 14:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apenso aos autos de nº 00.000427-8

105 07/05/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 04/04/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 08/03/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso aos autos de nº 00.000427-8

102 05/03/2018 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo apensado aos autos de nº 00.000427-8

101 08/02/2018 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 07/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Processo apenso aos autos com despacho

99 11/01/2018 08:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

98 11/01/2018 08:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
97 22/11/2017 15:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18063/2017

96 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
95 22/09/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 22/09/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
92 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 47, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 21/09/2017 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 05/09/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

89 05/09/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

88 05/09/2017 09:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência em Parte

Julgado procedente em parte do pedido

    Documento não disponível
87 01/09/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
86 24/08/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 16

85 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

84 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

83 15/08/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
82 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 14/11/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

80 11/11/2016 19:44
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013769/2016

79 11/11/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
78 11/11/2016 17:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
77 04/11/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

76 26/10/2016 13:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 26/10/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
74 23/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

73 22/09/2016 09:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 22/09/2016 09:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
71 03/05/2016 17:40
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

70 03/05/2016 10:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
69 19/04/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

68 18/04/2016 19:36
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 000473/2016

67 15/04/2016 18:41
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 74 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
66 25/01/2016 17:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 02/12/2015 12:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
64 20/10/2015 11:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 16/10/2015 13:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
62 17/09/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

61 17/09/2015 10:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 17/09/2015 10:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 10/02/2015 18:56
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 09/02/2015 12:37
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
57 05/02/2015 09:27
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

56 04/02/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16/06/2014 11:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/02/2015 09:20

55 07/04/2014 15:23
11 anos atrás

Conclusão

juntada da manifestação protocolo nº 003064

54 07/04/2014 14:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 07/04/2014 14:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 07/04/2014 13:42
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria de luz da Rocha

    Documento não disponível
51 01/04/2014 17:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003064

50 01/04/2014 09:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 28/03/2014 07:49
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
48 26/03/2014 08:15
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
47 24/03/2014 09:07
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 21/03/2014 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
45 25/11/2013 11:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 22/11/2013 08:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 22/11/2013 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
42 20/08/2013 13:22
12 anos atrás

Remessa

à Contadoria Judicial

    Documento não disponível
41 19/08/2013 16:44
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

40 14/08/2013 12:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Contadoria Judicial

    Documento não disponível
39 12/08/2013 11:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 12/08/2013 10:58
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 12/08/2013 10:42
12 anos atrás

Remessa

a sescar civel

36 09/08/2013 12:04
12 anos atrás

Expedição de documento

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
35 05/08/2013 13:21
12 anos atrás

Remessa

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 02/08/2013 08:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2013, Ordem: 8

33 05/07/2013 11:46
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 05/07/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

31 14/06/2013 08:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 14/06/2013 08:24
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 17/05/2013 15:27
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

28 17/05/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
27 08/03/2013 10:51
12 anos atrás

Remessa

26 08/03/2013 10:49
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 07/03/2013 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
24 25/02/2013 07:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21/12/2012 11:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/12/2012 11:26

23 20/12/2012 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Considerando que, logo após o recesso de final de ano, estarei fruindo os crédito, durante os dias 7 a 13 de janeiro, decorrentes, do exercício de judicatura em plantões judiciários, nos termos da Resolução nº 06/2012 - TJ/PI, determino à SESCAR Cível que mantenha os autos em cartório, até o retorno das minhas atividades normais.

    Documento não disponível
22 05/10/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

21 05/10/2012 08:59
13 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
20 01/10/2012 12:11
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/09/2012 09:21
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 9

28/09/2012 09:20
13 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 28/09/2012 09:25

17 21/09/2012 13:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 21/09/2012 12:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do processo em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 31/08/2012 08:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 15/08/2012 11:52
13 anos atrás

AGUARDANDO

termino das férias do relator

13 12/07/2012 09:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 12/07/2012 09:53
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
11 09/07/2012 11:43
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria de Luz Rocha

    Documento não disponível
10 09/07/2012 11:41
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
9 03/07/2012 13:29
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 11/06/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 05/06/2012 11:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
6 30/03/2012 10:39
13 anos atrás

Conclusão

apenso ao 00.000427-8

5 30/03/2012 10:37
13 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento.

    Documento não disponível
4 20/03/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 20/03/2012 10:39
13 anos atrás

Distribuição

2 20/03/2012 09:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2012 09:25
13 anos atrás

AUTUADO