Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001829-8

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.001829-8
Número Único
0025333-03.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/03/2012
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2012 12:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/07/2017 11:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.120DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA LUCIA DE SOUSA
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • VASCONCELO PINHEIRO SOUSA MELO
Apelantes
  • LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITO
  • Diogenes Vitor da Silveira
Apelado
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/11/2017 16:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 21/02/2020 09:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

74 19/02/2020 12:45
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 19/02/2020 09:56
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 07/02/2020 15:51
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
71 07/02/2020 10:33
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 61

70 28/01/2020 14:07
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

69 28/01/2020 11:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

68 28/01/2020 09:05
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 33

67 07/01/2020 12:08
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 07/01/2020 11:45
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 07/01/2020 08:39
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
64 19/03/2018 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 16/03/2018 18:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 16/03/2018 18:45
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 2104/2018

61 09/02/2018 16:54
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02104

    Documento não disponível
60 09/02/2018 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
59 29/01/2018 13:42
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Vasconcelo Pinheiro Sousa Melo..

    Documento não disponível
58 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
57 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 100, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 13/12/2017 11:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 12/12/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 11/12/2017 15:35
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 11/12/2017 15:35
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
52 22/11/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 21/11/2017 15:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 21/11/2017 15:32
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17988/2017

49 20/11/2017 16:47
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 20/11/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
46 09/10/2017 14:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

44 09/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
43 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 05/10/2017 17:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 31/07/2017 09:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 31/07/2017 08:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:25
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

38 28/07/2017 11:44
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA LUCIA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
37 26/07/2017 12:23
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
36 19/07/2017 08:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

35 18/07/2017 12:12
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 20

34 18/07/2017 11:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

33 18/07/2017 11:52
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.120DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 18/07/2017 11:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

31 18/07/2017 11:22
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
30 26/06/2017 08:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

29 23/06/2017 09:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 21/06/2017 15:15
4 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
27 07/06/2017 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 06/06/2017 12:37
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 23

25 24/05/2017 10:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas nº 4731 e 5659 despachadas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24/05/2017 10:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas nº 4731 e 5659 despachadas.

Movimento excluído em 24/05/2017 10:08
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO

24 26/04/2017 12:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição recebida no gabinete. nº 5659/2017

23 25/04/2017 16:48
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005659/2017.

    Documento não disponível
22 05/04/2017 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição avulsa nº 4751, sem os autos.

21 04/04/2017 18:29
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004751.

    Documento não disponível
20 04/09/2012 12:43
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 04/09/2012 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 29/08/2012 09:50
9 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA - RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 28/08/2012 13:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 27/08/2012 12:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/08/2012 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 20/08/2012 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 11/06/2012 17:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2012 17:55
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/03/2012 13:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2012 13:28
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 26/03/2012 10:16
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SERSCAR cível

8 26/03/2012 10:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 21/03/2012 18:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2012 18:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/03/2012 13:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2012 12:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/03/2012 11:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/03/2012 11:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2012 11:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 21/02/2020 09:42
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

74 19/02/2020 12:45
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 07/02/2020 15:51
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
71 07/02/2020 10:33
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 61

70 28/01/2020 14:07
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

69 28/01/2020 11:59
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

68 28/01/2020 09:05
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 33

67 07/01/2020 12:08
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 07/01/2020 11:45
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 07/01/2020 08:39
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
64 19/03/2018 10:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 16/03/2018 18:45
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 09/02/2018 16:54
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02104

    Documento não disponível
60 09/02/2018 16:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
59 29/01/2018 13:42
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Vasconcelo Pinheiro Sousa Melo..

    Documento não disponível
58 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
57 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 100, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 13/12/2017 11:30
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 12/12/2017 13:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 22/11/2017 10:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 21/11/2017 15:32
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 20/11/2017 16:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
46 09/10/2017 14:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

44 09/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
43 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 05/10/2017 17:45
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 31/07/2017 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 31/07/2017 08:59
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:25
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

38 28/07/2017 11:44
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA LUCIA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
37 26/07/2017 12:23
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
36 19/07/2017 08:16
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

35 18/07/2017 12:12
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 20

34 18/07/2017 11:53
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

33 18/07/2017 11:52
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.120DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 18/07/2017 11:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

31 18/07/2017 11:22
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
30 26/06/2017 08:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

29 23/06/2017 09:25
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 21/06/2017 15:15
4 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
27 07/06/2017 10:23
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 06/06/2017 12:37
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 23

25 24/05/2017 10:09
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas nº 4731 e 5659 despachadas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24/05/2017 10:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas nº 4731 e 5659 despachadas.

Movimento excluído em 24/05/2017 10:08
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO

24 26/04/2017 12:35
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

petição recebida no gabinete. nº 5659/2017

23 25/04/2017 16:48
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005659/2017.

    Documento não disponível
22 05/04/2017 10:23
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

petição avulsa nº 4751, sem os autos.

21 04/04/2017 18:29
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004751.

    Documento não disponível
20 04/09/2012 12:43
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 04/09/2012 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 29/08/2012 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA - RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 28/08/2012 13:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 27/08/2012 12:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/08/2012 09:38
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 20/08/2012 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 11/06/2012 17:55
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2012 17:55
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/03/2012 13:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2012 13:28
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 26/03/2012 10:16
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SERSCAR cível

8 26/03/2012 10:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 21/03/2012 18:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2012 18:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/03/2012 13:02
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2012 12:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/03/2012 11:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/03/2012 11:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2012 11:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 19/02/2020 09:56
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 16/03/2018 18:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 2104/2018

54 11/12/2017 15:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 11/12/2017 15:35
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
50 21/11/2017 15:32
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17988/2017

49 20/11/2017 16:47
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível