Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001816-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2012.0001.001816-0
Número Único
0001816-25.2012.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/03/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2012 09:50

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 05/02/13.
Processos Relacionados
Origem
  • 2542010
    Acao civil publica
    Vara Única - Antônio Almeida

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCEBÍADES BORGES DO RÊGO
Apelado
  • VANDO DA SILVA MARQUES
Advogados
Apelante
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Apelado
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 03/12/2013 08:32
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Antonio Almeida

45 03/12/2013 08:31
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de

44 28/11/2013 12:32
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

43 28/11/2013 12:32
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
42 28/11/2013 08:43
11 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 19/11/2013 11:54
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

40 01/11/2013 10:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 31/10/2013 11:27
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 31/10/2013 11:26
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.391 de 30/10/2013, com a publicação no dia 31/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 25/10/2013 13:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 25/10/2013 11:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

35 22/10/2013 08:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 21/10/2013 11:56
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 14/10/2013 11:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
32 10/10/2013 09:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 8

31 04/10/2013 12:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
30 03/10/2013 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 8

29 26/09/2013 09:43
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2013, Ordem: 26

28 19/09/2013 10:09
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/09/2013, Ordem: 26

27 18/09/2013 10:49
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 18/09/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

À SEJU,incluir em pauta.

    Documento não disponível
25 13/09/2013 08:56
12 anos atrás

Conclusão

Des. Edvaldo

13/09/2013 08:05
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/09/2013 08:56

24 12/09/2013 13:42
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

23 11/09/2013 13:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 11/04/2013 11:18
12 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no Gab. Des. Relator

21 07/03/2013 16:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 16:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:04
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:16
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 08:29
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 14/06/2012 10:52
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 13/06/2012 15:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/06/2012 15:56
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/03/2012 12:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/03/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 27/03/2012 09:47
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 23/03/2012 09:47
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 21/03/2012 18:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2012 18:03
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/03/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2012 09:50
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/03/2012 09:07
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/03/2012 09:05
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2012 09:04
13 anos atrás

AUTUADO