Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002409-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.002409-2
Número Único
0000082-89.2007.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/04/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2012 08:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • IVONE MARTINS CARREIRO
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz
  • Edson Vieira Araujo
  • Leandro Cardoso Lages
  • Wladimir Soares de Mesquita Neto
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/07/2018 17:11

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 09/10/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

68 07/10/2019 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 04/10/2019 15:19
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

66 04/10/2019 15:19
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
65 03/10/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533334

64 19/09/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 11/09/2019 11:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 26/04/2019 07:07
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 22/04/2019 15:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
60 10/04/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/04/2019 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
57 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 85, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 04/04/2019 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 01/10/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 28/09/2018 12:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 28/09/2018 11:46
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVONE MARTINS CARREIRO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
52 27/07/2018 00:00
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
51 26/07/2018 13:46
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 79, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/07/2018 13:27
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 18/07/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 8368

48 16/07/2018 17:11
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 16/07/2018 16:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 04/06/2018 12:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
45 29/05/2018 14:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
44 16/03/2018 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 16/03/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

42 16/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
41 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 53, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 15/03/2018 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 15/03/2018 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
38 07/07/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido Gab Relator/Sescar cível

37 06/07/2017 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 06/07/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009693/2017

35 05/07/2017 18:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009693/2017

    Documento não disponível
34 05/07/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
33 23/06/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
32 28/04/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
29 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 48, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 27/04/2017 09:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 16/03/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

26 16/03/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 16/03/2017 07:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
24 03/03/2017 11:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 15

23 24/01/2017 10:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na Seju

22 24/01/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

à seju

21 08/12/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 08/12/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

19 05/08/2013 10:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/07/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 11/07/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 02/07/2013 11:28
12 anos atrás

Conclusão

Des.Brandão.

15 01/07/2013 10:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 28/06/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 29/11/2012 11:39
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 29/11/2012 08:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/11/2012 08:57
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 27/04/2012 12:44
13 anos atrás

Remessa

9 27/04/2012 12:43
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 27/04/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 20/04/2012 16:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2012 16:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/04/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2012 08:58
13 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2012 11:52
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/04/2012 12:22
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2012 12:16
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 09/10/2019 10:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

68 07/10/2019 11:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 03/10/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533334

64 19/09/2019 12:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 11/09/2019 11:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 26/04/2019 07:07
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 22/04/2019 15:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
60 10/04/2019 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 05/04/2019 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
57 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 85, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 04/04/2019 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 01/10/2018 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 28/09/2018 12:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 28/09/2018 11:46
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVONE MARTINS CARREIRO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
49 18/07/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 8368

47 16/07/2018 16:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 04/06/2018 12:34
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
45 29/05/2018 14:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
44 16/03/2018 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 16/03/2018 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

42 16/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
41 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 53, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 15/03/2018 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 15/03/2018 12:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
38 07/07/2017 10:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido Gab Relator/Sescar cível

37 06/07/2017 18:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 06/07/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009693/2017

35 05/07/2017 18:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009693/2017

    Documento não disponível
34 05/07/2017 18:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
33 23/06/2017 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
32 28/04/2017 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
29 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 48, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 27/04/2017 09:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 16/03/2017 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

26 16/03/2017 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 16/03/2017 07:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
24 03/03/2017 11:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 15

23 24/01/2017 10:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na Seju

22 24/01/2017 10:25
8 anos atrás

> Remessa

à seju

21 08/12/2016 10:16
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

20 08/12/2016 10:14
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

19 05/08/2013 10:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/07/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 11/07/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 02/07/2013 11:28
12 anos atrás

> Conclusão

Des.Brandão.

15 01/07/2013 10:03
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 28/06/2013 10:43
12 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 29/11/2012 11:39
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 29/11/2012 08:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/11/2012 08:57
12 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 27/04/2012 12:44
13 anos atrás

> Remessa

9 27/04/2012 12:43
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 27/04/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 20/04/2012 16:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2012 16:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/04/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2012 08:58
13 anos atrás

> Distribuição

3 19/04/2012 11:52
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
2 18/04/2012 12:22
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2012 12:16
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 04/10/2019 15:19
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

66 04/10/2019 15:19
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
52 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
51 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 79, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 25/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 16/07/2018 17:11
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível