Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.001872-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001872-9
Número Único
0001872-58.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2012 10:21

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES
Advogados
Recorrido
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/06/2012 15:25

Partes

Embargante
  • ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Recurso Especial - 16/08/2012 10:52

Partes

Requerente
  • ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
3 - Agravo - 17/10/2012 18:22

Partes

Agravante
  • ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 27/09/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

90 10/05/2013 12:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE TERESINA 1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
89 06/05/2013 16:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

88 15/04/2013 13:44
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume)

87 12/04/2013 18:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

86 12/04/2013 12:04
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

85 12/04/2013 12:03
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 04/04/2013 09:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 04/04/2013 09:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
82 03/04/2013 13:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

81 25/01/2013 09:11
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 204 FOLHAS

80 25/01/2013 09:11
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 22/01/2013 13:14
12 anos atrás

PUBLICADO

à SESCAR Criminal.

78 22/01/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 15/01/2013 08:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 15/01/2013 08:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
75 11/12/2012 09:34
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005487

74 10/12/2012 09:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

73 07/12/2012 10:51
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.199 da Desa. Presidente.

72 07/12/2012 10:41
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 05/12/2012 14:34
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

70 05/12/2012 14:34
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
69 28/11/2012 17:19
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

68 28/11/2012 17:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 28/11/2012 17:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

66 17/10/2012 18:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 190 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 17/10/2012 18:22
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 17/10/2012 18:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 17/10/2012 10:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 10/10/2012 09:49
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

61 08/10/2012 15:40
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7133/de 28/09/12.

60 24/09/2012 08:25
13 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 18/09/2012 18:12
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

58 18/09/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

À secar criminal.

57 18/09/2012 09:27
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

56 06/09/2012 17:49
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

55 06/09/2012 17:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 20/08/2012 08:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 162 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 16/08/2012 10:52
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 16/08/2012 10:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 07/08/2012 07:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
50 03/08/2012 09:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial

49 01/08/2012 11:23
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 30/07/2012 09:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 30/07/2012 09:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.091 de 27/07/2012, com a publicação no dia 30/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 27/07/2012 09:58
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 27/07/2012 08:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 25/07/2012 11:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

43 25/07/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 25/07/2012 09:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 19/07/2012 15:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 19/07/2012 15:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2012 12:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 134 fls. numeradas e rubricadas

38 22/06/2012 12:34
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 22/06/2012 09:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESACR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 19/06/2012 10:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

35 18/06/2012 15:56
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME MEMORANDO/GAB-EL n. 24/2012 EM ANEXO.

    Documento não disponível
34 18/06/2012 15:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
33 18/06/2012 15:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 15/06/2012 09:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 14/06/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

30 14/06/2012 09:05
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 13/06/2012 13:32
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado assinado.

    Documento não disponível
28 13/06/2012 12:52
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

27 12/06/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

26 12/06/2012 07:47
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 12/06/2012 07:47
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

24 08/06/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 08/06/2012 11:25
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/06/2012 11:20
13 anos atrás

PETIÇÃO

no gabinete

21 06/06/2012 10:46
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/06/2012 08:27
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/06/2012 08:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 01/06/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 30/05/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

16 30/05/2012 08:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 8

15 25/05/2012 09:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/05/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 18/05/2012 10:02
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 18/05/2012 08:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/05/2012 18:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 26/03/2012 12:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107fls. numeradas e rubricadas.

9 26/03/2012 12:25
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 26/03/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 23/03/2012 12:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/03/2012 10:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/03/2012 10:21
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2012 09:38
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2012 09:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2012 09:36
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 27/09/2013 10:18
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

90 10/05/2013 12:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE TERESINA 1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
89 06/05/2013 16:08
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

88 15/04/2013 13:44
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume)

87 12/04/2013 18:15
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

86 12/04/2013 12:04
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

85 12/04/2013 12:03
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 04/04/2013 09:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 04/04/2013 09:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
82 03/04/2013 13:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

81 25/01/2013 09:11
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 204 FOLHAS

80 25/01/2013 09:11
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 22/01/2013 13:14
12 anos atrás

PUBLICADO

à SESCAR Criminal.

78 22/01/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 15/01/2013 08:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 15/01/2013 08:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
75 11/12/2012 09:34
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005487

74 10/12/2012 09:12
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

73 07/12/2012 10:51
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls.199 da Desa. Presidente.

72 07/12/2012 10:41
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 05/12/2012 14:34
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

69 28/11/2012 17:19
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

68 28/11/2012 17:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 28/11/2012 17:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

66 17/10/2012 18:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 190 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 17/10/2012 18:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 17/10/2012 10:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 10/10/2012 09:49
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

61 08/10/2012 15:40
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7133/de 28/09/12.

59 18/09/2012 18:12
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

58 18/09/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

À secar criminal.

56 06/09/2012 17:49
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

55 06/09/2012 17:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 20/08/2012 08:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 162 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
52 16/08/2012 10:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 07/08/2012 07:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
50 03/08/2012 09:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial

49 01/08/2012 11:23
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 25/07/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 19/07/2012 15:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 19/07/2012 15:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2012 12:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 134 fls. numeradas e rubricadas

38 22/06/2012 12:34
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 18/06/2012 15:56
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME MEMORANDO/GAB-EL n. 24/2012 EM ANEXO.

    Documento não disponível
34 18/06/2012 15:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
32 15/06/2012 09:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 14/06/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

30 14/06/2012 09:05
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 13/06/2012 13:32
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado assinado.

    Documento não disponível
28 13/06/2012 12:52
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

27 12/06/2012 10:55
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

26 12/06/2012 07:47
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 12/06/2012 07:47
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

24 08/06/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 08/06/2012 11:25
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/06/2012 11:20
13 anos atrás

PETIÇÃO

no gabinete

21 06/06/2012 10:46
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/06/2012 08:27
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/06/2012 08:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 01/06/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 30/05/2012 10:49
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

16 30/05/2012 08:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 8

15 25/05/2012 09:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/05/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 18/05/2012 10:02
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 18/05/2012 08:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/05/2012 18:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 26/03/2012 12:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 107fls. numeradas e rubricadas.

9 26/03/2012 12:25
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 26/03/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

6 23/03/2012 12:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/03/2012 10:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/03/2012 10:21
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2012 09:38
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2012 09:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2012 09:36
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 30/07/2012 09:44
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 30/07/2012 09:43
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.091 de 27/07/2012, com a publicação no dia 30/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 27/07/2012 09:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 27/07/2012 08:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 25/07/2012 11:26
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

42 25/07/2012 09:02
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 22/06/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESACR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 19/06/2012 10:01
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

33 18/06/2012 15:25
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 24/09/2012 08:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 18/09/2012 09:27
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

53 16/08/2012 10:52
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 05/12/2012 14:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
65 17/10/2012 18:22
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO