Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002435-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002435-3
Número Único
0026842-32.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/08/2014 09:40

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/04/2012 09:00

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 20900010050146, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
  • Magistrado Impedido

    20/04/2012 08:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 12:34

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/08/2012 09:25

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012, de 20 de julho de 2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ VALTER DO VALE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelado
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/07/2013 18:52

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JOSÉ VALTER DO VALE OLIVEIRA

Advogados

Embargante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 12/03/2018 10:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 12/03/2018 10:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
99 06/03/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
98 27/02/2018 16:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
97 27/02/2018 16:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02165/2018

96 19/02/2018 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2165

    Documento não disponível
95 19/02/2018 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
94 22/01/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

92 30/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 29/11/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
89 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 56, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 28/11/2017 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

86 17/11/2017 07:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
85 14/11/2017 08:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
84 01/11/2017 07:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 8

83 31/10/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 31/10/2017 11:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 13/10/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS42

80 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
79 31/05/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

78 30/05/2016 18:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005909/2016

77 30/05/2016 15:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 23/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 20/05/2016 14:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.982, página Nº 29, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 19/05/2016 13:47
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

termo de desentranhamento e aviso de intimação

    Documento não disponível
73 03/05/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

72 02/05/2016 13:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
71 23/04/2015 14:43
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

70 23/04/2015 09:20
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 23/04/2015 08:21
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De fl:288 juntado e nos autos.

    Documento não disponível
68 15/04/2015 18:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003635

67 15/04/2015 13:33
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
66 26/03/2015 10:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
65 27/02/2015 08:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 26/02/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
63 24/02/2015 08:56
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

62 23/02/2015 15:10
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013415

61 23/02/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº0013415

60 23/02/2015 08:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 013415.

59 07/01/2015 14:05
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 013415.

58 07/01/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
57 21/08/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

56 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

54 20/08/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 20/08/2014 09:40
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

52 11/06/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço nº 05

51 17/02/2014 14:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 17/02/2014 14:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 17/02/2014 12:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 17/02/2014 12:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

47 17/02/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

46 23/08/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
45 25/07/2013 19:14
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

44 25/07/2013 19:13
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração opostos pelo Estado do Piauí

43 25/07/2013 18:52
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 24/07/2013 18:01
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 23/07/2013 10:18
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
40 22/07/2013 15:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 19/07/2013 07:52
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 19/07/2013 07:51
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.320 de 18/7/2013, com a publicação no dia 19/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 17/07/2013 12:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

36 17/07/2013 09:09
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU,com acórdão lavrado.

35 27/06/2013 10:23
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 27/06/2013 09:54
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 21/06/2013 11:59
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 20/06/2013 10:16
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2013, Ordem: 4

31 20/06/2013 09:10
12 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
30 14/06/2013 13:32
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 13/06/2013 09:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 10

28 06/05/2013 12:14
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 06/05/2013 11:50
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
26 18/04/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Revisor

25 10/04/2013 10:25
12 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

24 10/04/2013 08:17
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 09/04/2013 09:01
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível para encaminhar ao Revisor

    Documento não disponível
22 17/10/2012 09:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 17/10/2012 09:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
20 24/08/2012 08:32
13 anos atrás

Remessa

19 22/08/2012 12:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 22/08/2012 08:27
13 anos atrás

Remessa

a SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
17 02/08/2012 08:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/08/2012 09:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 01/08/2012 09:25
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 31/07/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
13 21/06/2012 18:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/04/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

11 26/04/2012 11:57
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

10 26/04/2012 09:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25/04/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 09:32

8 23/04/2012 13:05
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 20/04/2012 16:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2012 16:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/04/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2012 09:00
13 anos atrás

Distribuição

3 20/04/2012 08:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2012 07:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2012 07:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 12/03/2018 10:56
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 12/03/2018 10:55
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
99 06/03/2018 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
98 27/02/2018 16:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
97 27/02/2018 16:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02165/2018

96 19/02/2018 19:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2165

    Documento não disponível
95 19/02/2018 19:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
94 22/01/2018 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

92 30/11/2017 08:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 29/11/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
89 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 56, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 28/11/2017 10:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

83 31/10/2017 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 13/10/2017 15:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS42

80 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
79 31/05/2016 10:39
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

78 30/05/2016 18:41
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005909/2016

73 03/05/2016 10:01
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

71 23/04/2015 14:43
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

69 23/04/2015 08:21
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fl:288 juntado e nos autos.

    Documento não disponível
68 15/04/2015 18:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003635

65 27/02/2015 08:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 26/02/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
63 24/02/2015 08:56
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

62 23/02/2015 15:10
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013415

61 23/02/2015 11:13
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº0013415

60 23/02/2015 08:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 013415.

59 07/01/2015 14:05
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 013415.

58 07/01/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
57 21/08/2014 10:07
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

56 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

54 20/08/2014 09:49
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 20/08/2014 09:40
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

52 11/06/2014 12:55
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço nº 05

51 17/02/2014 14:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 17/02/2014 14:28
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 17/02/2014 12:51
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 17/02/2014 12:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

47 17/02/2014 09:47
11 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

46 23/08/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
45 25/07/2013 19:14
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

44 25/07/2013 19:13
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração opostos pelo Estado do Piauí

42 24/07/2013 18:01
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 23/07/2013 10:18
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
40 22/07/2013 15:59
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 19/07/2013 07:52
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 19/07/2013 07:51
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.320 de 18/7/2013, com a publicação no dia 19/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 17/07/2013 12:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

36 17/07/2013 09:09
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU,com acórdão lavrado.

35 27/06/2013 10:23
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 27/06/2013 09:54
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 21/06/2013 11:59
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 20/06/2013 10:16
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2013, Ordem: 4

31 20/06/2013 09:10
12 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
30 14/06/2013 13:32
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 13/06/2013 09:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 10

28 06/05/2013 12:14
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 06/05/2013 11:50
12 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
26 18/04/2013 09:02
12 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Revisor

25 10/04/2013 10:25
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

24 10/04/2013 08:17
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

23 09/04/2013 09:01
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível para encaminhar ao Revisor

    Documento não disponível
22 17/10/2012 09:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 17/10/2012 09:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
20 24/08/2012 08:32
13 anos atrás

> Remessa

19 22/08/2012 12:15
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 22/08/2012 08:27
13 anos atrás

> Remessa

a SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
17 02/08/2012 08:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/08/2012 09:29
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 01/08/2012 09:25
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 31/07/2012 13:26
13 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
13 21/06/2012 18:22
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/04/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

11 26/04/2012 11:57
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

10 26/04/2012 09:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25/04/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 09:32

8 23/04/2012 13:05
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 20/04/2012 16:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2012 16:35
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/04/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2012 09:00
13 anos atrás

> Distribuição

3 20/04/2012 08:00
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2012 07:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2012 07:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 17/11/2017 07:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
85 14/11/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
84 01/11/2017 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 8

82 31/10/2017 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 30/05/2016 15:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 23/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 20/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.982, página Nº 29, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 19/05/2016 13:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

termo de desentranhamento e aviso de intimação

    Documento não disponível
72 02/05/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
70 23/04/2015 09:20
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 15/04/2015 13:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
66 26/03/2015 10:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
43 25/07/2013 18:52
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível