Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002535-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002535-7
Número Único
0022200-11.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/04/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/04/2012 12:13

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201200010001043, que tem as mesmas partes e a mesma origem.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - ADVOCACIA E CONSULTORIA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MANUELLA RIOS DE S. MARTINS
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • RICARDO ANDERSON RIOS DE SOUZA MARTINS
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 01/11/2017 15:08

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MANUELLA RIOS DE S. MARTINS
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • RICARDO ANDERSON RIOS DE SOUZA MARTINS
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 08/04/2019 10:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
55 25/03/2019 12:43
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

54 25/03/2019 12:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

53 09/05/2018 17:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
52 08/05/2018 09:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
51 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

50 22/03/2018 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
49 22/03/2018 12:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 08/01/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 08/01/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 08/01/2018 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
45 19/12/2017 14:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 115, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 19/12/2017 08:50
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

43 15/12/2017 09:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

42 13/12/2017 19:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 13/12/2017 19:32
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19230/2017

40 11/12/2017 17:27
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL N] 19230

39 11/12/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 21/11/2017 12:28
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Lucas Emanuelde Freitas Moura.

    Documento não disponível
37 17/11/2017 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
36 16/11/2017 14:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 102, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 16/11/2017 09:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
09/11/2017 09:24
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:01
Motivo: MOV ERRADO

33 07/11/2017 17:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16688/2017

32 01/11/2017 15:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 04/10/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 04/10/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

29 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
28 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 68, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 02/10/2017 17:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/08/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 18/08/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/08/2017 13:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 03/08/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 41

21 18/01/2013 13:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 18/01/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
19 18/01/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

à SEJU - feito revisão, inclua-se pauta.

    Documento não disponível
18 16/01/2013 12:52
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

17 16/01/2013 10:21
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

16 16/01/2013 08:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 15/01/2013 11:29
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 15/01/2013 11:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 20/06/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2012 08:51
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2012 12:36
13 anos atrás

Remessa

10 04/05/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 03/05/2012 11:06
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

8 03/05/2012 11:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 24/04/2012 15:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/04/2012 15:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/04/2012 12:37
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2012 12:13
13 anos atrás

Distribuição

3 24/04/2012 10:04
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/04/2012 10:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2012 09:51
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 08/04/2019 10:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
55 25/03/2019 12:43
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

54 25/03/2019 12:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

53 09/05/2018 17:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
52 08/05/2018 09:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
51 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

50 22/03/2018 12:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
49 22/03/2018 12:36
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 08/01/2018 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 08/01/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 13/12/2017 19:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 11/12/2017 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 21/11/2017 12:28
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Lucas Emanuelde Freitas Moura.

    Documento não disponível
31 04/10/2017 15:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 04/10/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

29 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
28 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 68, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 02/10/2017 17:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/08/2017 12:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 18/08/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/08/2017 13:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 03/08/2017 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 41

21 18/01/2013 13:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 18/01/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
19 18/01/2013 10:13
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU - feito revisão, inclua-se pauta.

    Documento não disponível
18 16/01/2013 12:52
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

17 16/01/2013 10:21
12 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

16 16/01/2013 08:06
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 15/01/2013 11:29
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 15/01/2013 11:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 20/06/2012 08:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2012 08:51
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2012 12:36
13 anos atrás

> Remessa

10 04/05/2012 12:35
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 03/05/2012 11:06
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

8 03/05/2012 11:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 24/04/2012 15:30
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/04/2012 15:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/04/2012 12:37
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2012 12:13
13 anos atrás

> Distribuição

3 24/04/2012 10:04
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/04/2012 10:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2012 09:51
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
45 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 115, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 19/12/2017 08:50
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

43 15/12/2017 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

41 13/12/2017 19:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19230/2017

40 11/12/2017 17:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL N] 19230

37 17/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
36 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 102, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 16/11/2017 09:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
09/11/2017 09:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:01
Motivo: MOV ERRADO

33 07/11/2017 17:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16688/2017

32 01/11/2017 15:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível