Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002138-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002138-8
Número Único
0023486-63.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06109 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Acidente (Art. 86) > Incapacidade Laborativa Permanente
  • 06177 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Concessão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/04/2012
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2012 07:47

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/04/2012 07:44

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • DUERNO TENÓRIO BEZERRA
Advogados
Apelante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Apelado
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/02/2013 17:34

Partes

Embargante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Embargado
  • DUERNO TENÓRIO BEZERRA

Advogados

Embargante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Embargado
  • Sarah Vieira Miranda
2 - Recurso Especial - 06/06/2013 12:06

Partes

Requerente
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requerido
  • DUERNO TENÓRIO BEZERRA

Advogados

Requerente
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Requerido
  • Sarah Vieira Miranda
3 - Agravo - 30/09/2013 15:36

Partes

Agravante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravado
  • DUERNO TENÓRIO BEZERRA

Advogados

Agravante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Agravado
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 03/03/2022 13:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (6ª Vara Cível - Teresina), somente Vol I.

    Documento não disponível
14/01/2022 10:18
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 14/01/2022 10:37
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

14/01/2022 10:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STJ

Movimento excluído em 14/01/2022 10:37
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

118 09/03/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso.

117 09/03/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 19/02/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 1864 recebida no gabinete Des. Oliveira.

115 09/02/2018 14:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01864/2018.

    Documento não disponível
114 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

113 17/11/2015 17:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Vista.

    Documento não disponível
112 28/10/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

111 18/03/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

para o juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
110 17/03/2015 20:11
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 360, juntado aos autos.

    Documento não disponível
109 12/03/2015 09:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
108 10/03/2015 14:04
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
107 10/03/2015 14:03
10 anos atrás
3.Agravo

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
106 23/02/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

105 20/02/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- determino que o pedido de execução provisória seja apreciado pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-Pi.

    Documento não disponível
104 29/01/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

103 28/01/2015 12:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 28/01/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

101 28/01/2015 10:14
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

100 28/01/2015 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 22/01/2015 14:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 21/01/2015 18:39
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PROTOCOLO N:000324/2015

97 21/01/2015 16:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
96 21/01/2015 16:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
95 19/12/2014 10:11
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
94 10/12/2014 09:12
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
93 09/12/2014 11:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012305

92 24/11/2014 19:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
91 02/12/2013 13:49
11 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
90 19/11/2013 09:02
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020128

89 14/11/2013 10:55
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
88 13/11/2013 11:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 12/11/2013 07:58
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

86 12/11/2013 07:57
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 07/11/2013 14:18
11 anos atrás
3.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 07/11/2013 14:18
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões

83 06/11/2013 13:17
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
82 06/11/2013 13:15
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
81 18/10/2013 16:04
11 anos atrás
3.Agravo

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO, em 17.10.13

    Documento não disponível
80 08/10/2013 12:35
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
79 02/10/2013 18:12
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo em recurso especial (AResp), protocolo nº 035894

78 30/09/2013 15:36
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
77 18/09/2013 12:51
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 mandados de intimação.

    Documento não disponível
76 16/09/2013 13:45
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

75 16/09/2013 13:06
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

74 16/09/2013 13:05
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

73 02/09/2013 14:42
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões em recurso especial

72 27/08/2013 10:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
71 12/08/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

Portaria 362.

09/08/2013 16:25
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 12/08/2013 09:36

70 09/08/2013 16:20
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 314.

    Documento não disponível
69 26/07/2013 19:15
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao recurso especial

68 26/07/2013 15:24
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
67 26/07/2013 15:22
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
66 10/06/2013 14:11
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
65 06/06/2013 12:06
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 05/06/2013 15:36
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Intimação às fls. 301/302.

    Documento não disponível
63 08/05/2013 09:44
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (02 mandados)

    Documento não disponível
62 07/05/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

61 06/05/2013 08:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 06/05/2013 08:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.267 de 03/5/2013, com a publicação no dia 06/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 02/05/2013 13:03
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 02/05/2013 11:39
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido

57 26/04/2013 12:12
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido do Seju para lavrar Acórdão.

56 26/04/2013 11:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 26/04/2013 08:49
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 05/04/2013 12:32
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 03/04/2013 19:24
12 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições nºs 028453, 028589 e de contrarrazões aos embargos declaratórios

52 02/04/2013 19:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 02/04/2013 19:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.(Em 27/03/2013).

    Documento não disponível
50 02/04/2013 19:21
12 anos atrás

Juntada > Petição

Em 27/03/2013.

    Documento não disponível
49 01/04/2013 09:27
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
48 01/03/2013 11:52
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Joao Castelo/Est. Manoel Junior.

    Documento não disponível
47 27/02/2013 08:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

na sescar civel

46 25/02/2013 12:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
45 21/02/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 19/02/2013 15:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 19/02/2013 14:59
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Intimação às fls. 261 e 262.

    Documento não disponível
42 18/02/2013 17:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 04/02/2013 07:16
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
40 22/01/2013 07:23
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
39 10/12/2012 08:19
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 07/12/2012 08:39
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão republicado para aguardar prazo.

37 07/12/2012 08:38
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.179 de 06/12/2012, com a republicação conforme despacho do relator às fls. 258/259 dos autos no dia 07/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/12/2012 14:22
12 anos atrás

Remessa

A SEJU

35 29/11/2012 09:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 28/11/2012 10:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para sanar a contradição existente do acórdão, fazendo constar "Recurso improvido" ao invés de "Recurso provido".

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 23/11/2012 12:09
12 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSO DA SESCAR CÍVEL.

32 22/11/2012 11:30
12 anos atrás

Remessa

para o gabinete do des. Oliveira

21/11/2012 11:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/11/2012 10:39

31 21/11/2012 08:35
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 20/11/2012 08:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 20/11/2012 08:15
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/11/2012 09:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 14/11/2012 10:02
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido. Sentença mantida.

26 26/10/2012 11:38
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/10/2012 10:06
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 18/10/2012 09:04
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2012, Ordem: 33

23 18/10/2012 08:23
13 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
22 15/10/2012 12:36
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 10/10/2012 07:26
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/10/2012, Ordem: 11

20 02/10/2012 12:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 02/10/2012 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
02/10/2012 08:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/10/2012 08:43

18 28/09/2012 12:16
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 28/09/2012 09:37
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 28/09/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
15 26/09/2012 11:21
13 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
14 25/09/2012 11:51
13 anos atrás

Conclusão

petição avulsa nº 022811

13 25/09/2012 11:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 21/05/2012 10:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/05/2012 10:50
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 12/04/2012 09:26
13 anos atrás

Remessa

9 12/04/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 10/04/2012 09:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 03/04/2012 13:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/04/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/04/2012 07:52
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2012 07:47
13 anos atrás

Distribuição

3 02/04/2012 13:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/04/2012 13:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2012 13:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 03/03/2022 13:37
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (6ª Vara Cível - Teresina), somente Vol I.

    Documento não disponível
14/01/2022 10:18
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 14/01/2022 10:37
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

14/01/2022 10:13
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STJ

Movimento excluído em 14/01/2022 10:37
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

118 09/03/2018 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso.

117 09/03/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 19/02/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 1864 recebida no gabinete Des. Oliveira.

115 09/02/2018 14:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01864/2018.

    Documento não disponível
114 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

113 17/11/2015 17:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Vista.

    Documento não disponível
112 28/10/2015 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

111 18/03/2015 10:21
10 anos atrás

> Remessa

para o juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
110 17/03/2015 20:11
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 360, juntado aos autos.

    Documento não disponível
109 12/03/2015 09:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
106 23/02/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

105 20/02/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- determino que o pedido de execução provisória seja apreciado pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-Pi.

    Documento não disponível
104 29/01/2015 11:32
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

103 28/01/2015 12:45
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 28/01/2015 11:52
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

101 28/01/2015 10:14
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

100 28/01/2015 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 22/01/2015 14:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 21/01/2015 18:39
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PROTOCOLO N:000324/2015

97 21/01/2015 16:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
96 21/01/2015 16:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
95 19/12/2014 10:11
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
94 10/12/2014 09:12
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
93 09/12/2014 11:25
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012305

92 24/11/2014 19:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
91 02/12/2013 13:49
11 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
90 19/11/2013 09:02
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020128

89 14/11/2013 10:55
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
88 13/11/2013 11:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 12/11/2013 07:58
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

82 06/11/2013 13:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
80 08/10/2013 12:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
79 02/10/2013 18:12
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo em recurso especial (AResp), protocolo nº 035894

77 18/09/2013 12:51
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2 mandados de intimação.

    Documento não disponível
76 16/09/2013 13:45
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

75 16/09/2013 13:06
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

73 02/09/2013 14:42
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões em recurso especial

72 27/08/2013 10:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
71 12/08/2013 09:36
12 anos atrás

> Remessa

Portaria 362.

09/08/2013 16:25
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 12/08/2013 09:36

70 09/08/2013 16:20
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 314.

    Documento não disponível
69 26/07/2013 19:15
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao recurso especial

67 26/07/2013 15:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
66 10/06/2013 14:11
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
64 05/06/2013 15:36
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandados de Intimação às fls. 301/302.

    Documento não disponível
63 08/05/2013 09:44
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (02 mandados)

    Documento não disponível
62 07/05/2013 11:29
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 02/05/2013 11:39
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido

57 26/04/2013 12:12
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido do Seju para lavrar Acórdão.

54 05/04/2013 12:32
12 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 03/04/2013 19:24
12 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições nºs 028453, 028589 e de contrarrazões aos embargos declaratórios

52 02/04/2013 19:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 02/04/2013 19:21
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Em 27/03/2013.

    Documento não disponível
49 01/04/2013 09:27
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
48 01/03/2013 11:52
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Joao Castelo/Est. Manoel Junior.

    Documento não disponível
46 25/02/2013 12:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
45 21/02/2013 10:53
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 19/02/2013 15:17
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 19/02/2013 14:59
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandados de Intimação às fls. 261 e 262.

    Documento não disponível
41 04/02/2013 07:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
40 22/01/2013 07:23
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
39 10/12/2012 08:19
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 07/12/2012 08:39
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão republicado para aguardar prazo.

37 07/12/2012 08:38
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.179 de 06/12/2012, com a republicação conforme despacho do relator às fls. 258/259 dos autos no dia 07/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/12/2012 14:22
12 anos atrás

> Remessa

A SEJU

35 29/11/2012 09:25
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 28/11/2012 10:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para sanar a contradição existente do acórdão, fazendo constar "Recurso improvido" ao invés de "Recurso provido".

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 23/11/2012 12:09
12 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSO DA SESCAR CÍVEL.

32 22/11/2012 11:30
12 anos atrás

> Remessa

para o gabinete do des. Oliveira

21/11/2012 11:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/11/2012 10:39

31 21/11/2012 08:35
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 20/11/2012 08:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 20/11/2012 08:15
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/11/2012 09:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 14/11/2012 10:02
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido. Sentença mantida.

26 26/10/2012 11:38
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/10/2012 10:06
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 18/10/2012 09:04
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2012, Ordem: 33

23 18/10/2012 08:23
13 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
22 15/10/2012 12:36
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 10/10/2012 07:26
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/10/2012, Ordem: 11

20 02/10/2012 12:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 02/10/2012 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
02/10/2012 08:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/10/2012 08:43

18 28/09/2012 12:16
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 28/09/2012 09:37
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 28/09/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
15 26/09/2012 11:21
13 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
14 25/09/2012 11:51
13 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa nº 022811

13 25/09/2012 11:49
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 21/05/2012 10:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/05/2012 10:50
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 12/04/2012 09:26
13 anos atrás

> Remessa

9 12/04/2012 09:26
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 10/04/2012 09:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 03/04/2012 13:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/04/2012 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/04/2012 07:52
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2012 07:47
13 anos atrás

> Distribuição

3 02/04/2012 13:45
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/04/2012 13:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2012 13:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 06/05/2013 08:09
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 06/05/2013 08:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.267 de 03/5/2013, com a publicação no dia 06/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 02/05/2013 13:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

56 26/04/2013 11:29
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 26/04/2013 08:49
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 02/04/2013 19:23
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.(Em 27/03/2013).

    Documento não disponível
47 27/02/2013 08:22
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 18/02/2013 17:34
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 06/11/2013 13:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
74 16/09/2013 13:05
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

68 26/07/2013 15:24
12 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
65 06/06/2013 12:06
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
108 10/03/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
107 10/03/2015 14:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 12/11/2013 07:57
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 07/11/2013 14:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 07/11/2013 14:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões

81 18/10/2013 16:04
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO, em 17.10.13

    Documento não disponível
78 30/09/2013 15:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível