Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.001843-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001843-2
Número Único
0000058-92.2003.8.18.0075
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2012 10:51

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Apelados
  • JOÃO FAUSTINO QUEIROZ
  • MILLENA VICTÓRIA DE SOUSA FAUSTINO QUEIROZ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
  • Francisco Rodrigues Lima
Recorrido
  • Antonio Florencio Leal
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 18/06/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 01/08/2012 08:13
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Simplicio Mendes

38 27/07/2012 12:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com ciente do Acordão.

37 20/07/2012 14:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

36 03/07/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 03/07/2012 08:42
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 03/07/2012 08:41
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.072 de 02/07/2012, com a publicação no dia 03/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 28/06/2012 09:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 28/06/2012 08:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 27/06/2012 11:58
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 27/06/2012 11:38
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 27/06/2012 09:59
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/06/2012 08:42
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 27/06/2012 11:36

27 22/06/2012 13:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/06/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

25 20/06/2012 08:52
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2012, Ordem: 10

24 30/05/2012 11:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 30/05/2012 10:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 28/05/2012 14:40
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

21 28/05/2012 14:39
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 28/05/2012 11:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 14/05/2012 10:36
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 11/05/2012 16:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/05/2012 16:31
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
16 11/05/2012 12:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

15 27/03/2012 13:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 201 fls.

27/03/2012 09:56
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/03/2012 11:14

14 27/03/2012 09:56
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 27/03/2012 08:08
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

12 27/03/2012 08:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fl. 197 dos presentes autos.

11 26/03/2012 12:33
13 anos atrás

Remessa

os autos á Distribuição, conforme despacho de fl.197

26/03/2012 10:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 26/03/2012 11:46

10 26/03/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

9 26/03/2012 08:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 22/03/2012 13:34
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 22/03/2012 11:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 22/03/2012 10:54
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 22/03/2012 10:51
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 22/03/2012 09:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
3 22/03/2012 08:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/03/2012 08:22
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2012 08:18
13 anos atrás

AUTUADO