Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.001893-6
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.001893-6
- Número Único
- 0000228-91.2011.8.18.0040
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/03/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 23/03/2012
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/03/2012 13:11
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado foi Relator do HC 201100010042636, que tem a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
- Origem
-
-
0000228-91.2011.8.18.0040
Acao Penal Publica
Vara Única - Batalha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
13/03/2013 10:18 12 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
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| 40 |
11/03/2013 14:22 12 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI (0 volume). |
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| 39 |
08/02/2013 09:27 12 anos atrás |
PUBLICADO AVISO NO DJ7211/DE 07/02/13. |
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| 38 |
05/02/2013 10:39 12 anos atrás |
EXPEDIDO aviso de denegação de rec. especial. |
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| 37 |
18/01/2013 13:36 12 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 36 |
17/01/2013 13:33 12 anos atrás |
Remessa à SESCAR Criminal. |
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| 35 |
17/01/2013 13:33 12 anos atrás |
DECISÃO PRESIDENTE REsp negado. |
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| 34 |
10/01/2013 16:55 12 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. |
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| 33 |
10/01/2013 16:54 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 32 |
08/01/2013 18:37 12 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 31 |
28/12/2012 11:53 12 anos atrás |
DEVOLVIDO autos na sescar criminal da PGJ. |
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| 30 |
02/10/2012 16:04 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ contendo 152folhas, numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
27/09/2012 12:53 13 anos atrás |
EXPEDIDO aviso de interposição de rec. especial. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 26/09/2012 14:01 |
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| 28 |
26/09/2012 13:34 13 anos atrás |
DEVOLVIDO autos do Dr. Jardel Lucio Coelho Dias, contendo os autos 146 fls. assinadas e numeradas com Recurso Especial. |
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| 27 |
17/09/2012 11:35 13 anos atrás |
Vista ao Advogado Vista ao Adv. Jardel Lucio Coelho Dias, contendo os autos 146 fls. assinadas e numeradas. |
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| 26 |
11/09/2012 13:02 13 anos atrás |
Recebimento OS AUTOS DA SEJU NA SESCAR CRIMINAL |
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| 25 |
11/09/2012 10:58 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 24 |
11/09/2012 10:58 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.120 de 10/09/2012, com a publicação no dia 11/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
10/09/2012 10:52 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 22 |
06/09/2012 12:40 13 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU |
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| 21 |
06/09/2012 12:11 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 20 |
05/09/2012 10:36 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 19 |
31/08/2012 12:23 13 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 18 |
29/08/2012 08:48 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/09/2012, Ordem: 17 |
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| 17 |
15/08/2012 12:13 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 16 |
15/08/2012 11:06 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 15 |
10/08/2012 13:36 13 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 14 |
10/08/2012 12:05 13 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. |
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| 13 |
10/08/2012 12:03 13 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 12 |
09/08/2012 12:26 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 11 |
08/05/2012 10:00 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 10 |
08/05/2012 09:59 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ COM PARECER |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 9 |
28/03/2012 09:52 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ CONTENDO 116 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 8 |
28/03/2012 09:52 13 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 7 |
27/03/2012 13:18 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 6 |
26/03/2012 12:59 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
23/03/2012 13:33 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
23/03/2012 13:11 13 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO |
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| 3 |
23/03/2012 12:40 13 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/03/2012 12:39 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/03/2012 12:37 13 anos atrás |
AUTUADO |
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