Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.001883-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001883-3
Número Único
0001883-87.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2012 12:15

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIO MARQUES SILVA DE DEUS
  • ROGERIO COSTA VIEIRA
Advogados
Recorrido
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/06/2012 17:15

Partes

Embargantes
  • ANTONIO MARQUES SILVA DE DEUS
  • ROGERIO COSTA VIEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Recurso Especial - 28/08/2012 13:15

Partes

Requerentes
  • ANTONIO MARQUES SILVA DE DEUS
  • ROGERIO COSTA VIEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
3 - Agravo - 23/10/2012 17:55

Partes

Agravantes
  • ANTONIO MARQUES SILVA DE DEUS
  • ROGERIO COSTA VIEIRA

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
4 - Agravo - 23/10/2012 17:56

Partes

Agravantes
  • ANTONIO MARQUES SILVA DE DEUS
  • ROGERIO COSTA VIEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 08/07/2013 11:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando documentação referente.

    Documento não disponível
93 04/07/2013 18:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

92 22/03/2013 10:51
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal/Teresina-Pi conforme despacho de fls.199 da Desa. Presidente.

22/03/2013 09:47
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/03/2013 11:28

90 22/03/2013 09:24
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 20/03/2013 11:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

88 20/03/2013 11:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 08/03/2013 08:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
85 25/01/2013 11:47
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 195/fls.

84 25/01/2013 11:46
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 24/01/2013 13:09
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

82 24/01/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 15/01/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 15/01/2013 09:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
79 11/12/2012 09:34
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005487

78 10/12/2012 09:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

77 07/12/2012 10:47
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme decisão de fls.190 da Desa. Presidente.

76 07/12/2012 10:47
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

75 05/12/2012 13:00
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

74 05/12/2012 12:47
12 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
73 26/11/2012 13:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 26/11/2012 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo.

    Documento não disponível
71 23/10/2012 17:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

70 23/10/2012 17:56
13 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

69 23/10/2012 17:55
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

68 23/10/2012 17:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
67 17/10/2012 07:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
66 15/10/2012 10:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

65 10/10/2012 07:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7141/de 10/10/12.

64 05/10/2012 13:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 04/10/2012 11:08
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 04/10/2012 07:58
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

61 04/10/2012 07:58
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego segumento ao REsp.

60 18/09/2012 19:26
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

59 18/09/2012 19:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 30/08/2012 08:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 159 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
57 28/08/2012 13:15
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 28/08/2012 13:14
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 28/08/2012 12:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

54 27/08/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 22/08/2012 13:28
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

52 21/08/2012 16:48
13 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

51 21/08/2012 09:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 21/08/2012 09:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.106 de 20/08/2012, com a publicação no dia 21/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 20/08/2012 11:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

48 20/08/2012 10:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

47 15/08/2012 12:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

46 15/08/2012 12:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 14/08/2012 12:52
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 08/08/2012 12:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

43 07/08/2012 13:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/08/2012 13:08
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
41 07/08/2012 10:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

40 22/06/2012 12:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 125 fls. numeradas e rubricadas.

39 22/06/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 22/06/2012 09:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 19/06/2012 10:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

36 18/06/2012 17:17
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME, MEMORANDO/GAB-EL DE Nº 24/12 EM ANEXO.

    Documento não disponível
35 18/06/2012 17:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 18/06/2012 17:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 15/06/2012 09:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 14/06/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

31 14/06/2012 09:07
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 13/06/2012 13:37
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 13/06/2012 12:51
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

28 12/06/2012 10:56
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

27 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

25 08/06/2012 12:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 08/06/2012 11:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 06/06/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 06/06/2012 10:50
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/06/2012 08:28
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/06/2012 08:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 01/06/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 30/05/2012 10:48
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 30/05/2012 08:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 10

16 29/05/2012 12:04
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 21/05/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 18/05/2012 08:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2012 17:59
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/03/2012 12:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 98fls. numeradas e rubricadas.

10 26/03/2012 12:28
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 26/03/2012 11:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 26/03/2012 10:02
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 23/03/2012 13:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/03/2012 12:16
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/03/2012 12:15
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2012 11:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2012 11:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2012 11:10
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 08/07/2013 11:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando documentação referente.

    Documento não disponível
93 04/07/2013 18:57
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

92 22/03/2013 10:51
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal/Teresina-Pi conforme despacho de fls.199 da Desa. Presidente.

22/03/2013 09:47
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/03/2013 11:28

90 22/03/2013 09:24
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 20/03/2013 11:07
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

88 20/03/2013 11:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 08/03/2013 08:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
85 25/01/2013 11:47
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 195/fls.

84 25/01/2013 11:46
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 24/01/2013 13:09
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

82 24/01/2013 13:09
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 15/01/2013 09:23
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 15/01/2013 09:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
79 11/12/2012 09:34
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005487

78 10/12/2012 09:13
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

77 07/12/2012 10:47
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser remetido ao STJ conforme decisão de fls.190 da Desa. Presidente.

76 07/12/2012 10:47
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

75 05/12/2012 13:00
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

73 26/11/2012 13:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 26/11/2012 13:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo.

    Documento não disponível
71 23/10/2012 17:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 23/10/2012 17:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
67 17/10/2012 07:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
66 15/10/2012 10:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

65 10/10/2012 07:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7141/de 10/10/12.

64 05/10/2012 13:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 04/10/2012 11:08
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 04/10/2012 07:58
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

60 18/09/2012 19:26
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

59 18/09/2012 19:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 30/08/2012 08:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 159 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
56 28/08/2012 13:14
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 28/08/2012 12:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

54 27/08/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 22/08/2012 13:28
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

52 21/08/2012 16:48
13 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

43 07/08/2012 13:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/08/2012 13:08
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
41 07/08/2012 10:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

40 22/06/2012 12:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 125 fls. numeradas e rubricadas.

39 22/06/2012 12:53
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 18/06/2012 17:17
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME, MEMORANDO/GAB-EL DE Nº 24/12 EM ANEXO.

    Documento não disponível
34 18/06/2012 17:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 15/06/2012 09:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 14/06/2012 10:35
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

31 14/06/2012 09:07
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 13/06/2012 13:37
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 13/06/2012 12:51
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

28 12/06/2012 10:56
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

27 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

25 08/06/2012 12:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 08/06/2012 11:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 06/06/2012 11:20
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

22 06/06/2012 10:50
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/06/2012 08:28
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/06/2012 08:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 01/06/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 30/05/2012 10:48
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 30/05/2012 08:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 10

16 29/05/2012 12:04
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 21/05/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 18/05/2012 08:13
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2012 17:59
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/03/2012 12:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 98fls. numeradas e rubricadas.

10 26/03/2012 12:28
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 26/03/2012 11:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 26/03/2012 10:02
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

6 23/03/2012 13:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/03/2012 12:16
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/03/2012 12:15
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2012 11:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2012 11:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2012 11:10
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 21/08/2012 09:19
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 21/08/2012 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.106 de 20/08/2012, com a publicação no dia 21/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 20/08/2012 11:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

48 20/08/2012 10:01
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

47 15/08/2012 12:39
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

46 15/08/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 14/08/2012 12:52
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 08/08/2012 12:19
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

38 22/06/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 19/06/2012 10:26
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

35 18/06/2012 17:15
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 04/10/2012 07:58
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego segumento ao REsp.

57 28/08/2012 13:15
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 23/10/2012 17:55
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 05/12/2012 12:47
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
70 23/10/2012 17:56
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO