Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.002211-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002211-3
Número Único
0000002-23.2010.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/04/2012 08:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do RESE nº 2010000100075844, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SAMUEL BARBOSA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 01/11/2012 09:08
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

    Documento não disponível
34 30/10/2012 13:55
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
33 16/10/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

32 25/09/2012 08:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

31 25/09/2012 08:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
30 21/09/2012 09:22
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 20/09/2012 13:34
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal- com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
28 18/09/2012 13:47
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 18/09/2012 11:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 17/09/2012 13:15
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/09/2012 13:14
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.124 de 14/09/2012, com a publicação no dia 17/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 13/09/2012 13:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 13/09/2012 12:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 13/09/2012 10:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício e Alvará enacminhados ao Juiz de Direito da Comarca de Batalha-PI.

    Documento não disponível
21 13/09/2012 07:24
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 12/09/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 06/09/2012 07:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 04/09/2012 13:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 04/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2012, Ordem: 5

16 23/08/2012 11:27
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 23/08/2012 09:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 15/08/2012 15:23
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

13 15/08/2012 15:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

12 15/08/2012 09:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 15/05/2012 08:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 15/05/2012 08:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
9 10/04/2012 13:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 342 fls. numeradas e rubricadas.

8 10/04/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 10/04/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 09/04/2012 10:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/04/2012 08:44
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2012 08:12
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/04/2012 07:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2012 07:42
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2012 07:39
13 anos atrás

AUTUADO