Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002476-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002476-6
Número Único
0005833-14.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2012 08:51

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 08:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/13.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • GLEDSON CAVALCANTE CARDOSO
Advogados
Apelante
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Apelado
  • Mirela Mendes Moura Guerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/09/2015 12:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 08/09/2015 12:35
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 07/09/2015 10:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 24/08/2015 11:42
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

36 17/06/2015 14:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 17/06/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 17/06/2015 12:25
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 16/06/2015 08:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 15/06/2015 13:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à SEJU para publicar acórdão

31 08/06/2015 13:01
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 08/06/2015 11:36
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 28/05/2015 10:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2015, Ordem: 20

28 28/05/2015 08:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 27/05/2015 12:58
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 25/05/2015 08:36
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

25 22/05/2015 14:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 22/05/2015 09:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
23 10/04/2013 14:46
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no Gab do Des Relator

22 06/03/2013 07:58
12 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil.

21 06/03/2013 07:57
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 05/03/2013 09:26
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/03/2013 08:56
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 16/02/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

17 28/01/2013 08:05
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 25/01/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

15 11/07/2012 11:09
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

14 10/07/2012 18:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/07/2012 18:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 03/05/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

11 03/05/2012 09:02
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

10 02/05/2012 11:33
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
9 27/04/2012 11:43
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

8 23/04/2012 16:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/04/2012 16:04
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 23/04/2012 09:13
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 23/04/2012 09:13
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2012 08:51
13 anos atrás

Distribuição

3 23/04/2012 08:01
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/04/2012 08:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2012 07:58
13 anos atrás

AUTUADO