Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.002446-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.002446-8
Número Único
0014134-52.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2012 08:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 09:36

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS
  • Baltazar Rodrigues Nogueira
  • Carlos Augusto de Pinho Santos
  • Eduardo Alberto Maia Gomes
  • Jose Edson Batista dos Santos Junior
  • Jose Soares de Alencar Filho
  • Raimundo Jose Soares Junior
  • VICENTE CARLOS SOARES NETO
  • WALBER NUNES LEITE
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
Requerido
  • ARTHUR FURTADO LAURENTINO
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • ARTHUR FURTADO LAURENTINO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/11/2017 08:17

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Jose Soares de Alencar Filho

Advogados

Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 11/11/2019 11:06
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 07/11/2019 08:23
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
114 07/11/2019 08:04
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
113 15/10/2019 10:52
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

112 02/10/2019 11:43
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 02/10/2019 11:43
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
110 01/10/2019 13:22
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 27/09/2019 11:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
107 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 78, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 26/09/2019 11:54
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
105 12/09/2019 10:20
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 12/09/2019 10:18
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO e JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 12/09/2019.

    Documento não disponível
103 30/07/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/07/2019.

    Documento não disponível
102 29/07/2019 14:35
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.719, página Nº 88, de 29/07/2019, com a publicação no dia 30/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 29/07/2019 11:23
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
100 26/07/2019 14:37
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910510216

99 26/07/2019 12:20
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
98 23/07/2019 10:19
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
95 05/07/2019 14:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 04/07/2019 08:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 04/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
92 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 76, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 03/07/2019 12:10
1 ano atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

90 15/03/2019 08:54
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 15/03/2019 08:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
88 15/03/2019 08:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 14/03/2019 09:36
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 13/03/2019 11:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 13/03/2019 11:25
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO e JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 01/02/2019.

    Documento não disponível
84 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
83 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 73, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 07/12/2018 13:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

resp

    Documento não disponível
81 06/12/2018 16:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
80 30/11/2018 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
79 30/11/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365940

78 30/11/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365939

77 29/11/2018 18:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 08/11/2018 09:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 08/11/2018 09:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 07/11/2018 13:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 05/11/2018 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 29/10/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 29/10/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
69 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 64, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 26/10/2018 09:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 15/10/2018 12:12
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
63 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

61 02/10/2018 10:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 7

60 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

59 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 13/07/2018 10:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
57 21/02/2018 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 20/02/2018 11:25
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 20/02/2018 11:24
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS em 22/01/2018.

e outros

    Documento não disponível
54 12/12/2017 00:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
53 11/12/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 07/12/2017 14:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 29/11/2017 13:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 28/11/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
49 22/11/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

48 21/11/2017 17:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/11/2017 17:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 09/11/2017 15:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 09/11/2017 15:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo 17165/2017

44 09/11/2017 08:17
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 09/11/2017 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
42 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 11/10/2017 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 11/10/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
38 10/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 43, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 10/10/2017 11:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

35 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:39
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

33 28/07/2017 11:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 26/07/2017 12:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
31 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

30 18/07/2017 07:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 3

29 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 25/05/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 05/05/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

25 05/05/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 15/03/2017 11:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 15/03/2017 07:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
22 06/12/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 06/12/2016 09:34
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 04/10/2012 12:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 25/09/2012 11:52
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 25/09/2012 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 13:56
8 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão

16 18/09/2012 10:34
8 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel

15 17/09/2012 11:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 15/08/2012 09:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/07/2012 18:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINO DE FÉRIAS DO RELATOR

12 10/07/2012 18:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 03/05/2012 10:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/04/2012 16:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/04/2012 16:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2012 08:51
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2012 09:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2012 09:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2012 09:21
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 11/11/2019 11:06
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 07/11/2019 08:23
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
114 07/11/2019 08:04
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
113 15/10/2019 10:52
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

112 02/10/2019 11:43
10 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 02/10/2019 11:43
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
110 01/10/2019 13:22
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 27/09/2019 11:36
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
107 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 78, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 26/09/2019 11:54
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
105 12/09/2019 10:20
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 12/09/2019 10:18
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO e JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 12/09/2019.

    Documento não disponível
103 30/07/2019 00:08
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/07/2019.

    Documento não disponível
102 29/07/2019 14:35
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.719, página Nº 88, de 29/07/2019, com a publicação no dia 30/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 29/07/2019 11:23
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
100 26/07/2019 14:37
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910510216

99 26/07/2019 12:20
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
98 23/07/2019 10:19
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
95 05/07/2019 14:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 04/07/2019 08:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 04/07/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
92 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 76, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 03/07/2019 12:10
1 ano atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

90 15/03/2019 08:54
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 15/03/2019 08:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
88 15/03/2019 08:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 14/03/2019 09:36
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 13/03/2019 11:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 13/03/2019 11:25
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO e JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 01/02/2019.

    Documento não disponível
84 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
83 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 73, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 07/12/2018 13:45
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

resp

    Documento não disponível
81 06/12/2018 16:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
80 30/11/2018 13:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
79 30/11/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365940

78 30/11/2018 12:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365939

77 29/11/2018 18:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 08/11/2018 09:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 08/11/2018 09:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 07/11/2018 13:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 05/11/2018 10:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 29/10/2018 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 29/10/2018 08:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
69 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 64, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 26/10/2018 09:10
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
63 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

61 02/10/2018 10:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 7

60 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

59 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 13/07/2018 10:45
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
57 21/02/2018 08:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 29/11/2017 13:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 28/11/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
49 22/11/2017 10:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

48 21/11/2017 17:17
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/11/2017 17:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 09/11/2017 15:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 09/11/2017 08:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
42 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 09:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 11/10/2017 08:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 11/10/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
38 10/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 43, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 10/10/2017 11:34
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

35 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:39
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

33 28/07/2017 11:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 26/07/2017 12:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
31 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

30 18/07/2017 07:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 3

29 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 09:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 25/05/2017 08:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 05/05/2017 12:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

25 05/05/2017 10:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 15/03/2017 11:14
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 15/03/2017 07:35
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
22 06/12/2016 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

21 06/12/2016 09:34
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 04/10/2012 12:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 25/09/2012 11:52
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 25/09/2012 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 13:56
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão

16 18/09/2012 10:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sesacr civel

15 17/09/2012 11:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 15/08/2012 09:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/07/2012 18:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINO DE FÉRIAS DO RELATOR

12 10/07/2012 18:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/05/2012 08:28
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 03/05/2012 10:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/04/2012 16:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/04/2012 16:03
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2012 08:51
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2012 09:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2012 09:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2012 09:21
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 15/10/2018 12:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 20/02/2018 11:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 20/02/2018 11:24
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS em 22/01/2018.

e outros

    Documento não disponível
54 12/12/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
53 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 07/12/2017 14:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 09/11/2017 15:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo 17165/2017

44 09/11/2017 08:17
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível