Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.002463-8

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.002463-8
Número Único
0004006-36.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10252 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Concessão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 12:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 106.
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2012 09:11

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Raimundo Alves de Araujo
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Requerido
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 12/06/2020 00:01
3 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2020.

    Documento não disponível
45 11/06/2020 17:51
3 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.921, página Nº 9, de 11/06/2020, com a publicação no dia 12/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/06/2020 11:07
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 11/06/2020 10:32
3 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 29/08/2019 15:33
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
39 20/08/2019 08:44
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 14

38 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

37 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

36 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

35 06/08/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 19

34 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 01/08/2019 10:57
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
31 30/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 26/10/2018 12:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 26/10/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 25/10/2018 12:40
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 106.

    Documento não disponível
26 18/10/2018 19:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 18/10/2018 19:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

23 17/10/2018 12:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 09:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

21 19/07/2012 12:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 18/07/2012 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU-FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
19 16/07/2012 12:20
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 16/07/2012 10:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 16/07/2012 10:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 11/07/2012 11:53
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 11/07/2012 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
14 05/07/2012 16:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/07/2012 16:47
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 15/05/2012 09:07
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 15/05/2012 09:07
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

10 09/05/2012 09:12
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

9 09/05/2012 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
8 23/04/2012 12:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/04/2012 12:36
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

6 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 23/04/2012 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2012 09:11
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2012 11:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2012 11:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2012 11:09
9 anos atrás

AUTUADO