Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.001930-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001930-8
Número Único
0000614-53.2008.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2012 12:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOVIANO BORGES LEAL
Advogados
Apelado
  • Manoel Juraci Bezerra
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 08/10/2012 09:15

Partes

Requerente
  • JOVIANO BORGES LEAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Manoel Juraci Bezerra
2 - Recurso Especial - 16/10/2012 09:37

Partes

Requerente
  • JOVIANO BORGES LEAL

Advogados

Requerente
  • Manoel Juraci Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
47 02/04/2013 10:55
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

46 01/04/2013 10:31
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
45 19/03/2013 08:08
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7231/DE 12/03/13.

44 07/03/2013 12:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
43 28/02/2013 12:10
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 27/02/2013 11:35
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/ 02 VOLS.

41 27/02/2013 11:34
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

40 04/02/2013 08:56
12 anos atrás

Conclusão

cumprido o despacho de fls. 375.

39 15/01/2013 12:37
12 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes.

38 14/01/2013 13:00
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

37 14/01/2013 12:59
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
36 07/01/2013 17:26
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

35 07/01/2013 17:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 07/01/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

33 16/10/2012 09:37
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 16/10/2012 09:34
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

recebido na SESCAR CRIMINAL (Dr. Manoel Juraci Bezerra)

    Documento não disponível
31 08/10/2012 13:56
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 340folhas, numeradas e rubricadas.

30 08/10/2012 13:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
29 08/10/2012 09:15
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 08/10/2012 09:14
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

recebido na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 24/09/2012 11:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 24/09/2012 09:19
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 20/09/2012 11:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 20/09/2012 09:31
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 19/09/2012 11:49
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 19/09/2012 08:36
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 17/09/2012 09:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 12/09/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 26

18 06/09/2012 09:26
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 06/09/2012 08:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 04/09/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 03/09/2012 13:39
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. (02/vls.)

14 03/09/2012 13:38
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 03/09/2012 09:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 02/07/2012 15:17
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

11 02/07/2012 15:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 02/07/2012 15:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

9 28/03/2012 09:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 301 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 28/03/2012 09:12
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 28/03/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/03/2012 08:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/03/2012 12:16
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/03/2012 12:14
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2012 10:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2012 10:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2012 10:56
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 02/04/2013 10:55
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

46 01/04/2013 10:31
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
45 19/03/2013 08:08
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7231/DE 12/03/13.

44 07/03/2013 12:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
43 28/02/2013 12:10
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 27/02/2013 11:35
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/ 02 VOLS.

40 04/02/2013 08:56
12 anos atrás

> Conclusão

cumprido o despacho de fls. 375.

39 15/01/2013 12:37
12 anos atrás

> Recebimento

autos com 02 volumes.

38 14/01/2013 13:00
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

37 14/01/2013 12:59
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
36 07/01/2013 17:26
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

35 07/01/2013 17:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 07/01/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

32 16/10/2012 09:34
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

recebido na SESCAR CRIMINAL (Dr. Manoel Juraci Bezerra)

    Documento não disponível
31 08/10/2012 13:56
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 340folhas, numeradas e rubricadas.

30 08/10/2012 13:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
28 08/10/2012 09:14
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

recebido na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 24/09/2012 11:46
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 24/09/2012 09:19
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 20/09/2012 11:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 20/09/2012 09:31
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 19/09/2012 11:49
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 19/09/2012 08:36
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 17/09/2012 09:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 12/09/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 26

18 06/09/2012 09:26
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 06/09/2012 08:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 04/09/2012 11:03
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 03/09/2012 13:39
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. (02/vls.)

14 03/09/2012 13:38
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 03/09/2012 09:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 02/07/2012 15:17
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

11 02/07/2012 15:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 02/07/2012 15:14
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 02/VLS.

9 28/03/2012 09:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 301 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 28/03/2012 09:12
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 28/03/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/03/2012 08:49
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/03/2012 12:16
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/03/2012 12:14
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2012 10:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2012 10:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2012 10:56
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 27/02/2013 11:34
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

29 08/10/2012 09:15
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
33 16/10/2012 09:37
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO