Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002069-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.002069-4
- Número Único
- 0000090-29.2003.8.18.0033
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/03/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/02/2019
-
Distribuição por Sorteio
30/03/2012 13:03
- Des. Augusto Falcão
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
23/06/2016 09:12
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:07
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
22/02/2013 10:12
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08 de fevereiro de 2013.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
05/02/2019 13:24
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 103.
- Origem
-
-
0000090-29.2003.8.18.0033
Execucao Fiscal
2ª Vara - Piripiri -
0000091-14.2003.8.18.0033
Execucao Fiscal
2ª Vara - Piripiri
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 124 |
04/02/2020 10:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PIRIPIRI |
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| 123 |
04/02/2020 09:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 122 |
30/01/2020 08:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 121 |
30/01/2020 08:54 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2019 |
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| 120 |
29/01/2020 15:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 119 |
22/01/2020 09:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
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| 118 |
04/11/2019 09:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 117 |
01/11/2019 12:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 116 |
18/10/2019 10:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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| 115 |
11/10/2019 12:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 114 |
10/10/2019 16:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 113 |
10/10/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2019. |
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| 112 |
09/10/2019 14:39 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 42, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 111 |
08/10/2019 15:53 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 110 |
03/10/2019 12:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 109 |
03/10/2019 11:47 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 108 |
24/09/2019 11:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.10.2019 |
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| 107 |
24/09/2019 10:47 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 5 |
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| 106 |
24/09/2019 10:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 105 |
24/09/2019 10:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 104 |
06/09/2019 14:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 103 |
06/09/2019 10:35 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 102 |
05/09/2019 16:27 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls:113 , motivo: desconhecido. |
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| 101 |
09/08/2019 09:30 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
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| 100 |
05/08/2019 08:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 99 |
02/08/2019 13:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 98 |
02/08/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 02/08/2019. |
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| 97 |
01/08/2019 13:45 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 29, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
31/07/2019 14:31 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 95 |
28/02/2019 08:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 94 |
07/02/2019 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 93 |
06/02/2019 10:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 92 |
06/02/2019 10:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 91 |
05/02/2019 13:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 90 |
05/02/2019 13:24 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 103. |
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| 89 |
31/01/2019 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 88 |
31/01/2019 10:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 87 |
30/01/2019 10:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 86 |
29/01/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/01/2019. |
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| 85 |
28/01/2019 14:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 88, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
25/01/2019 13:27 6 anos atrás |
Decisão > Cancelamento da distribuição Determinado o cancelamento da distribuição |
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| 83 |
25/01/2019 13:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 82 |
23/01/2019 11:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 81 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 80 |
23/10/2018 17:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício n°142/2018 |
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| 79 |
22/10/2018 10:31 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário TRE |
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| 78 |
17/10/2018 18:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício ofício 140/2018 |
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| 77 |
16/10/2018 11:00 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário ofício 140/2018 p/ DETRAM |
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| 76 |
10/10/2018 14:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFICÍO N°141/2018 |
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| 75 |
09/10/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento > Ofício Recebido o Ofício para Entrega TRE |
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| 74 |
09/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento > Ofício Recebido o Ofício para Entrega ELETROBRAS |
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| 73 |
02/10/2018 10:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 140, 141 E 142/2018. |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 72 |
06/09/2018 14:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 71 |
05/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 05/09/2018. |
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| 70 |
04/09/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
03/09/2018 16:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 68 |
22/08/2018 08:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
20/08/2018 19:16 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 66 |
20/08/2018 19:16 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9008/2018 |
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| 65 |
20/08/2018 17:05 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação Nº 09008/2018. |
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| 64 |
20/08/2018 17:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 63 |
07/08/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 62 |
03/08/2018 08:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 61 |
04/06/2018 14:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 60 |
04/06/2018 07:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 59 |
04/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/06/2018. |
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| 58 |
01/06/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 32, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
01/06/2018 09:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
06/02/2018 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RG 1A |
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| 55 |
02/02/2018 08:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
02/02/2018 07:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 53 |
09/11/2017 15:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 52 |
08/11/2017 12:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
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| 51 |
13/10/2017 08:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: RG1C |
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| 50 |
22/06/2017 14:07 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 49 |
24/06/2016 10:37 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 48 |
23/06/2016 18:19 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 47 |
23/06/2016 18:18 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 46 |
23/06/2016 09:15 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 45 |
23/06/2016 09:12 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 44 |
22/06/2016 09:40 9 anos atrás |
Remessa à distribuição com ordem de serviço n°05 |
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| 43 |
22/06/2016 09:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO correspondência ref. à carta de intimação fls.77 , motivo:mudou-se |
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| 42 |
03/05/2016 12:38 9 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação |
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| 41 |
07/03/2016 13:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 40 |
07/03/2016 10:59 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL. |
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| 39 |
04/03/2016 12:33 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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| 38 |
04/03/2016 07:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 37 |
03/03/2016 19:05 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível da PGJ com Ciente. |
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| 36 |
26/02/2016 19:48 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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| 35 |
26/02/2016 19:47 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 001861/16 |
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| 34 |
26/02/2016 17:07 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 33 |
17/02/2016 11:31 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 32 |
17/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 28, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
16/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 28, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
16/02/2016 09:43 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR-CÍVEL. |
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| 29 |
07/01/2016 08:16 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 28 |
18/12/2015 13:13 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 27 |
10/12/2015 12:12 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 16 |
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| 26 |
10/12/2015 10:45 9 anos atrás |
Remessa À SEJU. |
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| 25 |
07/12/2015 10:08 9 anos atrás |
Conclusão DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM |
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| 24 |
04/12/2015 16:09 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 23 |
03/12/2015 13:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar Cível |
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| 22 |
26/02/2013 09:33 12 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete do Des. Relator |
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| 21 |
22/02/2013 15:37 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 20 |
22/02/2013 15:37 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 19 |
22/02/2013 10:47 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 18 |
22/02/2013 10:12 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 17 |
16/02/2013 10:03 12 anos atrás |
Remessa à distribuição - Ordem de serviço 05/2013 |
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| 16 |
29/01/2013 12:21 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 15 |
29/01/2013 08:29 12 anos atrás |
Remessa à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. |
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| 14 |
14/06/2012 10:44 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
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| 13 |
13/06/2012 15:54 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
13/06/2012 15:54 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 11 |
03/04/2012 12:33 13 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
03/04/2012 12:11 13 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 9 |
03/04/2012 09:15 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo. |
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| 8 |
03/04/2012 09:09 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
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| 7 |
30/03/2012 16:40 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
30/03/2012 16:40 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
30/03/2012 13:11 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
30/03/2012 13:03 13 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/03/2012 11:32 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
30/03/2012 11:32 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
30/03/2012 10:57 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 124 |
04/02/2020 10:39 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PIRIPIRI |
|
| 123 |
04/02/2020 09:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 122 |
30/01/2020 08:55 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
|
| 121 |
30/01/2020 08:54 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2019 |
|
| 120 |
29/01/2020 15:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 119 |
22/01/2020 09:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
|
| 118 |
04/11/2019 09:12 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 117 |
01/11/2019 12:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 116 |
18/10/2019 10:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
|
| 115 |
11/10/2019 12:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 114 |
10/10/2019 16:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 113 |
10/10/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2019. |
|
| 112 |
09/10/2019 14:39 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 42, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 111 |
08/10/2019 15:53 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 110 |
03/10/2019 12:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 108 |
24/09/2019 11:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.10.2019 |
|
| 106 |
24/09/2019 10:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 105 |
24/09/2019 10:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 104 |
06/09/2019 14:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 103 |
06/09/2019 10:35 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 102 |
05/09/2019 16:27 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls:113 , motivo: desconhecido. |
|
| 101 |
09/08/2019 09:30 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. |
|
| 100 |
05/08/2019 08:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 99 |
02/08/2019 13:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 98 |
02/08/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 02/08/2019. |
|
| 97 |
01/08/2019 13:45 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 29, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 96 |
31/07/2019 14:31 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 95 |
28/02/2019 08:38 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício |
|
| 94 |
07/02/2019 10:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 93 |
06/02/2019 10:29 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 92 |
06/02/2019 10:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 91 |
05/02/2019 13:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 90 |
05/02/2019 13:24 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 103. |
|
| 89 |
31/01/2019 10:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 88 |
31/01/2019 10:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 87 |
30/01/2019 10:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 86 |
29/01/2019 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/01/2019. |
|
| 85 |
28/01/2019 14:20 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 88, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 84 |
25/01/2019 13:27 6 anos atrás |
Decisão > > Cancelamento da distribuição Determinado o cancelamento da distribuição |
|
| 83 |
25/01/2019 13:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 82 |
23/01/2019 11:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 81 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 80 |
23/10/2018 17:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício n°142/2018 |
|
| 79 |
22/10/2018 10:31 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário TRE |
|
| 78 |
17/10/2018 18:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício ofício 140/2018 |
|
| 77 |
16/10/2018 11:00 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário ofício 140/2018 p/ DETRAM |
|
| 76 |
10/10/2018 14:15 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFICÍO N°141/2018 |
|
| 75 |
09/10/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento > > Ofício Recebido o Ofício para Entrega TRE |
|
| 74 |
09/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento > > Ofício Recebido o Ofício para Entrega ELETROBRAS |
|
| 73 |
02/10/2018 10:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 140, 141 E 142/2018. |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 72 |
06/09/2018 14:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 71 |
05/09/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 05/09/2018. |
|
| 70 |
04/09/2018 13:25 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
03/09/2018 16:38 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 68 |
22/08/2018 08:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 67 |
20/08/2018 19:16 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 66 |
20/08/2018 19:16 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9008/2018 |
|
| 64 |
20/08/2018 17:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 63 |
07/08/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 62 |
03/08/2018 08:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 61 |
04/06/2018 14:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 60 |
04/06/2018 07:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 59 |
04/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/06/2018. |
|
| 58 |
01/06/2018 14:03 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 32, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
01/06/2018 09:06 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 56 |
06/02/2018 12:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RG 1A |
|
| 55 |
02/02/2018 08:00 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 54 |
02/02/2018 07:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 53 |
09/11/2017 15:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 51 |
13/10/2017 08:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Localizador: RG1C |
|
| 50 |
22/06/2017 14:07 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 49 |
24/06/2016 10:37 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 48 |
23/06/2016 18:19 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 47 |
23/06/2016 18:18 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 46 |
23/06/2016 09:15 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 45 |
23/06/2016 09:12 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
|
| 44 |
22/06/2016 09:40 9 anos atrás |
> Remessa à distribuição com ordem de serviço n°05 |
|
| 43 |
22/06/2016 09:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO correspondência ref. à carta de intimação fls.77 , motivo:mudou-se |
|
| 42 |
03/05/2016 12:38 9 anos atrás |
> Expedição de documento carta de intimação |
|
| 41 |
07/03/2016 13:11 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 39 |
04/03/2016 12:33 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
|
| 38 |
04/03/2016 07:48 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
03/03/2016 19:05 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível da PGJ com Ciente. |
|
| 36 |
26/02/2016 19:48 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 35 |
26/02/2016 19:47 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 001861/16 |
|
| 33 |
17/02/2016 11:31 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 32 |
17/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 28, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
16/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 28, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
16/02/2016 09:43 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SESCAR-CÍVEL. |
|
| 29 |
07/01/2016 08:16 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 28 |
18/12/2015 13:13 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 27 |
10/12/2015 12:12 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 16 |
|
| 26 |
10/12/2015 10:45 9 anos atrás |
> Remessa À SEJU. |
|
| 25 |
07/12/2015 10:08 9 anos atrás |
> Conclusão DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM |
|
| 24 |
04/12/2015 16:09 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 23 |
03/12/2015 13:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar Cível |
|
| 22 |
26/02/2013 09:33 12 anos atrás |
> Recebimento Autos no gabinete do Des. Relator |
|
| 21 |
22/02/2013 15:37 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 20 |
22/02/2013 15:37 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 19 |
22/02/2013 10:47 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 18 |
22/02/2013 10:12 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 17 |
16/02/2013 10:03 12 anos atrás |
> Remessa à distribuição - Ordem de serviço 05/2013 |
|
| 16 |
29/01/2013 12:21 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 15 |
29/01/2013 08:29 12 anos atrás |
> Remessa à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. |
|
| 14 |
14/06/2012 10:44 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
|
| 13 |
13/06/2012 15:54 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
13/06/2012 15:54 13 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 11 |
03/04/2012 12:33 13 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
03/04/2012 12:11 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 9 |
03/04/2012 09:15 13 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo. |
|
| 8 |
03/04/2012 09:09 13 anos atrás |
> Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR. |
|
| 7 |
30/03/2012 16:40 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
30/03/2012 16:40 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
30/03/2012 13:11 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
30/03/2012 13:03 13 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/03/2012 11:32 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
30/03/2012 11:32 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
30/03/2012 10:57 13 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 109 |
03/10/2019 11:47 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 107 |
24/09/2019 10:47 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 5 |
|
| 65 |
20/08/2018 17:05 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação Nº 09008/2018. |
|
| 52 |
08/11/2017 12:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
| 40 |
07/03/2016 10:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL. |
|
| 34 |
26/02/2016 17:07 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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