Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002363-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002363-4
Número Único
0002363-65.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/04/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2012 11:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • CHIRLANE LOPES DOS SANTOS
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Marcos Régis Gomes de Moura
Impetrado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 02/04/2013 12:56
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

32 02/04/2013 12:56
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 28/03/2013 13:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
30 18/03/2013 14:05
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

29 06/12/2012 09:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 03/12/2012 13:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 21/11/2012 13:31
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

26 20/11/2012 19:12
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 024165

25 09/11/2012 18:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 15/10/2012 10:58
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 10/10/2012 10:36
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/10/2012 10:35
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.141 de 09/10/2012, com a publicação no dia 10/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 09/10/2012 10:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 08/10/2012 12:56
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 05/10/2012 11:22
13 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

18 05/10/2012 10:44
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 05/10/2012 08:24
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 01/10/2012 12:12
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 28/09/2012 08:56
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 3

14 04/09/2012 08:21
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 03/09/2012 09:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 25/05/2012 14:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/05/2012 14:40
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/04/2012 12:13
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 19/04/2012 12:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 18/04/2012 12:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
18/04/2012 12:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/04/2012 12:44

7 17/04/2012 17:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/04/2012 17:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/04/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/04/2012 11:02
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/04/2012 08:07
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/04/2012 08:07
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/04/2012 08:04
13 anos atrás

AUTUADO