Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.002115-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.002115-7
Número Único
0008046-56.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2017 14:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2012 11:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO MIGUEL COSTA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Paulo César Morais Pinheiro
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 16/10/2018 12:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 16/10/2018 12:53
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
73 09/10/2018 19:55
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9805/2018

72 05/10/2018 18:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09805/2018.

    Documento não disponível
71 05/10/2018 18:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 04/10/2018 10:26
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
69 21/09/2018 13:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
68 28/08/2018 09:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910299984

67 27/08/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição

66 24/08/2018 11:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 14/08/2018 09:21
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
64 10/08/2018 09:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
63 08/06/2018 16:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 08/06/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

61 08/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
60 07/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 36, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 06/06/2018 13:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

58 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

57 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

56 09/03/2018 12:19
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
55 08/03/2018 12:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
54 08/03/2018 10:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
53 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

52 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

51 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 20

50 27/02/2018 09:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 27/02/2018 09:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório às fls. 88/89.

    Documento não disponível
48 21/09/2017 14:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 22/03/2017 07:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

46 14/01/2014 10:14
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 19/12/2013 11:45
7 anos atrás

Remessa

À SEJU

44 19/12/2013 11:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
43 17/12/2013 09:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/12/2013 09:31
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 16/12/2013 13:35
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
40 21/10/2013 10:29
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação. Autos em anexo.

    Documento não disponível
39 08/10/2013 12:23
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
38 04/10/2013 11:24
7 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CÍVEL.

37 03/10/2013 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

36 03/10/2013 10:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pedido de tramitação preferencial indeferido.

    Documento não disponível
35 23/08/2013 08:14
7 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do NATEM

34 22/08/2013 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível , Parecer do NATEM

    Documento não disponível
33 20/08/2013 11:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1585/2013

    Documento não disponível
32 19/08/2013 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

31 15/08/2013 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

30 15/08/2013 11:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO NATEM

    Documento não disponível
29 24/04/2013 07:42
8 anos atrás

Conclusão

juntada a petição, protocolo nº 026298.

23/04/2013 20:32
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/04/2013 07:41

28 15/04/2013 13:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 15/04/2013 09:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

26 06/03/2013 09:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº026298

25 04/03/2013 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avulsa SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
24 24/01/2013 19:25
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 026298.

23 24/01/2013 19:25
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 03/08/2012 10:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 03/08/2012 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 27/07/2012 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 25/07/2012 08:30
9 anos atrás

Conclusão

concluso ao Revisor José Ribamar Oliveira, conforme fls. 100.

18 24/07/2012 17:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 19/07/2012 12:34
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível com petição despachada

16 19/07/2012 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor - petição despachada

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 06/07/2012 16:59
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

pet. avulsa nº020030

14 06/07/2012 16:59
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 15/06/2012 15:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2012 15:31
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/04/2012 13:12
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/04/2012 13:11
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 10/04/2012 10:11
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

8 10/04/2012 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 02/04/2012 17:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2012 17:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/04/2012 12:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2012 11:43
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/04/2012 11:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/04/2012 11:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2012 11:06
9 anos atrás

AUTUADO