Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002546-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002546-1
Número Único
0000128-72.2011.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/04/2012 12:31

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Robert de Almendra Freitas
Apelado
  • MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Advogados
Apelante
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/08/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

47 14/08/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 10/08/2018 08:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de José de Freitas - PI).

45 10/08/2018 08:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2018

    Documento não disponível
44 09/08/2018 06:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Não é mais o representante

    Documento não disponível
43 06/08/2018 14:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
42 09/07/2018 17:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

40 10/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
39 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 28, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/05/2018 12:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 02/02/2018 20:22
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

    Documento não disponível
34 01/02/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
33 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

32 23/01/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 34

31 19/01/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 12/12/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

12/12/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 12/12/2017 08:54
Motivo: À SEJU.

28 12/12/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
27 06/12/2017 08:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 15/03/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

25 25/04/2013 11:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 24/04/2013 16:50
12 anos atrás

Remessa

à SEJU, com a petição, protocolo nº 025821.

23 15/04/2013 13:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 15/04/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

a sescar civel

21 18/01/2013 13:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 17/01/2013 12:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - feita a revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
19 16/01/2013 10:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

18 15/01/2013 14:37
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

17 15/01/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 11/01/2013 15:15
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 11/01/2013 11:33
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 11/01/2013 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 09/01/2013 08:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2013 08:09
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/05/2012 12:36
13 anos atrás

Remessa

10 04/05/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 02/05/2012 12:17
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 02/05/2012 12:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 24/04/2012 14:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/04/2012 14:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/04/2012 12:37
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2012 12:31
13 anos atrás

Distribuição

3 24/04/2012 11:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/04/2012 11:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2012 11:46
13 anos atrás

AUTUADO